PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 75/2024

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Decreto Legislativo 73 - 26/06/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 02/07/2024, página 396, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Instituto Sociocultural Colônia Alemã - ISCA - Colônia Fest.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada no dia 17 de setembro de 2024, na Rua Sachio Nakao- SN- Jardim Santa Terezinha***
Veto
Autores Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/05/2024
Autuado em 22/05/2024 - Processo 02-75/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/05/2024 PDL 75/2024   PDL salva de Prata ISCA-Colônia Fest.pdf Principal 1 Vários
22/05/2024 PDL 75/2024   Termo de anuência.pdf Principal 1 Vários
22/05/2024 PDL 75/2024   Estatuto ISCA.pdf Principal 1 Vários
28/05/2024 DSP 6724/2024 PDL 75/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/06/2024 DSP 6953/2024 PDL 75/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/06/2024 DSP 7088/2024 PDL 75/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
07/06/2024 DSP 7185/2024 PDL 75/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 07/06/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
07/06/2024 DSP 7232/2024 PDL 75/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 07/06/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
17/07/2024 PAR 929/2024 PDL 75/2024 Parecer Conjunto - CCJ EDUC FIN.pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
17/07/2024 CV 1101/2024 PDL 75/2024 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
19/07/2024 DSP 9548/2024 PDL 75/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 15/07/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
10/09/2024 REGTAQ 387/2024 PDL 75/2024 Notas Taquigráficas - 225SE - Votação Única do PDL 75-24.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
15/07/2024 DSP 9040/2024 PDL 75/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação em Discussão Unica.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
28/06/2024 DSP 8719/2024 PDL 75/2024 Despacho do Secretário à SGP23.pdf Principal 1 CESAR UEMA
28/06/2024 DL 73/2024 PDL 75/2024 Decreto Legislativo-PDL 75-24.pdf Principal 1 Vários
29/07/2024 DSP 9746/2024 PDL 75/2024 Despacho Publicação de Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
20/09/2024 RDS 826/2024 PDL 75/2024 Requerimento Sessão Solene Rua Sachio Nakao.docx.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
20/09/2024 RDS 826/2024 PDL 75/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/09/2024 DSP 12007/2024 PDL 75/2024 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
24/09/2024 ARQ 1171/2024 PDL 75/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/09/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 826/2024 (04/09/2024) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 28/05/2024, na Sessão Ordinária 299, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 29/05/2024, página 340, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM SALVA DE PRATA INSTITUTO SOCIOCULTURAL COLONIA ALEMA COLONIAFEST ( FESTA ALEMA ) IMIGRANTE ALEMAO ALEMAES COLONIA ( BAIRRO ) PARELHEIROS ( DISTRITO ) MARSILAC ( DISTRITO )

Assuntos detalhados
SANTO AMARO ( DISTRITO )
Data de Encerramento 20/09/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/09/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 225SE (26/06/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
26/06/2024 225ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/09/2024 12:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/09/2024 12:09 ARQUIVO/Recebido
20/09/2024 17:04 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
24/08/2024 16:33 CERIM/Recebido
29/07/2024 15:48 SGP23/Encaminhado para CERIM
26/07/2024 08:42 SGP23/Recebido
25/07/2024 18:01 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em plenário em 2ª Discussão / Discussão Única
25/07/2024 14:49 SGP21/Recebido
19/07/2024 15:02 SGP12/Encaminhado para SGP21
19/07/2024 15:01 SGP12/Recebido
26/06/2024 20:08 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
25/06/2024 17:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/06/2024 13:08 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/06/2024 13:08 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
12/06/2024 20:36 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/06/2024 20:36 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
07/06/2024 17:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/06/2024 12:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2024 12:02 CCJ/Recebido
06/06/2024 19:10 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
04/06/2024 12:54 PROC-CMSP/Recebido
04/06/2024 12:54 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/06/2024 12:54 PRESID/Recebido
04/06/2024 12:54 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/06/2024 14:46 PROC-CMSP/Recebido
28/05/2024 16:13 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
28/05/2024 16:02 SGP42/Recebido
28/05/2024 15:58 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
28/05/2024 15:58 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/06/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 225SE (26/06/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 26/06/2024
Prazo regimental 11/07/2024
Relator Ver. MARLON LUZ (MDB) , designado em: 26/06/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 1264 /2024 , apresentado em: 26/06/2024
Parecer Número 929 /2024 , apresentado em: 26/06/2024
Autor Ver. MARLON LUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 15/07/2024 , página 336, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/07/2024
Requerimentos
RDS 826/2024
Ementa Solicita a convocação de sessão solene no dia 17 de setembro de 2024, a partir das 19hs, na Rua Sachio Nakao- SN- Jardim Santa Terezinha, São Paulo – 04892-170-SP, com a finalidade de entrega de Salva de Prata ao Instituto Sociocultural Colônia Alemã ISCA - Colônia Fest. Conforme decreto Legislativo 73 de 26 de junho de 2024
Autores Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Recebimento (protocolo) 04/09/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/09/2024 RDS 826/2024   Requerimento Sessão Solene Rua Sachio Nakao.docx.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
05/09/2024 DSP 11362/2024 RDS 826/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2024) ao processo PDL 75/2024.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2024 17:11 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 75/2024
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2024 17:11 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 75/2024
20/09/2024 16:12 CERIM/Recebido
05/09/2024 17:56 SGP22/Encaminhado para CERIM
05/09/2024 17:56 SGP22 Registro Inicial
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