PROJETO DE LEI

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PL 1058/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Proíbe a cobrança de valor adicional na venda de ingressos motivada por obesidade, na cidade de São Paulo.
Veto
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/09/2025
Autuado em 09/09/2025 - Processo 01-1058/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/09/2025 PL 1058/2025   PL - Ingressos para pessoas gordas.docx-1.pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
10/09/2025 DSP 21632/2025 PL 1058/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
15/09/2025 DSP 22192/2025 PL 1058/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
08/10/2025 RDS 1518/2025 PL 1058/2025 Req. Retirada_Projeto de Lei nº PL 1058_2025-1.pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
08/10/2025 RDS 1518/2025 PL 1058/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
31/10/2025 DSP 26300/2025 PL 1058/2025 ARQUIVO PEDIDO DO AUTOR.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
04/11/2025 ARQ 3686/2025 PL 1058/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 04/11/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1518/2025 (08/10/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/09/2025, na Sessão Ordinária 66, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 11/09/2025, página 373, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROIBICAO COBRANCA VALOR VENDA COMERCIALIZACAO AQUISICAO INGRESSO ENTRADA OBESIDADE OBESO

Assuntos detalhados
TAXA ADICIONAL PRECO ORGANIZADOR EVENTOS PRODUTOR ATIVIDADE CULTURAL ATIVIDADE ESPORTIVA LAZER RESPONSAVEL COMERCIO ELETRONICO COMBATE DISCRIMINACAO PAGAMENTO INCLUSAO ACESSO
Data de Encerramento 03/11/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/11/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/2025 12:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/2025 12:10 ARQUIVO/Recebido
03/11/2025 20:34 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
16/09/2025 15:58 PROC-CMSP/Recebido
16/09/2025 15:58 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/09/2025 15:58 PRESID/Recebido
16/09/2025 15:58 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
10/09/2025 16:05 PROC-CMSP/Recebido
10/09/2025 15:34 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/09/2025 15:22 SGP42/Recebido
10/09/2025 15:14 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
10/09/2025 15:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/09/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1518/2025
Ementa Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1058/2025.
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 08/10/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/10/2025 RDS 1518/2025   Req. Retirada_Projeto de Lei nº PL 1058_2025-1.pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
09/10/2025 DSP 24044/2025 RDS 1518/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/10/2025) ao processo PL 1058/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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