PROJETO DE LEI

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PL 556/2024 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a “Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, que visa conscientizar e combater o abandono de idosos, no Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/07/2024
Autuado em 31/07/2024 - Processo 01-556/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/07/2024 PL 556/2024   idoso orfão de filho - 31.07.pdf Principal 1 Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
13/08/2024 DSP 10345/2024 PL 556/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/08/2024 DSP 10681/2024 PL 556/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/10/2024 DSP 12469/2024 PL 556/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0556-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
05/11/2024 DSP 12985/2024 PL 556/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 05/11/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
06/11/2024 DSP 13013/2024 PL 556/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 05/11/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
29/11/2024 RELCOM 1783/2024 PL 556/2024 Relatório do Relator - MARCELO MESSIAS - CCJ.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
29/11/2024 CV 1605/2024 PL 556/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
29/11/2024 DSP 14336/2024 PL 556/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 27/11/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
29/11/2024 DSP 14348/2024 PL 556/2024 RECEBIMENTO - ADM - 29/11/2024.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
17/01/2025 DSP 3162/2025 PL 556/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
24/01/2025 ARQ 1700/2025 PL 556/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
03/04/2025 RDS 285/2025 PL 556/2024 REQ_desarq_Dr. Adriano Santos_.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
03/04/2025 RDS 285/2025 PL 556/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/04/2025 DESARQ 2721/2025 PL 556/2024 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/04/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
04/04/2025 DSP 9864/2025 PL 556/2024 RECEBIMENTO - ADM - 04/04/2025.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
07/05/2025 RDS 487/2025 PL 556/2024 Requerimento de Coautoria Projetos Dr. Adriano Santos (3).pdf Principal 1 Vários
07/05/2025 RDS 487/2025 PL 556/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/05/2025 DSP 13547/2025 PL 556/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 15/05/2025.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
29/05/2025 RELCOM 890/2025 PL 556/2024 PL 556-2024 - Parecer FAVORÁVEL ao Subst CCJLP - Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos - SHT.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
28/05/2025 CV 647/2025 PL 556/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
28/05/2025 DSP 15044/2025 PL 556/2024 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 02/06/2025.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
09/06/2025 DSP 15760/2025 PL 556/2024 RECEBIMENTO - SAUDE - 09/06/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
11/06/2025 DSP 15978/2025 PL 556/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT) - 11/06/2025.pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (MDB)
27/03/2026 RELCOM 3106/2025 PL 556/2024 PL 556-2024 - RELCOM - Favorável ao Substitutivo CCJLP - Hélio Rodrigues - Saúde.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
25/03/2026 CV 238/2026 PL 556/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (MDB)
25/03/2026 DSP 4313/2026 PL 556/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SAUDE - 30/03/2026.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
01/04/2026 DSP 4652/2026 PL 556/2024 RECEBIMENTO - FIN - 01/04/2026.pdf Principal 1 DENIS MATOSZKO FORTES
06/04/2026 DSP 5010/2026 PL 556/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. KEIT LIMA (PSOL) - 06/04/2026.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2024 (PL-556/2024) (26/11/2024) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 285/2025 (28/03/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 487/2025 (07/05/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 13/08/2024, na Sessão Ordinária 311, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 14/08/2024, página 411, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CAMPANHA CONSCIENTIZACAO IDOSO ABANDONO COMBATE EVENTOS PALESTRA ATIVIDADE EDUCATIVA NUCLEO DE CONVIVENCIA DE IDOSOS CENTRO DE REFERENCIA DE CIDADANIA DO IDOSO

Assuntos detalhados
CAMPANHA IDOSOS ORFAOS DE FILHOS VIVOS PAIS ( GENITORES ) FILHO DIVULGACAO ASSISTENCIA PROTECAO CONVIVENCIA FAMILIA ACOLHIMENTO FAMILIAR ASSISTENCIA AO IDOSO APOIO ACOMPANHANTE ( ASSISTENTE )
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/04/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2026 17:08 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2026 17:08 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/04/2026 10:18 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
01/04/2026 12:49 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/04/2026 12:49 FIN/Recebido
31/03/2026 14:19 SAUDE/Encaminhado para FIN
25/03/2026 23:18 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
25/03/2026 23:09 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
25/03/2026 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/12/2025 16:27 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/08/2025 15:59 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
25/08/2025 17:58 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
23/06/2025 13:08 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/06/2025 14:44 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/06/2025 14:43 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
11/06/2025 13:32 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
09/06/2025 12:15 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/06/2025 12:15 SAUDE/Recebido
02/06/2025 15:13 ADM/Encaminhado para SAUDE
28/05/2025 15:01 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
28/05/2025 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
28/05/2025 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/05/2025 18:34 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO
23/05/2025 15:56 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/05/2025 15:51 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
23/05/2025 15:11 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
23/05/2025 15:11 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
22/05/2025 14:16 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/05/2025 10:51 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
