PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 65/2023

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Decreto Legislativo 49 - 29/08/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 06/09/2023, página 373, coluna 1
Ementa Concede a honraria de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Dr. Chao Lung Wen.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 23/11/2023, no Plenário 1º de Maio***
Veto
Autores Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/08/2023
Autuado em 14/08/2023 - Processo 02-65/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/08/2023 PDL 65/2023   PDL Chao Lung Wen_PDFa.pdf Principal 1 Vários
15/08/2023 DSP 9506/2023 PDL 65/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
15/08/2023 DSP 9588/2023 PDL 65/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/08/2023 DSP 9606/2023 PDL 65/2023 pdl0065-23 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
18/08/2023 DSP 9933/2023 PDL 65/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 18/08/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/08/2023 DSP 10102/2023 PDL 65/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 22/08/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/08/2023 RELCOM 1423/2023 PDL 65/2023 PARECER CCJ pdl0065-23 C -ST- Título de Cidadão Paulistano Chao Lung Wen - LEG.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
23/08/2023 CV 1102/2023 PDL 65/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/08/2023 DSP 10407/2023 PDL 65/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 24/08/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
25/08/2023 DSP 10477/2023 PDL 65/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 25/08/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
29/08/2023 DSP 10644/2023 PDL 65/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. DR. NUNES PEIXEIRO (MDB) - 29/08/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
12/09/2023 PAR 1026/2023 PDL 65/2023 PDL 65-2023 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
11/09/2023 CV 1232/2023 PDL 65/2023 PDL 65-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
12/09/2023 DSP 11204/2023 PDL 65/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 06/09/2023.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
05/09/2023 DSP 11074/2023 PDL 65/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 65-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/08/2023 REGTAQ 90/2023 PDL 65/2023 179ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
01/09/2023 DSP 10942/2023 PDL 65/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 65-2023.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/09/2023 DL 49/2023 PDL 65/2023 0065-23 CDL.pdf Principal 1 Vários
14/09/2023 DSP 11406/2023 PDL 65/2023 Despacho ao Cerimonial.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
25/11/2024 RDS 1441/2023 PDL 65/2023 req pdl chao 2.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
25/11/2024 RDS 1441/2023 PDL 65/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/11/2024 DSP 13978/2024 PDL 65/2023 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
27/11/2024 ARQ 1303/2024 PDL 65/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/11/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1441/2023 (13/11/2023) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 15/08/2023, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 16/08/2023, página 323, coluna 1
Palavras-Chave CHAO LUNG WEN  |  CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 26/11/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
26/11/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 179SE (29/08/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/11/2024 10:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/11/2024 10:44 ARQUIVO/Recebido
26/11/2024 12:54 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
25/08/2024 11:35 CERIM/Recebido
14/09/2023 13:52 SGP23/Encaminhado para CERIM
13/09/2023 13:22 SGP23/Recebido
13/09/2023 10:37 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
13/09/2023 10:37 SGP21/Recebido
12/09/2023 17:26 SGP12/Encaminhado para SGP21
12/09/2023 17:26 SGP12/Recebido
29/08/2023 17:54 EDUC/Encaminhado para SGP12
29/08/2023 14:24 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
25/08/2023 10:31 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/08/2023 10:31 EDUC/Recebido
24/08/2023 13:51 CCJ/Encaminhado para EDUC
23/08/2023 16:24 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
23/08/2023 16:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
23/08/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/08/2023 15:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/08/2023 12:27 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
22/08/2023 10:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/08/2023 15:56 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/08/2023 15:56 CCJ/Recebido
17/08/2023 19:12 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
15/08/2023 18:13 PROC-CMSP/Recebido
15/08/2023 18:13 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/08/2023 18:13 PRESID/Recebido
15/08/2023 18:13 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
15/08/2023 16:39 PROC-CMSP/Recebido
15/08/2023 16:29 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
15/08/2023 16:16 SGP42/Recebido
15/08/2023 16:15 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
15/08/2023 16:15 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/08/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/08/2023
Prazo regimental 02/09/2023
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 22/08/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1423 /2023 , apresentado em: 22/08/2023
Parecer Número 983 /2023 , apresentado em: 23/08/2023
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 24/08/2023 , página 296, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/08/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 179SE (29/08/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 29/08/2023
Prazo regimental 13/09/2023
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 29/08/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 1564 /2023 , apresentado em: 29/08/2023
Parecer Número 1026 /2023 , apresentado em: 29/08/2023
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 06/09/2023 , página 372, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. DR. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/09/2023
Requerimentos
RDS 1441/2023
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer convocação de Sessão Solene, no dia 23/11/2023, a partir das 19h, no Auditório 1° de Maio, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Chao Lung Wen.
Veto
Autores Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 13/11/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/11/2023 RDS 1441/2023   req pdl chao 2.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
14/11/2023 DSP 13902/2023 RDS 1441/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (13/11/2023) ao processo PDL 65/2023.
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/11/2024 13:28 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 65/2023
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/11/2024 13:28 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 65/2023
26/11/2024 13:28 CERIM/Recebido
14/11/2023 17:40 SGP22/Encaminhado para CERIM
14/11/2023 17:40 SGP22 Registro Inicial
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