PROJETO DE LEI

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PL 1016/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa Municipal de Apoio à Mãe Cuidadora de Pessoa com Doença Crônica no Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/09/2025
Autuado em 01/09/2025 - Processo 01-1016/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/09/2025 PL 1016/2025   PL Mãe cuidadora - Procuradoria Especial da Mulher.pdf Principal 1 Vários
01/09/2025 PL 1016/2025   justificativa pl mae cuidadora.pdf Principal 1 Vários
02/09/2025 DSP 20779/2025 PL 1016/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/09/2025 DSP 22092/2025 PL 1016/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
08/09/2025 DSP 21355/2025 PL 1016/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl1016-25.doc.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
19/09/2025 DSP 22576/2025 PL 1016/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 19/09/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
29/09/2025 DSP 23271/2025 PL 1016/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 29/09/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/03/2026 DSP 3796/2026 PL 1016/2025 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA - 23/03/2026.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
01/04/2026 DSP 4454/2026 PL 1016/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 01/04/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/09/2025, na Sessão Ordinária 62, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/09/2025, página 380, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A MAE CUIDADORA DE PESSOA COM DOENCA CRONICA PROGRAMA APOIO MAE MAE ATIPICA DOENCA CRONICA FILHO CUIDADOR RESPONSAVEL

Assuntos detalhados
DEPENDENTE ATENCAO MULHER TRATAMENTO ACOMPANHAMENTO PRIORIDADE ASSISTENCIA PSICOLOGICA POSTO DE SAUDE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE DE SAUDE ASSISTENCIA SOCIAL AGENDAMENTO CONSULTA MEDICA EXAME MEDICO OFICINA ( CURSO ) CURSOS CUIDADOS PALIATIVOS SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) SAUDE MENTAL PARCERIA SOCIEDADE CIVIL DIREITO AO CUIDADO POLITICA NACIONAL DE CUIDADOS LEI 15.069/2024 ( FEDERAL ) FRENTE PARLAMENTAR PELA POLITICA DE CUIDADOS
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/2026 14:50 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/2026 14:50 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/03/2026 18:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/03/2026 18:47 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
13/10/2025 17:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/10/2025 17:23 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/10/2025 17:23 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
29/09/2025 15:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/09/2025 19:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/09/2025 19:08 CCJ/Recebido
17/09/2025 21:12 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
15/09/2025 19:07 PROC-CMSP/Recebido
15/09/2025 19:07 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/09/2025 19:07 PRESID/Recebido
15/09/2025 19:07 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/09/2025 11:29 PROC-CMSP/Recebido
02/09/2025 16:31 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/09/2025 16:13 SGP42/Recebido
02/09/2025 16:11 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
02/09/2025 16:11 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/09/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/09/2025
Prazo regimental 04/10/2025
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 01/04/2026
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 2419 /2025 , apresentado em: 13/10/2025
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão APENSAMENTO
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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