04/04/2025 14:31 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/04/2025 14:31 ADM/Recebido
03/04/2025 17:17 SGP22/Encaminhado para ADM Apreciação pelas comissões
03/04/2025 17:04 SGP22/Recebido
03/04/2025 16:20 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 285/2025
24/01/2025 12:29 ARQUIVO/Recebido
17/01/2025 16:53 ADM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
29/11/2024 18:14 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/11/2024 18:14 ADM/Recebido
29/11/2024 13:23 CCJ/Encaminhado para ADM
26/11/2024 14:04 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
26/11/2024 13:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
26/11/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/11/2024 13:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
13/11/2024 13:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/11/2024 18:24 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/11/2024 18:24 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
06/11/2024 10:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/11/2024 14:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/11/2024 14:32 CCJ/Recebido
05/11/2024 10:57 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
16/08/2024 12:16 PROC-CMSP/Recebido
16/08/2024 12:16 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/08/2024 12:16 PRESID/Recebido
16/08/2024 12:16 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/08/2024 16:43 PROC-CMSP/Recebido
13/08/2024 16:34 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
13/08/2024 15:33 SGP42/Recebido
13/08/2024 15:28 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
13/08/2024 15:28 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/08/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/11/2024
Prazo regimental 20/11/2024
Relator Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) , designado em: 05/11/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1783 /2024 , apresentado em: 13/11/2024
Parecer Número 1366 /2024 , apresentado em: 26/11/2024
Autor Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/11/2024 , página 416, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2024
Substitutivos
SUB 1/2024
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 26/11/2024
Matérias Referidas Anexado em (26/11/2024) ao processo PL 556/2024.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 29/11/2024
Prazo regimental 14/12/2024
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/01/2025
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 285/2025
Ementa Requer retorno à tramitação de PLs do Vereador Dr. Adriano Santos.
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Recebimento (protocolo) 28/03/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/03/2025 RDS 285/2025   REQ_desarq_Dr. Adriano Santos_.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
02/04/2025 DSP 9736/2025 RDS 285/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 781/2023.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 136/2024.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 184/2024.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 345/2024.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 370/2024.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 371/2024.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 412/2024.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 413/2024.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 552/2024.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 556/2024.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 714/2024.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 718/2024.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 719/2024.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 840/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 03/04/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 04/04/2025
Prazo regimental 19/04/2025
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 15/05/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 890 /2025 , apresentado em: 23/05/2025
Parecer Número 493 /2025 , apresentado em: 28/05/2025
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 02/06/2025 , página 359, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/06/2025
Requerimentos
RDS 487/2025
Ementa Requer a inclusão do Vereador Jair Tatto como coautor dos PLs nº 159/2022, nº 160/2022, nº 781/2023, nº 55/2024, nº 136/2024, nº 184/2024, nº 345/2024, nº 370/2024, nº 371/2024, nº 412/2024, nº 413/2024, nº 552/2024, nº 556/2024, nº 714/2024, nº 718/2024, nº 719/2024, e nº 840/2024.
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 07/05/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/05/2025 RDS 487/2025   Requerimento de Coautoria Projetos Dr. Adriano Santos (3).pdf Principal 1 Vários
07/05/2025 DSP 12701/2025 RDS 487/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 159/2022.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 160/2022.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 781/2023.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 55/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 136/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 184/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 345/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 370/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 371/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 412/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 413/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 552/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 556/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 714/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 718/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 719/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 840/2024.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 09/06/2025
Prazo regimental 24/06/2025
Relator Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT) , designado em: 11/06/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 3106 /2025 , apresentado em: 08/12/2025
Parecer Número 188 /2026 , apresentado em: 25/03/2026
Autor SGP-52
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 30/03/2026 , página 673, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Relatório
Relatório Número 1156 /2025 , apresentado em: 12/06/2025
Autor SGP-52
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/03/2026
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 01/04/2026
Prazo regimental 16/04/2026
Relator Ver. KEIT LIMA (PSOL) , designado em: 06/04/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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