PROJETO DE LEI

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PL 1010/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o programa municipal Rede de Apoio à Infância - Cuidar é Viver, no município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/09/2025
Autuado em 01/09/2025 - Processo 01-1010/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/09/2025 PL 1010/2025   CRECHE RESPIRO.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
02/09/2025 DSP 20773/2025 PL 1010/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/09/2025 DSP 21209/2025 PL 1010/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
09/09/2025 DSP 21588/2025 PL 1010/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA Pl1010-25.doc.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
09/09/2025 DSP 21589/2025 PL 1010/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA Pl1010-25.doc.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
19/09/2025 DSP 22540/2025 PL 1010/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 19/09/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
29/09/2025 DSP 23295/2025 PL 1010/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 29/09/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/09/2025, na Sessão Ordinária 62, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/09/2025, página 378, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA REDE DE APOIO A INFANCIA - CUIDAR E VIVER CRIANCA INFANCIA ATENCAO APOIO MAE PAI PAIS ( GENITORES ) EMERGENCIA

Assuntos detalhados
CUIDADOR RESPONSAVEL PARCERIA SOCIEDADE CIVIL IGREJA UNIVERSIDADE CENTRO CULTURAL CENTRO COMUNITARIO NUCLEO DE APOIO INFANTIL COMUNITARIO VULNERABILIDADE CRECHE CRIANCA CARENTE VOLUNTARIO FAMILIA HABILITACAO GRATUIDADE TERMO DE RESPONSABILIDADE PRIORIDADE MAE SOLO DESEMPREGADO CONVENIO ONG IMPLEMENTACAO REORGANIZACAO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/10/2025 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/10/2025 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/10/2025 14:17 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/10/2025 14:17 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
29/09/2025 15:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/09/2025 19:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/09/2025 19:08 CCJ/Recebido
17/09/2025 21:12 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
05/09/2025 15:09 PROC-CMSP/Recebido
05/09/2025 15:09 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/09/2025 15:09 PRESID/Recebido
05/09/2025 15:09 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/09/2025 11:29 PROC-CMSP/Recebido
02/09/2025 16:31 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/09/2025 16:13 SGP42/Recebido
02/09/2025 16:11 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
02/09/2025 16:11 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/09/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/09/2025
Prazo regimental 04/10/2025
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 29/09/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 2515 /2025 , apresentado em: 20/10/2025
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão ILEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
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