PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 57/2024

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 68 - 26/06/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 02/07/2024, página 395, coluna 3
Ementa Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana a Maria Walneide Ribeiro de Oliveira Romano.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada no dia 17/10/2024, no Plenário***
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/05/2024
Autuado em 02/05/2024 - Processo 02-57/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/05/2024 PDL 57/2024   PDL Maria Walneide.pdf Principal 1 Vários
02/05/2024 DSP 5320/2024 PDL 57/2024 Complemento de Assinaturas Físicas.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
07/05/2024 DSP 5517/2024 PDL 57/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 07/05/2024.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/05/2024 DSP 5539/2024 PDL 57/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/05/2024 DSP 5678/2024 PDL 57/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
13/05/2024 DSP 5766/2024 PDL 57/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 13/05/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
14/05/2024 DSP 5848/2024 PDL 57/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 14/05/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
19/06/2024 RELCOM 1075/2024 PDL 57/2024 Parecer de CCJ.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
19/06/2024 CV 1021/2024 PDL 57/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
19/06/2024 DSP 7964/2024 PDL 57/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 19/06/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
21/06/2024 DSP 8185/2024 PDL 57/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 20/06/2024.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
19/07/2024 PAR 916/2024 PDL 57/2024 Parecer Conjunto - EDUC e FIN.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
10/07/2024 CV 1089/2024 PDL 57/2024 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
19/07/2024 DSP 9575/2024 PDL 57/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 15/07/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
10/09/2024 REGTAQ 377/2024 PDL 57/2024 Notas Taquigráficas - 225SE - Votação Única do PDL 57-24.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
15/07/2024 DSP 9047/2024 PDL 57/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação em Discussão Unica.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
28/06/2024 DSP 8716/2024 PDL 57/2024 Despacho do Secretário à SGP23.pdf Principal 1 CESAR UEMA
28/06/2024 DL 68/2024 PDL 57/2024 Decreto Legislativo-PDL 57-24.pdf Principal 1 Vários
29/07/2024 DSP 9739/2024 PDL 57/2024 Despacho Publicação de Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
07/11/2024 RDS 847/2024 PDL 57/2024 Documento Escaneado 50 (1).pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
07/11/2024 RDS 847/2024 PDL 57/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/11/2024 DSP 13184/2024 PDL 57/2024 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
22/11/2024 ARQ 1255/2024 PDL 57/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 847/2024 (18/09/2024) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 07/05/2024, na Sessão Ordinária 292, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 08/05/2024, página 315, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO CIDADAO PAULISTANO MARIA VALNEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA ROMANO

Data de Encerramento 07/11/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/11/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 225SE (26/06/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2024 15:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2024 15:47 ARQUIVO/Recebido
07/11/2024 13:05 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
24/08/2024 16:19 CERIM/Recebido
29/07/2024 15:48 SGP23/Encaminhado para CERIM
26/07/2024 08:42 SGP23/Recebido
25/07/2024 18:01 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em plenário em 2ª Discussão / Discussão Única
25/07/2024 14:49 SGP21/Recebido
19/07/2024 15:06 EDUC/Encaminhado para SGP21
20/06/2024 10:30 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/06/2024 10:30 EDUC/Recebido
19/06/2024 16:38 CCJ/Encaminhado para EDUC
18/06/2024 18:20 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
18/06/2024 18:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/06/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/06/2024 13:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
14/06/2024 18:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/06/2024 11:36 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/06/2024 11:36 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
14/05/2024 14:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/05/2024 13:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/05/2024 13:26 CCJ/Recebido
10/05/2024 18:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/05/2024 18:15 PROC-CMSP/Recebido
08/05/2024 18:15 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/05/2024 18:15 PRESID/Recebido
08/05/2024 18:15 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/05/2024 18:27 PROC-CMSP/Recebido
07/05/2024 18:25 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
07/05/2024 17:33 SGP42/Recebido
07/05/2024 15:11 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
07/05/2024 15:11 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/05/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/05/2024
Prazo regimental 28/05/2024
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 14/05/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1075 /2024 , apresentado em: 14/06/2024
Parecer Número 831 /2024 , apresentado em: 18/06/2024
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/06/2024 , página 317, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 225SE (26/06/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: ATÍLIO FRANCISCO.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 26/06/2024
Prazo regimental 11/07/2024
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 26/06/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 1251 /2024 , apresentado em: 26/06/2024
Parecer Número 916 /2024 , apresentado em: 26/06/2024
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 15/07/2024 , página 333, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/07/2024
Requerimentos
RDS 847/2024
Ementa Requer convocação de sessão solene no dia 17/10/2024, a partir das 19h00, no Plenário 1º de Maio, com a finalidade de entrega do Título de Cidadã Paulistana a Maria Walneide Ribeiro de Oliveira Romano, conforme Decreto Legislativo nº 68/2024.
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 18/09/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/09/2024 RDS 847/2024   Documento Escaneado 50 (1).pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
20/09/2024 DSP 11992/2024 RDS 847/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/09/2024) ao processo PDL 57/2024.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/11/2024 13:12 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 57/2024
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/11/2024 13:12 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 57/2024
17/10/2024 09:45 CERIM/Recebido
20/09/2024 16:48 SGP22/Encaminhado para CERIM
20/09/2024 16:48 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir