PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 225/2024

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza o poder executivo a ter um gerador em todas as unidades de saúde no município de São Paulo
Veto
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/04/2024
Autuado em 09/04/2024 - Processo 01-225/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/04/2024 PL 225/2024   geradores na saúde.pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
10/04/2024 DSP 3970/2024 PL 225/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
12/04/2024 DSP 4163/2024 PL 225/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/06/2024 DSP 6927/2024 PL 225/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0225-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
07/06/2024 DSP 7183/2024 PL 225/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 07/06/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
07/06/2024 DSP 7241/2024 PL 225/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 07/06/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
25/06/2024 CV 1052/2024 PL 225/2024 Certidão de votação - PL 225-2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
14/10/2024 RELCOM 1124/2024 PL 225/2024 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
27/01/2025 DSP 4675/2025 PL 225/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/01/2025 ARQ 2422/2025 PL 225/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 28/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 10/04/2024, na Sessão Ordinária 285, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 11/04/2024, página 309, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

GERADOR DE ENERGIA ELETRICA ENERGIA ELETRICA UNIDADE DE SAUDE REDE PUBLICA DE SAUDE MULTA RECURSOS FINANCEIROS EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA PRESTACAO DE SERVICO

Data de Encerramento 27/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/01/2025 14:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/01/2025 14:27 ARQUIVO/Recebido
27/01/2025 19:54 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/06/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/06/2024 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PL 316/2001 - AUTOR: PAULO FRANGE (MDB) - TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE APARELHOS GERADORES DE ENERGIA EM HOSPITAIS E UNIDADES MÉDICAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO VENCIDO.
21/06/2024 11:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/06/2024 13:08 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/06/2024 13:08 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
12/06/2024 20:36 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/06/2024 20:36 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
07/06/2024 17:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/06/2024 11:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2024 11:58 CCJ/Recebido
06/06/2024 19:10 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
12/04/2024 19:42 PROC-CMSP/Recebido
12/04/2024 19:42 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/04/2024 19:42 PRESID/Recebido
12/04/2024 19:42 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
11/04/2024 05:18 PROC-CMSP/Recebido
10/04/2024 15:37 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
10/04/2024 15:32 SGP42/Recebido
10/04/2024 15:26 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
10/04/2024 15:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/04/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/2024
Prazo regimental 22/06/2024
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 07/06/2024
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1124 /2024 , apresentado em: 21/06/2024
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2025
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir