PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 8/2022

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Decreto Legislativo 19 - 27/04/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 05/05/2022, página 105, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a concessão, em 2022, das honrarias Medalha Responsabilidade Socioambiental e Diploma de Gratidão ao Sr. Casé Oliveira, ao Sr. Hélio da Silva – O Plantador de Árvores, ao Prof. Dr. João Vicente de Assunção, ao Instituto Anchieta Grajaú – IAG e ao Prof. Dr. Paulo Hilário Nascimento Saldiva.
Veto
Autores Mesa (01/01/2022 a 31/12/2022)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/03/2022
Autuado em 07/03/2022 - Processo 02-8/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/03/2022 PDL 8/2022   PDL - 1ª parte.pdf Principal 1 Vários
07/03/2022 PDL 8/2022   PDL - 2ª Parte.pdf Principal 1 Vários
07/03/2022 PDL 8/2022   PDL - 3ª Parte.pdf Principal 1 Vários
07/03/2022 PDL 8/2022   PDL - 4ª parte.pdf Principal 1 Vários
07/03/2022 PDL 8/2022   PDL - 5ª parte.pdf Principal 1 Vários
08/03/2022 DSP 2777/2022 PDL 8/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/03/2022 DSP 2896/2022 PDL 8/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/03/2022 DSP 3276/2022 PDL 8/2022 pdl0008-22 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/03/2022 DSP 3545/2022 PDL 8/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 15/03/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/03/2022 DSP 3749/2022 PDL 8/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 16/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
18/04/2022 RELCOM 402/2022 PDL 8/2022 PARECER CCJ pdl0008-22 ISP TM Medalha Responsabilidade Socioambiental e Diploma de Gratidão -autoria da Mesa - LEG.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
26/04/2022 CV 749/2022 PDL 8/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/04/2022 DSP 6300/2022 PDL 8/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 14/04/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
03/05/2022 PAR 439/2022 PDL 8/2022 PDL 8-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
05/05/2022 CV 832/2022 PDL 8/2022 PDL 8-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
06/06/2022 DSP 8971/2022 PDL 8/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 28/04/2022.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
29/04/2022 DSP 6698/2022 PDL 8/2022 Despacho do Presidente em fase única - PDL 8-2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/04/2022 DSP 6791/2022 PDL 8/2022 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 8-2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
03/05/2022 DL 19/2022 PDL 8/2022 0008-22 CDL.pdf Principal 1 Vários
06/05/2022 DSP 7216/2022 PDL 8/2022 DESP PDL 0008-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/03/2022, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 09/03/2022, página 92, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL PREMIO RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO RESPONSABILIDADE AMBIENTAL CASE OLIVEIRA HELIO DA SILVA - O PLANTADOR DE ARVORES JOAO VICENTE DE ASSUNCAO INSTITUTO ANCHIETA GRAJAU PAULO SALDIVA

Data de Encerramento 27/04/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 107SE (27/04/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/2026 14:25 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/2026 14:25 CERIM/Recebido
13/06/2022 18:22 SGP23/Encaminhado para CERIM
13/06/2022 18:02 SGP23/Recebido
10/06/2022 14:17 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
10/06/2022 14:17 SGP21/Recebido
06/06/2022 18:04 SGP12/Encaminhado para SGP21
03/05/2022 21:52 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
29/04/2022 18:12 SGP12/Recebido
28/04/2022 20:40 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
14/04/2022 12:17 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
13/04/2022 17:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/04/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/04/2022 14:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
07/04/2022 14:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/04/2022 14:12 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
16/03/2022 17:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/03/2022 16:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/03/2022 16:14 CCJ/Recebido
14/03/2022 21:01 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
09/03/2022 18:18 PROC-CMSP/Recebido
09/03/2022 18:18 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/03/2022 18:18 PRESID/Recebido
09/03/2022 18:18 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
09/03/2022 11:30 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2022 19:35 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
08/03/2022 16:44 SGP42/Recebido
08/03/2022 16:23 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
08/03/2022 16:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/03/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/03/2022
Prazo regimental 30/03/2022
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 16/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 402 /2022 , apresentado em: 07/04/2022
Parecer Número 341 /2022 , apresentado em: 13/04/2022
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/04/2022 , página 97, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 107SE (27/04/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 27/04/2022
Prazo regimental 12/05/2022
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 27/04/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 544 /2022 , apresentado em: 27/04/2022
Parecer Número 439 /2022 , apresentado em: 27/04/2022
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 28/04/2022 , página 103, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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