PROJETO DE LEI

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PL 1040/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina como Avenida São Carlo Acutis, o logradouro público inominado da Avenida Projetada (CODLOG 694673) localizada nas imediações da Avenida Cruzeiro do Sul, nº. 1.100 e Rua Canindé no Distrito do Pari, Subprefeitura da Mooca.
Veto
Autores Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/09/2025
Autuado em 05/09/2025 - Processo 01-1040/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/09/2025 PL 1040/2025   PL - Av. São Carlo Acutis.pdf Principal 1 Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
05/09/2025 PL 1040/2025   Anexo 1.pdf Principal 1 Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
05/09/2025 PL 1040/2025   Anexo 2.pdf Principal 1 Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
05/09/2025 PL 1040/2025   Anexo 3.pdf Principal 1 Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
10/09/2025 DSP 21652/2025 PL 1040/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
15/09/2025 DSP 22206/2025 PL 1040/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
19/09/2025 DSP 22410/2025 PL 1040/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl01040-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
08/10/2025 DSP 23971/2025 PL 1040/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 08/10/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
14/10/2025 DSP 24565/2025 PL 1040/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUCAS PAVANATO (PL) - 14/10/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 10/09/2025, na Sessão Ordinária 66, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 11/09/2025, página 366, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO AVENIDA PROJETADA CRUZEIRO DO SUL ( AVENIDA ) CANINDE ( RUA ) CANINDE ( BAIRRO ) SAO CARLO ACUTIS ( AVENIDA ) PARI ( DISTRITO )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/10/2025 13:16 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/10/2025 13:16 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
14/10/2025 17:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/10/2025 16:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/10/2025 16:47 CCJ/Recebido
03/10/2025 09:53 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
16/09/2025 16:02 PROC-CMSP/Recebido
16/09/2025 16:02 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/09/2025 16:02 PRESID/Recebido
16/09/2025 16:02 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
10/09/2025 16:05 PROC-CMSP/Recebido
10/09/2025 15:34 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/09/2025 15:22 SGP42/Recebido
10/09/2025 15:14 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
10/09/2025 15:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/09/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/10/2025
Prazo regimental 23/10/2025
Relator Ver. LUCAS PAVANATO (PL) , designado em: 14/10/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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