PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 2/2023

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Decreto Legislativo 20 - 10/05/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/05/2023, página 262, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Osmar Afrísio dos Santos.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 25/09/2023, no Plenário 1º de Maio***
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/02/2023
Autuado em 14/02/2023 - Processo 02-2/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/02/2023 PDL 2/2023   PDL - Tit Cid Paulistano Osmar Afrísio dos Santos.pdf Principal 1 Vários
14/02/2023 DSP 1163/2023 PDL 2/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
15/02/2023 DSP 1246/2023 PDL 2/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/02/2023 DSP 1376/2023 PDL 2/2023 pdl0002-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
28/02/2023 DSP 1822/2023 PDL 2/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 28/02/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/03/2023 DSP 2464/2023 PDL 2/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - 09/03/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
18/04/2023 RDS 648/2023 PDL 2/2023 Requerimento de Coautoria PDL 2_2023.docx.pdf Principal 1 Vários
20/04/2023 DSP 5165/2023 RDS 648/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/04/2023 RELCOM 507/2023 PDL 2/2023 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
20/04/2023 CV 452/2023 PDL 2/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
20/04/2023 DSP 5239/2023 PDL 2/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 20/04/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
24/04/2023 DSP 5359/2023 PDL 2/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 24/04/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
25/04/2023 DSP 5502/2023 PDL 2/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. DR. NUNES PEIXEIRO (MDB) - 25/04/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/05/2023 PAR 478/2023 PDL 2/2023 PDL 2-2023 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
09/05/2023 CV 593/2023 PDL 2/2023 PDL 2-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
09/05/2023 DSP 6035/2023 PDL 2/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 09/05/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
12/05/2023 REGTAQ 38/2023 PDL 2/2023 158ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
12/05/2023 DSP 6255/2023 PDL 2/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 2-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/05/2023 DSP 6229/2023 PDL 2/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 2-2023.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
16/05/2023 DL 20/2023 PDL 2/2023 0002-23 CDL.pdf Principal 1 Vários
17/05/2023 DSP 6340/2023 PDL 2/2023 DES PDL 0002-23.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
25/01/2025 RDS 1216/2023 PDL 2/2023 RDS Sessão Solene - Osmar Afrisio.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
25/01/2025 RDS 1216/2023 PDL 2/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/01/2025 DSP 4698/2025 PDL 2/2023 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
29/01/2025 ARQ 2532/2025 PDL 2/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 29/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 648/2023 (18/04/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1216/2023 (19/09/2023) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 14/02/2023, na Sessão Ordinária 191, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 15/02/2023, página 120, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO CIDADAO PAULISTANO OSMAR AFRISIO DOS SANTOS

Data de Encerramento 28/01/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/01/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 158SE (10/05/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2025 13:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2025 13:55 ARQUIVO/Recebido
28/01/2025 16:28 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
12/06/2023 10:10 CERIM/Recebido
17/05/2023 13:38 SGP23/Encaminhado para CERIM
12/05/2023 13:09 SGP23/Recebido
12/05/2023 11:19 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
12/05/2023 11:18 SGP21/Recebido
09/05/2023 15:57 SGP12/Encaminhado para SGP21
09/05/2023 15:57 SGP12/Recebido
04/05/2023 09:50 EDUC/Encaminhado para SGP12
27/04/2023 15:20 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/04/2023 11:46 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
24/04/2023 12:03 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/04/2023 12:03 EDUC/Recebido
20/04/2023 15:11 CCJ/Encaminhado para EDUC
19/04/2023 17:31 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
19/04/2023 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
19/04/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/04/2023 15:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
13/04/2023 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/04/2023 16:23 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/04/2023 16:23 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
09/03/2023 16:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/02/2023 20:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/02/2023 20:30 CCJ/Recebido
27/02/2023 10:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
15/02/2023 18:33 PROC-CMSP/Recebido
15/02/2023 18:33 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/02/2023 18:33 PRESID/Recebido
15/02/2023 18:33 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
14/02/2023 16:24 PROC-CMSP/Recebido
14/02/2023 15:50 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
14/02/2023 15:21 SGP42/Recebido
14/02/2023 15:12 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na sessão ordinária
14/02/2023 15:12 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/02/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/02/2023
Prazo regimental 15/03/2023
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 09/03/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 507 /2023 , apresentado em: 13/04/2023
Parecer Número 350 /2023 , apresentado em: 19/04/2023
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/04/2023 , página 397, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/04/2023
Requerimentos
RDS 648/2023
Ementa Requer a inclusão da Vereadora Luna Zarattini como coautora do PDL nº 2/2023.
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Recebimento (protocolo) 18/04/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/04/2023 RDS 648/2023   Requerimento de Coautoria PDL 2_2023.docx.pdf Principal 1 Vários
20/04/2023 DSP 5165/2023 RDS 648/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/04/2023) ao processo PDL 2/2023.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 03/05/2023
Prazo regimental 18/05/2023
Relator Ver. MARLON LUZ (MDB) , designado em: 03/05/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 674 /2023 , apresentado em: 03/05/2023
Parecer Número 478 /2023 , apresentado em: 03/05/2023
Autor Ver. MARLON LUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 09/05/2023 , página 242, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 158SE (10/05/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 1216/2023
Ementa Solicita a convocação de Sessão Solene no dia 25 de setembro de 2023, a partir das 19h, no Plenário Primeiro de Maio, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Osmar Afrisio dos Santos, conforme Decreto Legislativo nº 20 de 10 de maio de 2023
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Recebimento (protocolo) 19/09/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/09/2023 RDS 1216/2023   RDS Sessão Solene - Osmar Afrisio.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
21/09/2023 DSP 11808/2023 RDS 1216/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (19/09/2023) ao processo PDL 2/2023.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/01/2025 16:34 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA RDS juntado ao PDL 02/2023
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/01/2025 16:34 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA RDS juntado ao PDL 02/2023
28/01/2025 16:34 CERIM/Recebido
21/09/2023 19:27 SGP22/Encaminhado para CERIM Convocação de Sessão Solene
21/09/2023 19:27 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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