PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 15/2023

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Decreto Legislativo 22 - 10/05/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/05/2023, página 262, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Felipe Sarmento Cordeiro
Veto
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/03/2023
Autuado em 21/03/2023 - Processo 02-15/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/03/2023 PDL 15/2023   PDL DR FELIPE SARMENTO.pdf Principal 1 Vários
21/03/2023 DSP 3296/2023 PDL 15/2023 Complemento de Assinaturas Físicas - PDL 15-2023.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
21/03/2023 DSP 3315/2023 PDL 15/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
24/03/2023 DSP 3553/2023 PDL 15/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/03/2023 DSP 3661/2023 PDL 15/2023 pdl0015-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
03/04/2023 DSP 3984/2023 PDL 15/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 03/04/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
11/04/2023 DSP 4487/2023 PDL 15/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 11/04/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/04/2023 RELCOM 592/2023 PDL 15/2023 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
26/04/2023 CV 511/2023 PDL 15/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
27/04/2023 DSP 5670/2023 PDL 15/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 27/04/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
02/05/2023 DSP 5726/2023 PDL 15/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 02/05/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
09/05/2023 PAR 479/2023 PDL 15/2023 PDL 15-2023 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
09/05/2023 CV 594/2023 PDL 15/2023 PDL 15-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
09/05/2023 DSP 6034/2023 PDL 15/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 09/05/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
12/05/2023 REGTAQ 38/2023 PDL 15/2023 158ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
12/05/2023 DSP 6257/2023 PDL 15/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 15-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/05/2023 DSP 6231/2023 PDL 15/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 15-2023.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
16/05/2023 DL 22/2023 PDL 15/2023 0015-23 CDL.pdf Principal 1 Vários
17/05/2023 DSP 6342/2023 PDL 15/2023 DES PDL 0015-23.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 21/03/2023, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 22/03/2023, página 17, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO CIDADAO PAULISTANO FELIPE SARMENTO CORDEIRO

Data de Encerramento 10/05/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 158SE (10/05/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/06/2023 10:10 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/06/2023 10:10 CERIM/Recebido
17/05/2023 13:38 SGP23/Encaminhado para CERIM
12/05/2023 13:09 SGP23/Recebido
12/05/2023 11:19 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
12/05/2023 11:19 SGP21/Recebido
09/05/2023 15:57 SGP12/Encaminhado para SGP21
09/05/2023 15:57 SGP12/Recebido
04/05/2023 09:50 EDUC/Encaminhado para SGP12
02/05/2023 10:57 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/05/2023 10:57 EDUC/Recebido
27/04/2023 18:58 CCJ/Encaminhado para EDUC
26/04/2023 16:40 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
26/04/2023 15:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
26/04/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/04/2023 13:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/04/2023 12:09 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator PRAZO VENCIDO.
25/04/2023 15:30 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/04/2023 15:30 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/04/2023 15:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/04/2023 15:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/04/2023 15:21 CCJ/Recebido
03/04/2023 10:02 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
24/03/2023 15:29 PROC-CMSP/Recebido
24/03/2023 15:29 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/03/2023 15:29 PRESID/Recebido
24/03/2023 15:29 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
22/03/2023 10:44 PROC-CMSP/Recebido
21/03/2023 17:03 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
21/03/2023 16:43 SGP42/Recebido
21/03/2023 16:39 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
21/03/2023 16:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/03/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/04/2023
Prazo regimental 18/04/2023
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 11/04/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 592 /2023 , apresentado em: 26/04/2023
Parecer Número 423 /2023 , apresentado em: 26/04/2023
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/04/2023 , página 284, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/04/2023
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 03/05/2023
Prazo regimental 18/05/2023
Relator Ver. MARLON LUZ (MDB) , designado em: 03/05/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 675 /2023 , apresentado em: 03/05/2023
Parecer Número 479 /2023 , apresentado em: 03/05/2023
Autor Ver. MARLON LUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 09/05/2023 , página 242, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 158SE (10/05/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
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