PROJETO DE RESOLUCAO

Imprimir

PR 55/2023 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Prêmio “Mulher Empreendedora”, a ser concedido às mulheres empreendedoras que tenham se destacado no setor de empreendedorismo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/12/2023
Autuado em 20/12/2023 - Processo 03-55/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/12/2023 PR 55/2023   premio mulher empreendedora.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
20/12/2023 PR 55/2023   justificativa premio empreendedorismo feminino.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
01/02/2024 DSP 194/2024 PR 55/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MAURICIO VARNAUSKAS SCORCIAPINO
06/02/2024 DSP 504/2024 PR 55/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/02/2024 DSP 1054/2024 PR 55/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr00055-23.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
29/02/2024 DSP 1652/2024 PR 55/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 29/02/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/03/2024 DSP 2102/2024 PR 55/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 06/03/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
09/05/2024 RELCOM 593/2024 PR 55/2023 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
09/05/2024 CV 648/2024 PR 55/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
10/05/2024 DSP 5725/2024 PR 55/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 10/05/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
17/05/2024 DSP 6043/2024 PR 55/2023 RECEBIMENTO - ADM - 17/05/2024.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
05/06/2024 DSP 7066/2024 PR 55/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. JANAÍNA LIMA (PP) - 05/06/2024.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
27/11/2024 RELCOM 1506/2024 PR 55/2023 PR 055-2023 - parecer ADM - prêmio mulher empreendedora.pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
27/11/2024 CV 1582/2024 PR 55/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
03/12/2024 DSP 14400/2024 PR 55/2023 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 28/11/2024.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
09/01/2025 DSP 574/2025 PR 55/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 09/01/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
15/01/2025 DSP 2806/2025 PR 55/2023 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
17/01/2025 ARQ 336/2025 PR 55/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
05/02/2025 RDS 9/2025 PR 55/2023 Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Resolução (PR).pdf Principal 1 Vários
05/02/2025 RDS 9/2025 PR 55/2023 Despacho - Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 9.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
07/02/2025 DESARQ 254/2025 PR 55/2023 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 7/02/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS
13/03/2025 DSP 5938/2025 PR 55/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 13/03/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
19/03/2025 DSP 7561/2025 PR 55/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 19/03/2025.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
07/05/2025 RELCOM 572/2025 PR 55/2023 PR 55-2023 Relcom - Eliseu Gabriel - FAvorável - Educ.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
07/05/2025 CV 315/2025 PR 55/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
07/05/2025 DSP 12722/2025 PR 55/2023 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 08/05/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
12/05/2025 DSP 12988/2025 PR 55/2023 RECEBIMENTO - SAUDE - 12/05/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
13/05/2025 DSP 13181/2025 PR 55/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. LUANA ALVES (PSOL) - 13/05/2025.pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (MDB)
08/10/2025 CV 1886/2025 PR 55/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (MDB)
08/10/2025 DSP 24353/2025 PR 55/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SAUDE - 09/10/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
10/10/2025 RELCOM 2183/2025 PR 55/2023 PR 55-2023 - RELCOM - Favorável - Luana Alves - Saude.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
13/10/2025 DSP 24373/2025 PR 55/2023 RECEBIMENTO - FIN - 13/10/2025.pdf Principal 1 DENIS MATOSZKO FORTES
29/11/2025 DSP 28307/2025 PR 55/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE) - 29/11/2025.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 9/2025 (08/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/02/2024, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 02/02/2024, página 268, coluna 3
Palavras-Chave CRIACAO  |  PREMIO  |  PREMIO MULHER EMPREENDEDORA  |  MULHER  |  EMPREENDEDORISMO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  SESSAO SOLENE  |  VEREADOR  |  INDICACAO ( DESIGNACAO )  |  INDICACAO ( PROPOSICAO )  |  EQUIPE DE EVENTOS ( CMSP )  |  SALVA DE PRATA  |  DIPLOMA  |  MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/2026 17:36 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/2026 17:36 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
08/07/2026 12:37 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
09/04/2026 11:35 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/11/2025 13:55 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
13/10/2025 14:56 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/10/2025 14:56 FIN/Recebido
13/10/2025 11:15 SAUDE/Encaminhado para FIN
08/10/2025 16:33 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/10/2025 16:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/10/2025 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/09/2025 13:04 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/09/2025 13:52 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
26/08/2025 17:24 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
14/05/2025 19:12 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/05/2025 11:50 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
12/05/2025 11:15 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/05/2025 11:15 SAUDE/Recebido
08/05/2025 15:52 EDUC/Encaminhado para SAUDE
07/05/2025 15:31 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/05/2025 15:25 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/05/2025 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/05/2025 18:44 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/04/2025 10:58 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
15/04/2025 13:16 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
07/04/2025 16:46 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/03/2025 19:06 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
13/03/2025 16:39 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2025 16:39 EDUC/Recebido
