PROJETO DE LEI

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PL 156/2023 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza a ozonioterapia como tratamento de caráter integrativo e complementar no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/04/2023
Autuado em 05/04/2023 - Processo 01-156/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/04/2023 PL 156/2023   PL Ozonioterapia.pdf Principal 1 Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
12/04/2023 DSP 4600/2023 PL 156/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
18/04/2023 DSP 4983/2023 PL 156/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/05/2023 DSP 5804/2023 PL 156/2023 p0156-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
08/05/2023 DSP 5965/2023 PL 156/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 08/05/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
11/05/2023 DSP 6164/2023 PL 156/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 11/05/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
09/11/2023 RELCOM 1914/2023 PL 156/2023 PARECER CCJ pl0156-23 ST - H -ozonioterapia - saúde - autorizativo - gestão - LEG c subs.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
09/11/2023 CV 1627/2023 PL 156/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
04/12/2023 DSP 14761/2023 PL 156/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 09/11/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
21/02/2024 DSP 847/2024 PL 156/2023 RECEBIMENTO - ADM - 21/02/2024.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
27/02/2024 DSP 1166/2024 PL 156/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. JUSSARA BASSO (PSOL) - 27/02/2024.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
10/04/2024 CV 358/2024 PL 156/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
16/04/2024 DSP 4361/2024 PL 156/2023 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 15/04/2024.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
13/05/2024 DSP 5757/2024 PL 156/2023 RECEBIMENTO - SAUDE - 13/05/2024.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
20/06/2024 DSP 8112/2024 PL 156/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT) - 20/06/2024.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
07/11/2024 RELCOM 1512/2024 PL 156/2023 PL 156-2023 RELCOM FAVORÁVEL SUBS CCJLP - Hélio Rodrigues.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
07/11/2024 CV 1486/2024 PL 156/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
08/11/2024 DSP 13247/2024 PL 156/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SAUDE - 08/11/2024.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
19/11/2024 DSP 13796/2024 PL 156/2023 RECEBIMENTO - FIN - 19/11/2024.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
09/01/2025 DSP 975/2025 PL 156/2023 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
21/01/2025 ARQ 718/2025 PL 156/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
30/10/2025 RDS 1730/2025 PL 156/2023 Requerimento_de_Coautoria- Manoel Del Rio.pdf Principal 1 Vários
30/10/2025 RDS 1730/2025 PL 156/2023 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
30/10/2025 DESARQ 2807/2025 PL 156/2023 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 30/10/2025.pdf Principal 1 FERNANDA FERNANDES TAKITANI
03/11/2025 DSP 26387/2025 PL 156/2023 RECEBIMENTO - FIN - 03/11/2025.pdf Principal 1 DENIS MATOSZKO FORTES
29/11/2025 DSP 28340/2025 PL 156/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DHEISON SILVA (PT) - 29/11/2025.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
26/02/2026 RDS 137/2026 PL 156/2023 PL 156-2023..docx.pdf Principal 1 Vários
26/02/2026 RDS 137/2026 PL 156/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/03/2026 DSP 1495/2026 PL 156/2023 Despacho de Redistribuição - NOVO.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
08/04/2026 DSP 5076/2026 PL 156/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 08/04/2026.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2023 (PL-156/2023) (08/11/2023) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1730/2025 (29/10/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 137/2026 (26/02/2026) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 12/04/2023, na Sessão Ordinária 204, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 13/04/2023, página 244, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

