PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 69/2024

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Decreto Legislativo 51 - 04/06/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/06/2024, página 335, coluna 2
Ementa Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Heni Ozi Cukier.***Honraria retirada pelo gabinete em 14/04/2025***
Veto
Autores Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/05/2024
Autuado em 13/05/2024 - Processo 02-69/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/05/2024 PDL 69/2024   PDL Heni.pdf Principal 1 Vários
13/05/2024 PDL 69/2024   Termo anunencia Heni.pdf Principal 1 Vários
13/05/2024 DSP 5772/2024 PDL 69/2024 Complemento de Assinaturas Físicas.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
14/05/2024 DSP 5933/2024 PDL 69/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 14/05/2024.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
20/05/2024 DSP 6095/2024 PDL 69/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/05/2024 DSP 6170/2024 PDL 69/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
21/05/2024 DSP 6187/2024 PDL 69/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 21/05/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
21/05/2024 DSP 6203/2024 PDL 69/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 21/05/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
29/05/2024 RELCOM 869/2024 PDL 69/2024 Parecer de CCJ.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
29/05/2024 CV 820/2024 PDL 69/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
29/05/2024 DSP 6822/2024 PDL 69/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 29/05/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
04/06/2024 DSP 7008/2024 PDL 69/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 04/06/2024.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
02/07/2024 PAR 744/2024 PDL 69/2024 Parecer Conjunto EDUC e FIN.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
18/06/2024 CV 984/2024 PDL 69/2024 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
28/06/2024 DSP 8674/2024 PDL 69/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 10/06/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
11/06/2024 DSP 7374/2024 PDL 69/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 69-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
12/06/2024 REGTAQ 185/2024 PDL 69/2024 Notas Taquigráficas - 221SE - Votação única do PDL 69-24.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
06/06/2024 DSP 7110/2024 PDL 69/2024 Despacho do Secretário à SGP23 do PDL 69-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
11/06/2024 DL 51/2024 PDL 69/2024 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
12/08/2024 DSP 10277/2024 PDL 69/2024 Despacho Publicação de Decreto Legislativo.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
16/04/2025 DSP 11319/2025 PDL 69/2024 Comprovante de retirada de honraria_PDFA.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
16/04/2025 DSP 11342/2025 PDL 69/2024 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
12/05/2025 ARQ 3122/2025 PDL 69/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/05/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/05/2024, na Sessão Ordinária 294, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 15/05/2024, página 335, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA ANCHIETA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO HENI OZI CUKIER

Data de Encerramento 16/04/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/04/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 221SE (04/06/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
04/06/2024 221ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/2025 12:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/2025 12:23 ARQUIVO/Recebido
16/04/2025 11:53 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
24/08/2024 16:27 CERIM/Recebido
12/08/2024 14:17 SGP23/Encaminhado para CERIM
12/08/2024 10:45 SGP23/Recebido
07/08/2024 18:16 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas regularização de tramitação.
01/07/2024 09:17 SGP21/Recebido
28/06/2024 13:28 SGP12/Encaminhado para SGP21
07/06/2024 02:04 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
04/06/2024 19:51 SGP12/Recebido
04/06/2024 18:28 EDUC/Encaminhado para SGP12
04/06/2024 18:32 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/06/2024 18:32 EDUC/Recebido
29/05/2024 14:08 CCJ/Encaminhado para EDUC
28/05/2024 14:18 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
28/05/2024 14:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
28/05/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/05/2024 15:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/05/2024 16:06 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/05/2024 16:06 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
21/05/2024 13:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/05/2024 10:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/05/2024 10:39 CCJ/Recebido
21/05/2024 00:23 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
20/05/2024 19:13 PROC-CMSP/Recebido
20/05/2024 19:13 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/05/2024 19:13 PRESID/Recebido
20/05/2024 19:13 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/05/2024 14:46 PROC-CMSP/Recebido
14/05/2024 16:42 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
14/05/2024 16:28 SGP42/Recebido
14/05/2024 16:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
14/05/2024 16:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/05/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/05/2024
Prazo regimental 05/06/2024
Relator Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) , designado em: 21/05/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 869 /2024 , apresentado em: 24/05/2024
Parecer Número 674 /2024 , apresentado em: 28/05/2024
Autor Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/05/2024 , página 320, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/05/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 221SE (04/06/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: CELSO GIANNAZI, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, LUANA ALVES, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 04/06/2024
Prazo regimental 19/06/2024
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 04/06/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 1020 /2024 , apresentado em: 04/06/2024
Parecer Número 744 /2024 , apresentado em: 04/06/2024
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/06/2024 , página 384, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDSON JAPÃO (NOVO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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