PROJETO DE LEI

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PL 222/2023

Processo Apensado Em: PL 592/2021

   APENSADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Fibromialgia, residente no Município de São Paulo, SP.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/05/2023
Autuado em 04/05/2023 - Processo 01-222/2023
Apensado em 20/02/2024 - Ao Processo 01-592/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/05/2023 PL 222/2023   PL Identidade - Fibromialgia (1).pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
17/05/2023 DSP 6396/2023 PL 222/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
18/05/2023 DSP 6489/2023 PL 222/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/05/2023 DSP 7100/2023 PL 222/2023 pl0222-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
05/06/2023 DSP 7434/2023 PL 222/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 05/06/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/06/2023 DSP 7507/2023 PL 222/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - 06/06/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/08/2023 CV 1044/2023 PL 222/2023 Certidão de votação - PL 222-2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
20/02/2024 RDS 47/2024 PL 222/2023 Requerimento de apensamento - PL 222-2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
20/02/2024 RDS 47/2024 PL 222/2023 Certidão de votação - PL 222-2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
20/02/2024 RDS 47/2024 PL 222/2023 Relatório PL 222-2023 - Milton Ferreira - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
20/02/2024 RDS 47/2024 PL 222/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/02/2024 DSP 722/2024 PL 222/2023 Termo de apensamento.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 47/2024 (20/02/2024) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 17/05/2023, na Sessão Ordinária 214, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 18/05/2023, página 300, coluna 2
Palavras-Chave CARTEIRA DE IDENTIFICACAO  |  PORTADOR DE FIBROMIALGIA  |  FIBROMIALGIA  |  IDENTIFICACAO  |  DOCUMENTO  |  INFORMACAO  |  DADOS  |  ATENDIMENTO DIFERENCIADO  |  EMERGENCIA  | 
Data de Encerramento 20/02/2024
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/02/2024 APENSADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/02/2024 18:32 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/02/2024 18:32 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
20/02/2024 18:32 CCJ/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
16/08/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/08/2023 14:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PL 592/2021 - AUTOR: PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PRIORIDADE EM ATENDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAZO VENCIDO.
08/08/2023 19:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/08/2023 08:42 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/08/2023 08:42 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
06/06/2023 15:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/06/2023 21:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/06/2023 21:03 CCJ/Recebido
05/06/2023 11:50 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
18/05/2023 13:56 PROC-CMSP/Recebido
18/05/2023 13:56 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/05/2023 13:56 PRESID/Recebido
18/05/2023 13:56 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/05/2023 19:27 PROC-CMSP/Recebido
17/05/2023 17:11 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
17/05/2023 16:32 SGP42/Recebido
17/05/2023 16:21 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
17/05/2023 16:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/05/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/06/2023
Prazo regimental 20/06/2023
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 06/06/2023
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1289 /2023 , apresentado em: 08/08/2023
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão APENSAMENTO
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 47/2024
Ementa Requer o apensamento do PL 222/2023 ao PL 592/2021, por incidir na hipótese do art. 212-A do Regimento Interno desta Casa.
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Recebimento (protocolo) 20/02/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/02/2024 RDS 47/2024   Requerimento de apensamento - PL 222-2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
20/02/2024 RDS 47/2024   Certidão de votação - PL 222-2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
20/02/2024 RDS 47/2024   Relatório PL 222-2023 - Milton Ferreira - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
20/02/2024 DSP 736/2024 RDS 47/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (20/02/2024) ao processo PL 592/2021.
Anexado em (20/02/2024) ao processo PL 222/2023.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
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