PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 98/2022

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Decreto Legislativo 11 - 14/03/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 20/03/2023, página 299, coluna 1
Ementa Concede ao Sr.Silvio Ferreira de Brito o Título de Cidadão Paulistano e dá outras providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada no dia 22/10/2024, no Salão Nobre***
Veto
Autores Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/11/2022
Autuado em 10/11/2022 - Processo 02-98/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/11/2022 PDL 98/2022   PDL - Silvio Brito.pdf Principal 1 Vários
10/11/2022 PDL 98/2022   Termo de Anuencia silvio.pdf Principal 1 Vários
16/11/2022 DSP 14230/2022 PDL 98/2022 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/11/2022 DSP 14245/2022 PDL 98/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/11/2022 DSP 14283/2022 PDL 98/2022 pdl0098-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
21/11/2022 DSP 14362/2022 PDL 98/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 21/11/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
29/11/2022 DSP 14557/2022 PDL 98/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) - 29/11/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/02/2023 DSP 1597/2023 PDL 98/2022 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
01/03/2023 DSP 1843/2023 PDL 98/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 28/02/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
08/03/2023 RELCOM 196/2023 PDL 98/2022 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
08/03/2023 CV 129/2023 PDL 98/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
29/03/2023 DSP 3721/2023 PDL 98/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 09/03/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
14/03/2023 PAR 158/2023 PDL 98/2022 PDL 98-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. REIS (PT)
24/03/2023 CV 281/2023 PDL 98/2022 PDL 98-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
17/04/2023 DSP 4893/2023 PDL 98/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 24/03/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
15/03/2023 DSP 2818/2023 PDL 98/2022 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 98 2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/03/2023 DSP 2937/2023 PDL 98/2022 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 98 2022.pdf Principal 1 CESAR UEMA
16/03/2023 DL 11/2023 PDL 98/2022 0098-22 CDL.pdf Principal 1 Vários
20/04/2023 DSP 5228/2023 PDL 98/2022 DESP PDL 0098-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
07/11/2024 RDS 828/2024 PDL 98/2022 OFÍCIO J 010.2024 - DESCONVOCAÇÃO SILVIO BRITO .pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
07/11/2024 RDS 828/2024 PDL 98/2022 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/11/2024 DSP 13185/2024 PDL 98/2022 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
22/11/2024 ARQ 1248/2024 PDL 98/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 828/2024 (04/09/2024) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 16/11/2022, na Sessão Ordinária 176, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 17/11/2022, página 124, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO CIDADAO PAULISTANO SILVIO BRITO

Data de Encerramento 07/11/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/11/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 148SE (14/03/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
14/03/2023 148ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2024 16:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2024 16:09 ARQUIVO/Recebido
07/11/2024 13:05 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
17/10/2024 09:20 CERIM/Recebido
20/04/2023 14:26 SGP23/Encaminhado para CERIM
19/04/2023 11:29 SGP23/Recebido
19/04/2023 10:53 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
19/04/2023 10:53 SGP21/Recebido
17/04/2023 17:22 SGP12/Encaminhado para SGP21
17/04/2023 17:22 SGP12/Recebido
29/03/2023 15:18 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
08/03/2023 15:54 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/03/2023 15:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/03/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/03/2023 19:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
07/03/2023 19:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/03/2023 10:34 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/02/2023 14:12 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
14/12/2022 18:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/12/2022 11:33 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/12/2022 11:33 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
29/11/2022 12:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/11/2022 14:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/11/2022 14:50 CCJ/Recebido
18/11/2022 16:37 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
16/11/2022 19:01 PROC-CMSP/Recebido
16/11/2022 19:01 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/11/2022 19:01 PRESID/Recebido
16/11/2022 19:01 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
16/11/2022 16:35 PROC-CMSP/Recebido
16/11/2022 16:30 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
16/11/2022 16:08 SGP42/Recebido
16/11/2022 15:52 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
16/11/2022 15:52 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/11/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/11/2022
Prazo regimental 06/12/2022
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 28/02/2023
Relatório Prescrito
Relatório Número 1998 /2022 , apresentado em: 14/12/2022
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 196 /2023 , apresentado em: 07/03/2023
Parecer Número 135 /2023 , apresentado em: 08/03/2023
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/03/2023 , página 193, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/03/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 148SE (14/03/2023) da Legislatura 18-3. Votação Nominal.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 14/03/2023
Prazo regimental 29/03/2023
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 14/03/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 256 /2023 , apresentado em: 14/03/2023
Parecer Número 158 /2023 , apresentado em: 14/03/2023
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 24/03/2023 , página 252, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/03/2023
Requerimentos
RDS 828/2024
Ementa Solicita a desconvocação da sessão solene que seria realizada no dia 16 de setembro, às 19h, para o Sr. Silvio Brito. Requer que essa sessão seja remarcada para o dia 22 de outubro, às 19h, no Salão Nobre.
Autores Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 04/09/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/09/2024 RDS 828/2024   OFÍCIO J 010.2024 - DESCONVOCAÇÃO SILVIO BRITO .pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
05/09/2024 DSP 11361/2024 RDS 828/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2024) ao processo PDL 98/2022.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/11/2024 13:12 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 98/2022
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/11/2024 13:12 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 98/2022
17/10/2024 09:45 CERIM/Recebido
05/09/2024 17:56 SGP22/Encaminhado para CERIM
05/09/2024 17:56 SGP22 Registro Inicial
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