10/02/2025 14:08 SGP22/Encaminhado para EDUC Apreciação pelas comissões
10/02/2025 11:36 SGP22/Recebido
07/02/2025 18:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 09/2025
16/01/2025 12:15 ARQUIVO/Recebido
15/01/2025 11:09 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/01/2025 08:28 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/01/2025 08:28 EDUC/Recebido
03/12/2024 15:06 ADM/Encaminhado para EDUC
27/11/2024 16:02 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
27/11/2024 15:56 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/11/2024 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/08/2024 18:14 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/08/2024 18:05 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
19/08/2024 16:53 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
05/06/2024 18:49 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/06/2024 14:53 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
17/05/2024 18:14 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/05/2024 18:14 ADM/Recebido
10/05/2024 16:12 CCJ/Encaminhado para ADM
08/05/2024 19:54 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/05/2024 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/05/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/04/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/04/2024 18:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
22/04/2024 16:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
04/04/2024 14:04 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2024 14:04 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
06/03/2024 15:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/02/2024 21:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/02/2024 21:41 CCJ/Recebido
28/02/2024 15:59 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
06/02/2024 19:34 PROC-CMSP/Recebido
06/02/2024 19:34 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/02/2024 19:34 PRESID/Recebido
06/02/2024 19:34 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
02/02/2024 15:14 PROC-CMSP/Recebido
01/02/2024 16:20 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
01/02/2024 15:47 SGP42/Recebido
01/02/2024 15:38 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
01/02/2024 15:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/02/2024
Prazo regimental 15/03/2024
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 06/03/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 593 /2024 , apresentado em: 22/04/2024
Parecer Número 531 /2024 , apresentado em: 08/05/2024
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/05/2024 , página 353, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/05/2024
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 17/05/2024
Prazo regimental 01/06/2024
Relator Ver. JANAÍNA LIMA (PP) , designado em: 05/06/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1506 /2024 , apresentado em: 22/08/2024
Parecer Número 1388 /2024 , apresentado em: 27/11/2024
Autor Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/11/2024 , página 423, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/11/2024
Requerimentos
RDS 9/2025
Ementa Requer o desarquivamento dos Projetos de Resolução em condição de tramitação que foram arquivados em razão do término da Legislatura, de autoria dos seguintes vereadores: Sonaira Fernandes (PL), Gilberto Nascimento (PL), Isac Félix (PL), Dra. Sandra Tadeu (PL) e Rute Costa (PL)
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 08/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/01/2025 RDS 9/2025   Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Resolução (PR).pdf Principal 1 Vários
21/01/2025 DSP 4775/2025 RDS 9/2025 Despacho - Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 9.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 8/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 7/2016.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 32/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 50/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 9/2018.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 5/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 13/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 21/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 25/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 27/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 29/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 2/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 13/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 23/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 4/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 7/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 11/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 40/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 46/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 48/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 23/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 28/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 39/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 53/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 55/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 9/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 10/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 11/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 13/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 21/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 31/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 32/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 09/01/2025
Prazo regimental 24/01/2025
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/01/2025
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 10/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 13/03/2025
Prazo regimental 28/03/2025
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 19/03/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 572 /2025 , apresentado em: 05/05/2025
Parecer Número 271 /2025 , apresentado em: 07/05/2025
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/05/2025 , página 324, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/2025
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 12/05/2025
Prazo regimental 27/05/2025
Relator Ver. LUANA ALVES (PSOL) , designado em: 13/05/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2183 /2025 , apresentado em: 25/09/2025
Parecer Número 1611 /2025 , apresentado em: 08/10/2025
Autor Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/10/2025 , página 357, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2025
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 13/10/2025
Prazo regimental 28/10/2025
Relator Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE) , designado em: 29/11/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir