PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 15/2024

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 7 - 26/06/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 02/07/2024, página 397, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Profissionais, Empreendedores, Indústrias, e do Comércio da Beleza, Bem-Estar e Saúde na Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/05/2024
Autuado em 09/05/2024 - Processo 03-15/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/05/2024 PR 15/2024   PR FRENTE PARLAMENTAR PARA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA BELEZA.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
14/05/2024 DSP 5935/2024 PR 15/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 14/05/2024.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
22/05/2024 DSP 6309/2024 PR 15/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/05/2024 DSP 6501/2024 PR 15/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
24/05/2024 DSP 6508/2024 PR 15/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 24/05/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/05/2024 DSP 6551/2024 PR 15/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) - 24/05/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
29/05/2024 RELCOM 870/2024 PR 15/2024 Parecer de CCJ.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
29/05/2024 CV 825/2024 PR 15/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
29/05/2024 DSP 6829/2024 PR 15/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 29/05/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
07/06/2024 DSP 7136/2024 PR 15/2024 RECEBIMENTO - ADM - 07/06/2024.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
20/06/2024 DSP 8094/2024 PR 15/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) - 18/06/2024.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
19/07/2024 PAR 896/2024 PR 15/2024 Parecer conjunto ADM FIN.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
10/07/2024 CV 1073/2024 PR 15/2024 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
19/07/2024 DSP 9589/2024 PR 15/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 15/07/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
11/09/2024 REGTAQ 404/2024 PR 15/2024 Notas Taquigráficas - 225SE - Votação Única do PR 15-24.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
15/07/2024 DSP 9013/2024 PR 15/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação em Discussão Única.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
28/06/2024 DSP 8727/2024 PR 15/2024 Despacho do Secretário à SGP23.pdf Principal 1 CESAR UEMA
28/06/2024 RES 15/2024 PR 15/2024 RESOLUÇÃO Nº 7 DE 26 DE JUNHO DE 2024.pdf Principal 1 Vários
30/07/2024 DSP 9828/2024 PR 15/2024 Despacho Publicação de Resolucão .pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
07/08/2024 ARQ 676/2024 PR 15/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/08/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2024 (PR-15/2024) (28/05/2024) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/05/2024, na Sessão Ordinária 294, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 15/05/2024, página 336, coluna 1
Palavras-Chave CMSP  |  CRIACAO  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS, EMPREENDEDORES, INDUSTRIAS E DO COMERCIO DA BELEZA, BEM-ESTAR E SAUDE  |  PROFISSIONAL DE ESTETICA  |  DEFESA  |  VALORIZACAO  |  EMPREENDEDORISMO  |  INDUSTRIA  |  COMERCIO  |  ESTETICA  |  CONFORTO  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  DEBATE  |  DISCUSSAO  |  DESENVOLVIMENTO  |  HABILITACAO  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  ESTUDO  |  PROTECAO  |  VEREADOR  |  MEMBROS  |  REPRESENTANTE  |  ORGAOS PUBLICOS  |  SETOR PRIVADO  |  TERCEIRO SETOR  |  TERMO DE ADESAO  |  RELATORIO  |  REUNIAO  |  SEMINARIO  |  SIMPOSIO  |  ENCONTRO  |  MAQUIADOR  |  CABELEIREIRO  |  BARBEIRO  |  BIOMEDICO  |  VENDEDOR  |  COSMETICO  |  DEPILADOR  |  MANICURE  |  MASSOTERAPEUTA  |  PODOLOGO  |  DISTRIBUIDOR  |  EMPRESARIO  |  FABRICANTE  |  MAQUINARIA  |  EQUIPAMENTOS  |  PRESTACAO DE SERVICO  |  SALAO DE BELEZA  |  LOJA  | 
Data de Encerramento 11/09/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/07/2024 Encerrado-PROMULGADO
11/09/2024 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 225SE (26/06/2024) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 4 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/09/2024 13:54 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/09/2024 13:54 ARQUIVO/Recebido
11/09/2024 18:00 SGP43/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
11/09/2024 15:45 SGP43/Recebido
11/09/2024 15:08 ARQUIVO/Encaminhado para SGP43 Regularização
31/07/2024 12:19 ARQUIVO/Recebido
30/07/2024 15:57 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
26/07/2024 08:42 SGP23/Recebido
25/07/2024 18:01 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em plenário em 2ª Discussão / Discussão Única
25/07/2024 14:49 SGP21/Recebido
19/07/2024 15:19 SGP12/Encaminhado para SGP21
19/07/2024 15:19 SGP12/Recebido
26/06/2024 19:46 ADM/Encaminhado para SGP12 A pedido reunião conjunta
20/06/2024 19:00 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/06/2024 14:30 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
07/06/2024 10:25 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2024 10:25 ADM/Recebido
29/05/2024 14:27 CCJ/Encaminhado para ADM
28/05/2024 14:18 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
28/05/2024 14:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
28/05/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/05/2024 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/05/2024 16:12 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/05/2024 16:12 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
24/05/2024 15:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/05/2024 11:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/05/2024 11:34 CCJ/Recebido
24/05/2024 10:55 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
22/05/2024 19:13 PROC-CMSP/Recebido
22/05/2024 19:13 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/05/2024 19:13 PRESID/Recebido
22/05/2024 19:13 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/05/2024 14:46 PROC-CMSP/Recebido
14/05/2024 16:42 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
14/05/2024 16:28 SGP42/Recebido
14/05/2024 16:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
14/05/2024 16:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/05/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/05/2024
Prazo regimental 08/06/2024
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 24/05/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 870 /2024 , apresentado em: 24/05/2024
Parecer Número 681 /2024 , apresentado em: 28/05/2024
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 29/05/2024 , página 321, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/05/2024
Substitutivos
SUB 1/2024
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/05/2024
Matérias Referidas Anexado em (28/05/2024) ao processo PR 15/2024.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 225SE (26/06/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 225SE (26/06/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, FIN
Recebido em 26/06/2024
Prazo regimental 11/07/2024
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 26/06/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 1231 /2024 , apresentado em: 26/06/2024
Parecer Número 896 /2024 , apresentado em: 26/06/2024
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 15/07/2024 , página 328, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/07/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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