PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 119/2023

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui política municipal de assistência à saúde ao estudante da rede pública de Educação.
Veto
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/2023
Autuado em 16/03/2023 - Processo 01-119/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/03/2023 PL 119/2023   saúde na educação.docx.pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
21/03/2023 DSP 3303/2023 PL 119/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
24/03/2023 DSP 3542/2023 PL 119/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/04/2023 DSP 5323/2023 PL 119/2023 pl0119-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
24/04/2023 DSP 5384/2023 PL 119/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 24/04/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
27/04/2023 DSP 5609/2023 PL 119/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - 27/04/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
20/01/2025 DSP 3412/2025 PL 119/2023 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
21/01/2025 ARQ 857/2025 PL 119/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 21/03/2023, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 22/03/2023, página 6, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A SAUDE AO ESTUDANTE POLITICAS PUBLICAS SAUDE ESCOLAR ESTUDANTE ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL INTEGRACAO REDE MUNICIPAL DE SAUDE PREVENCAO

Assuntos detalhados
SAUDE MENTAL UNIDADE DE SAUDE COMUNICACAO POSTO DE SAUDE EDUCACAO BASICA INCENTIVO ATIVIDADE FISICA ALIMENTACAO SAUDAVEL SAUDE BUCAL SAUDE AUDITIVA DROGA ORIENTACAO VACINACAO
Data de Encerramento 20/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2025 16:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2025 16:06 ARQUIVO/Recebido
20/01/2025 23:32 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/05/2023 21:49 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/05/2023 21:49 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
27/04/2023 16:35 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/04/2023 15:06 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/04/2023 15:06 CCJ/Recebido
24/04/2023 11:05 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
24/03/2023 15:25 PROC-CMSP/Recebido
24/03/2023 15:25 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/03/2023 15:25 PRESID/Recebido
24/03/2023 15:25 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
22/03/2023 10:44 PROC-CMSP/Recebido
21/03/2023 17:03 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
21/03/2023 16:43 SGP42/Recebido
21/03/2023 16:31 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
21/03/2023 16:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/03/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/04/2023
Prazo regimental 09/05/2023
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 27/04/2023
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2025
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir