PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 321/2023

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 18002 - 09/10/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 11/10/2023, página 424, coluna 1
Ementa Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Gastronomia Coreana a ser realizado no dia 23 de outubro, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/06/2023
Autuado em 07/06/2023 - Processo 01-321/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/06/2023 PL 321/2023   pl dia da gastronomia coreana.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
07/06/2023 PL 321/2023   justificativa dia da culinaria coreana.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
13/06/2023 DSP 7652/2023 PL 321/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/06/2023 DSP 7910/2023 PL 321/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/06/2023 DSP 7935/2023 PL 321/2023 pl0321-23 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
19/06/2023 DSP 7992/2023 PL 321/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 19/06/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/06/2023 DSP 8186/2023 PL 321/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 21/06/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/08/2023 RELCOM 1248/2023 PL 321/2023 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
21/08/2023 CV 1050/2023 PL 321/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/08/2023 DSP 10325/2023 PL 321/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 17/08/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
25/08/2023 DSP 10464/2023 PL 321/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 25/08/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
29/08/2023 DSP 10654/2023 PL 321/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) - 29/08/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
12/09/2023 PAR 1024/2023 PL 321/2023 PL 321-2023 - Parecer Conjunto ao substitutivo de CCJ.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
11/09/2023 CV 1230/2023 PL 321/2023 PL 321-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
12/09/2023 DSP 11202/2023 PL 321/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 06/09/2023.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
31/08/2023 REGTAQ 90/2023 PL 321/2023 179ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
05/09/2023 DSP 11075/2023 PL 321/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação do PL 321-2023 em 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/09/2023 REGTAQ 98/2023 PL 321/2023 182ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
14/09/2023 DSP 11431/2023 PL 321/2023 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 321 2023 com subs.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/09/2023 DSP 11403/2023 PL 321/2023 Despacho do Secretário à SGP.23 do PL 321 2023 com subs.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/09/2023 OF-SGP23 737/2023 PL 321/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 13/09/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/09/2023 OF-SGP23 737/2023 PL 321/2023 0321-23 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/09/2023 DSP 11526/2023 PL 321/2023 Recibo Of. SGP-23 nº 0737-2023.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
09/10/2023 DOCREC 665/2023 PL 321/2023 Executivo - Reserva de número para promulgação de lei.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
10/10/2023 OF-SGP23 909/2023 PL 321/2023 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO - MILTON LEITE - 9/10/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/10/2023 PROM-LEI 18002/2023 PL 321/2023 0321-23 CLP.pdf Principal 1 Vários
16/10/2023 DSP 12578/2023 PL 321/2023 DES PL 0321-23.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
26/10/2023 ARQ 634/2023 PL 321/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/10/2023.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 665/2023 (09/10/2023) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2023 (PL-321/2023) (16/08/2023) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 737/2023 (13/09/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 737/2023 (13/09/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 909/2023 (09/10/2023) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 909/2023 (09/10/2023) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 13/06/2023, na Sessão Ordinária 222, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 14/06/2023, página 547, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA DA GASTRONOMIA COREANA COREIA GASTRONOMIA COREANA GASTRONOMIA DATA COMEMORATIVA

Data de Encerramento 16/10/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/10/2023 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 182SE (13/09/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/10/2023 14:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/10/2023 14:41 ARQUIVO/Recebido
16/10/2023 13:42 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
14/09/2023 13:26 SGP23/Recebido
14/09/2023 10:52 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
14/09/2023 10:51 SGP21/Recebido
12/09/2023 17:26 SGP12/Encaminhado para SGP21
12/09/2023 17:26 SGP12/Recebido
29/08/2023 17:54 EDUC/Encaminhado para SGP12
29/08/2023 14:25 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
25/08/2023 10:31 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/08/2023 10:31 EDUC/Recebido
23/08/2023 18:44 CCJ/Encaminhado para EDUC
16/08/2023 16:27 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
16/08/2023 16:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
16/08/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/08/2023 13:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
03/08/2023 19:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/08/2023 19:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/07/2023 12:50 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/07/2023 12:50 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
22/06/2023 17:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/06/2023 14:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/06/2023 14:23 CCJ/Recebido
19/06/2023 11:14 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
16/06/2023 18:14 PROC-CMSP/Recebido
16/06/2023 18:14 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/06/2023 18:14 PRESID/Recebido
16/06/2023 18:14 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/06/2023 17:23 PROC-CMSP/Recebido
13/06/2023 17:21 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
13/06/2023 17:14 SGP42/Recebido
13/06/2023 17:09 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
13/06/2023 17:09 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/06/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/06/2023
Prazo regimental 04/07/2023
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 21/06/2023
Relatório Retirado
Relatório Número 1244 /2023 , apresentado em: 03/08/2023
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1248 /2023 , apresentado em: 03/08/2023
Parecer Número 909 /2023 , apresentado em: 16/08/2023
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/08/2023 , página 267, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2023
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 16/08/2023
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 321/2023.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 179SE (29/08/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 182SE (13/09/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 29/08/2023
Prazo regimental 13/09/2023
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 29/08/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 1562 /2023 , apresentado em: 29/08/2023
Parecer Número 1024 /2023 , apresentado em: 29/08/2023
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 06/09/2023 , página 372, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/09/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 179SE (29/08/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 182SE (13/09/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 737/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 13/09/2023
Resumo SEI 6510.2023/0026621-7. PRAZO DE SANÇÃO: 09/10/2023.
Matérias Referidas PL 321/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 665/2023 (09/10/2023) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/09/2023
DOCRECs
DOCREC 665/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 321/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Gastronomia Coreana, a ser realizada anualmente em 23 de outubro no Município de São Paulo, informa que, para a sua promulgação por esta Câmara, foi reservado o número 18.002, de 09 de outubro de 2023.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/10/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2023/0026621-7
Matérias Referidas Anexado em (09/10/2023) ao processo PL 321/2023.
OF-SGP23 737/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 737/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 13/09/2023
Resumo SEI 6510.2023/0026621-7. PRAZO DE SANÇÃO: 09/10/2023.
Matérias Referidas PL 321/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 665/2023 (09/10/2023) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/09/2023
DOCRECs
DOCREC 665/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 321/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Gastronomia Coreana, a ser realizada anualmente em 23 de outubro no Município de São Paulo, informa que, para a sua promulgação por esta Câmara, foi reservado o número 18.002, de 09 de outubro de 2023.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/10/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2023/0026621-7
Matérias Referidas Anexado em (09/10/2023) ao processo PL 321/2023.
OF-SGP23 737/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 665/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 321/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Gastronomia Coreana, a ser realizada anualmente em 23 de outubro no Município de São Paulo, informa que, para a sua promulgação por esta Câmara, foi reservado o número 18.002, de 09 de outubro de 2023.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/10/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2023/0026621-7
Matérias Referidas Anexado em (09/10/2023) ao processo PL 321/2023.
OF-SGP23 737/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 909/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 09/10/2023
Resumo SEI 6510.2023/0029474-1.
Matérias Referidas PL 321/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/10/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 909/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 09/10/2023
Resumo SEI 6510.2023/0029474-1.
Matérias Referidas PL 321/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/10/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir