PROJETO DE LEI

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PL 1101/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Pça. 2º Sgt. PM Wesley Carlos Turíbio, o espaço público livre localizado na esquina da Rua Alicante, com a Rua Vinte e Seis de Abril, Distrito Penha, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/09/2025
Autuado em 16/09/2025 - Processo 01-1101/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/09/2025 PL 1101/2025   PL Pc¸a 2º Sgt Wesley.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
16/09/2025 PL 1101/2025   CamScanner 13-08-2025 14.37 (1).pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
16/09/2025 DSP 22226/2025 PL 1101/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
17/09/2025 DSP 22435/2025 PL 1101/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
22/09/2025 DSP 22657/2025 PL 1101/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl01101-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
08/10/2025 DSP 23984/2025 PL 1101/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 08/10/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
14/10/2025 DSP 24646/2025 PL 1101/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUCAS PAVANATO (PL) - 14/10/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 16/09/2025, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 17/09/2025, página 304, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA WESLEY CARLOS TURIBIO ( PRACA SEGUNDO SARGENTO PM ) ALICANTE ( RUA ) VINTE E SEIS DE ABRIL ( RUA ) PENHA ( DISTRITO ) VILA GRANADA

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/10/2025 18:24 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/10/2025 18:24 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
15/10/2025 16:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/10/2025 16:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/10/2025 16:47 CCJ/Recebido
03/10/2025 09:53 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
19/09/2025 17:26 PROC-CMSP/Recebido
19/09/2025 17:26 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
19/09/2025 17:26 PRESID/Recebido
19/09/2025 17:26 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/09/2025 10:36 PROC-CMSP/Recebido
16/09/2025 16:36 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/09/2025 16:15 SGP42/Recebido
16/09/2025 16:06 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
16/09/2025 16:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/09/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/10/2025
Prazo regimental 23/10/2025
Relator Ver. LUCAS PAVANATO (PL) , designado em: 14/10/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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