PROJETO DE LEI

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PL 1090/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Rede Ligada-Rede Forte. Dispõe sobre diretrizes para a promoção da intersetorialidade nas políticas públicas voltadas à Rede Municipal de Ensino de São Paulo, com foco na superação das vulnerabilidades sociais, educacionais e estruturais, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/09/2025
Autuado em 15/09/2025 - Processo 01-1090/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/09/2025 PL 1090/2025   PL Rede Ligada-Rede forte.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
16/09/2025 DSP 22215/2025 PL 1090/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
17/09/2025 DSP 22312/2025 PL 1090/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/01/2026 DSP 193/2026 PL 1090/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl01090-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
06/03/2026 DSP 1686/2026 PL 1090/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 06/03/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
11/03/2026 DSP 2606/2026 PL 1090/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) - 11/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 16/09/2025, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 17/09/2025, página 301, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DIRETRIZ INTEGRACAO ADMINISTRATIVA POLITICAS PUBLICAS ENSINO MUNICIPAL VULNERABILIDADE REDUCAO ORGAOS MUNICIPAIS ADMINISTRACAO MUNICIPAL PARCERIA ESTUDANTE

Assuntos detalhados
DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO PESSOAL CRIANCA ADOLESCENTE JUVENTUDE FAMILIA ESCOLA PUBLICA ESCOLA MUNICIPAL UNIDADE DE SAUDE INSTITUICAO ASSISTENCIAL INSTITUICAO ESPORTIVA INSTITUICAO CULTURAL COORDENACAO FISCALIZACAO PRIORIDADE EQUIPE INTERDISCIPLINAR PROFISSIONAL DE EDUCACAO EDUCACAO PERMANENTE PARTICIPACAO POPULAR EDUCACAO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2026 13:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2026 13:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/05/2026 17:46 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/05/2026 17:46 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/03/2026 17:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/03/2026 18:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2026 18:32 CCJ/Recebido
06/03/2026 14:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
17/09/2025 19:48 PROC-CMSP/Recebido
17/09/2025 19:48 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/09/2025 19:48 PRESID/Recebido
17/09/2025 19:48 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/09/2025 10:36 PROC-CMSP/Recebido
16/09/2025 16:36 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/09/2025 16:15 SGP42/Recebido
16/09/2025 16:06 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
16/09/2025 16:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/09/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/03/2026
Prazo regimental 21/03/2026
Relator Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) , designado em: 11/03/2026
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1119 /2026 , apresentado em: 28/05/2026
Autor Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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