PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 55/2022

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Decreto Legislativo 51 - 07/06/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 16/06/2022, página 205, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao senhor Pr. Adson Belo e fixa outras providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 10/11/2022, no Salão Nobre***
Veto
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/05/2022
Autuado em 17/05/2022 - Processo 02-55/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/05/2022 PDL 55/2022   PDL -titulo de cidadão paulistano Pr Adson.pdf Principal 1 Vários
17/05/2022 PDL 55/2022   PDL - termo de anuência Pr Adson.pdf Principal 1 Vários
17/05/2022 DSP 7882/2022 PDL 55/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
18/05/2022 DSP 7922/2022 PDL 55/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/05/2022 DSP 7947/2022 PDL 55/2022 pdl0055-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
24/05/2022 DSP 8140/2022 PDL 55/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 24/05/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
25/05/2022 DSP 8275/2022 PDL 55/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) - 24/05/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
02/06/2022 CV 1033/2022 PDL 55/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
02/06/2022 RELCOM 782/2022 PDL 55/2022 PARECER CCJ pdl0055-22 ISP- RN- Título de Cidadão Paulistano ao senhor Pr. Adson Belo. - LEG.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
13/06/2022 DSP 9328/2022 PDL 55/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 02/06/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
15/09/2022 PAR 724/2022 PDL 55/2022 PDL 55-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
09/06/2022 CV 1172/2022 PDL 55/2022 PDL 55-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
14/06/2022 DSP 9419/2022 PDL 55/2022 Despacho do Presidente do PDL 055-2022 em Votação Única.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/12/2024 REGTAQ 787/2024 PDL 55/2022 Notas Taquigráficas - 111SE - Votação única do PDL 55-22.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
10/06/2022 DSP 9250/2022 PDL 55/2022 Despacho do Secretário à SGP23 de aprovação do PDL 055-2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/06/2022 DL 51/2022 PDL 55/2022 0055-22 CDL.pdf Principal 1 Vários
21/06/2022 DSP 9681/2022 PDL 55/2022 DESP PDL 0055-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
06/03/2023 RDS 1137/2022 PDL 55/2022 Convocação de Sessão Solene - Entrega de Honraria PR. ADSON.pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
06/03/2023 RDS 1137/2022 PDL 55/2022 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/03/2023 DSP 2128/2023 PDL 55/2022 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
18/12/2024 REGTAQ 848/2024 PDL 55/2022 Notas Taquigráficas - 111SE - Votação única do PDL 55-22.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1137/2022 (23/08/2022) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 17/05/2022, na Sessão Ordinária 138, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 18/05/2022, página 115, coluna 3
Palavras-Chave ADSON BELO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 07/06/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 111SE (07/06/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/06/2022 14:42 SGP12/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/06/2022 14:42 SGP12/Recebido
08/06/2022 14:40 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
01/06/2022 18:56 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
01/06/2022 17:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/06/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/05/2022 11:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/05/2022 17:13 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
25/05/2022 10:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/05/2022 16:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/05/2022 16:04 CCJ/Recebido
23/05/2022 19:29 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
18/05/2022 12:46 PROC-CMSP/Recebido
18/05/2022 12:46 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/05/2022 12:46 PRESID/Recebido
18/05/2022 12:46 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/05/2022 19:10 PROC-CMSP/Recebido
17/05/2022 18:12 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
17/05/2022 17:57 SGP42/Recebido
17/05/2022 17:44 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
17/05/2022 17:44 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/05/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/05/2022
Prazo regimental 08/06/2022
Relator Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 24/05/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 782 /2022 , apresentado em: 31/05/2022
Parecer Número 660 /2022 , apresentado em: 01/06/2022
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 02/06/2022 , página 90, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/06/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 111SE (07/06/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 07/06/2022
Prazo regimental 22/06/2022
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 07/06/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 916 /2022 , apresentado em: 07/06/2022
Parecer Número 724 /2022 , apresentado em: 07/06/2022
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 07/06/2022
Prazo regimental 22/06/2022
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 07/06/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 916 /2022 , apresentado em: 07/06/2022
Parecer Número 724 /2022 , apresentado em: 07/06/2022
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 1137/2022
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer convocação de sessão solene, no dia 10 de novembro de 2022, a partir das 19h, no salão nobre, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Pr. Adson Belo, conforme Decreto Legislativo nº 51 de 2022.
Veto
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 23/08/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/08/2022 RDS 1137/2022   Convocação de Sessão Solene - Entrega de Honraria PR. ADSON.pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
24/08/2022 DSP 11513/2022 RDS 1137/2022 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/08/2022) ao processo PDL 55/2022.
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/2023 17:21 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/2023 17:21 CERIM/Recebido
24/08/2022 12:55 SGP22/Encaminhado para CERIM
24/08/2022 12:55 SGP22 Registro Inicial
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