AUTORIZACAO OZONIOTERAPIA TERAPIAS ALTERNATIVAS PACIENTE OPCAO ESCOLHA CONSENTIMENTO INFORMADO

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
30/10/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/04/2026 16:09 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/04/2026 16:09 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/04/2026 16:42 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
06/03/2026 15:42 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
29/11/2025 14:18 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
03/11/2025 10:32 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/11/2025 10:32 FIN/Recebido
30/10/2025 15:58 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
30/10/2025 15:56 SGP22/Recebido
30/10/2025 15:09 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 1730-2025
21/01/2025 12:19 ARQUIVO/Recebido
09/01/2025 17:25 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/11/2024 12:08 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/11/2024 12:08 FIN/Recebido
08/11/2024 12:28 SAUDE/Encaminhado para FIN
07/11/2024 12:16 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/11/2024 12:10 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/11/2024 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/08/2024 10:06 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/08/2024 16:17 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
13/08/2024 15:15 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/07/2024 16:31 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
02/07/2024 17:20 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
21/06/2024 16:29 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/06/2024 16:24 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
13/05/2024 10:40 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/05/2024 10:40 SAUDE/Recebido
16/04/2024 13:59 ADM/Encaminhado para SAUDE
10/04/2024 14:42 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
10/04/2024 14:38 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
10/04/2024 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/04/2024 15:43 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo Prazo de vista Vencido.
08/04/2024 15:43 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/03/2024 16:09 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/03/2024 18:30 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
12/03/2024 16:15 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
28/02/2024 14:54 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/02/2024 14:51 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
21/02/2024 15:19 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/02/2024 15:19 ADM/Recebido
04/12/2023 16:52 CCJ/Encaminhado para ADM
08/11/2023 17:27 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/11/2023 17:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/11/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/11/2023 18:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
30/10/2023 17:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/10/2023 11:04 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
24/10/2023 17:18 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
01/06/2023 09:43 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/06/2023 09:43 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/05/2023 15:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/05/2023 15:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/05/2023 15:34 CCJ/Recebido
04/05/2023 12:02 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
18/04/2023 13:33 PROC-CMSP/Recebido
18/04/2023 13:33 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/04/2023 13:33 PRESID/Recebido
18/04/2023 13:33 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
18/04/2023 11:36 PROC-CMSP/Recebido
12/04/2023 15:40 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
12/04/2023 15:25 SGP42/Recebido
12/04/2023 15:22 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
12/04/2023 15:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/04/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/05/2023
Prazo regimental 23/05/2023
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 11/05/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1914 /2023 , apresentado em: 30/10/2023
Parecer Número 1410 /2023 , apresentado em: 08/11/2023
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/11/2023 , página 292, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/2023
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 08/11/2023
Matérias Referidas Anexado em (08/11/2023) ao processo PL 156/2023.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 21/02/2024
Prazo regimental 07/03/2024
Relator Ver. JUSSARA BASSO (PSOL) / Atual: Ver. JUSSARA BASSO (PSB) , designado em: 27/02/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 206 /2024 , apresentado em: 18/03/2024
Parecer Número 273 /2024 , apresentado em: 10/04/2024
Autor Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 15/04/2024 , página 379, coluna 2
Em 15/04/2024 , página 379, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/04/2024
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 13/05/2024
Prazo regimental 28/05/2024
Relator Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT) , designado em: 20/06/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1512 /2024 , apresentado em: 27/08/2024
Parecer Número 1287 /2024 , apresentado em: 06/11/2024
Autor Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 08/11/2024 , página 367, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/11/2024
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 19/11/2024
Prazo regimental 04/12/2024
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/01/2025
Requerimentos
RDS 1730/2025
Ementa Requer desarquivamento e a inclusão do Vereador Jair Tatto como coautor dos PLs nº 101/2023, nº 156/2023 e nº 217/2024.
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Recebimento (protocolo) 29/10/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/10/2025 RDS 1730/2025   Requerimento_de_Coautoria- Manoel Del Rio.pdf Principal 1 Vários
29/10/2025 DSP 26159/2025 RDS 1730/2025 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (29/10/2025) ao processo PL 101/2023.
Anexado em (29/10/2025) ao processo PL 156/2023.
Anexado em (29/10/2025) ao processo PL 217/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 30/10/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 03/11/2025
Prazo regimental 18/11/2025
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 08/04/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 137/2026
Ementa Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 156/2023.
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 26/02/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/02/2026 RDS 137/2026   PL 156-2023..docx.pdf Principal 1 Vários
26/02/2026 DSP 1009/2026 RDS 137/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (26/02/2026) ao processo PL 156/2023.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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