PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 32/2022

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Decreto Legislativo 30 - 25/05/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 01/06/2022, página 151, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Jorge Wilson Gonçalves de Mattos e dá outras providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 21/06/2023, às 19h, no Auditório Prestes Maia***
Veto
Autores Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/04/2022
Autuado em 12/04/2022 - Processo 02-32/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/04/2022 PDL 32/2022   PDL Jorge Wilson Gonçalves de Mattos.pdf Principal 1 Vários
12/04/2022 PDL 32/2022   Anuência PDL_Jorge Wilson.pdf Principal 1 Vários
12/04/2022 DSP 5827/2022 PDL 32/2022 PDL 32-22 - assinaturas físicas - complementação.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
13/04/2022 DSP 5988/2022 PDL 32/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
25/04/2022 DSP 6326/2022 PDL 32/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/04/2022 DSP 6375/2022 PDL 32/2022 pdl0032-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
25/04/2022 DSP 6381/2022 PDL 32/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 25/04/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
26/04/2022 DSP 6459/2022 PDL 32/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. EDIR SALES (PSD) - 26/04/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
27/04/2022 RELCOM 529/2022 PDL 32/2022 PARECER CCJ pdl0032-22 ISP ES Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Jorge Wilson Gonçalves de Mattos LEG.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
27/04/2022 CV 803/2022 PDL 32/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
29/04/2022 DSP 6787/2022 PDL 32/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 28/04/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
30/04/2022 DSP 6813/2022 PDL 32/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 02/05/2022.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
06/05/2022 DSP 7275/2022 PDL 32/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) - 06/05/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
17/05/2022 PAR 553/2022 PDL 32/2022 PDL 32-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
08/06/2022 CV 1087/2022 PDL 32/2022 PDL 32-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
30/05/2022 DSP 8627/2022 PDL 32/2022 Despacho do Presidente do PDL 32-2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/12/2024 REGTAQ 832/2024 PDL 32/2022 Notas Taquigráficas - 109SE - Votação única do PDL 32-22.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI
27/05/2022 DSP 8487/2022 PDL 32/2022 Despacho do Secretário à SGP23 do PDL 32-2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
31/05/2022 DL 30/2022 PDL 32/2022 0032-22 CDL.pdf Principal 1 Vários
01/06/2022 DSP 8735/2022 PDL 32/2022 DESP PDL 0032-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 13/04/2022, na Sessão Ordinária 129, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 14/04/2022, página 96, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO CIDADAO PAULISTANO JORGE WILSON GONCALVES DE MATOS

Data de Encerramento 25/05/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 109SE (25/05/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2026 12:25 SGP12/Encaminhado para SGP1 Para regularização de Reunião Conjunta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2026 12:25 SGP12/Encaminhado para SGP1 Para regularização de Reunião Conjunta
07/06/2022 00:26 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
13/05/2022 19:00 SGP12/Recebido
13/05/2022 17:04 EDUC/Encaminhado para SGP12
09/05/2022 17:59 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/05/2022 19:55 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
02/05/2022 08:32 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/05/2022 08:32 EDUC/Recebido
29/04/2022 16:46 CCJ/Encaminhado para EDUC
27/04/2022 17:53 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
27/04/2022 17:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/04/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/04/2022 11:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/04/2022 15:44 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
26/04/2022 13:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/04/2022 21:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/04/2022 21:54 CCJ/Recebido
25/04/2022 19:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
25/04/2022 13:45 PROC-CMSP/Recebido
25/04/2022 13:45 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/04/2022 13:45 PRESID/Recebido
25/04/2022 13:45 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
14/04/2022 13:45 PROC-CMSP/Recebido
13/04/2022 18:57 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
13/04/2022 17:36 SGP42/Recebido
13/04/2022 15:49 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
13/04/2022 15:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/04/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/04/2022
Prazo regimental 10/05/2022
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 26/04/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 529 /2022 , apresentado em: 27/04/2022
Parecer Número 435 /2022 , apresentado em: 27/04/2022
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/04/2022 , página 102, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2022
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 11/05/2022
Prazo regimental 26/05/2022
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 11/05/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 663 /2022 , apresentado em: 11/05/2022
Parecer Número 553 /2022 , apresentado em: 11/05/2022
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 11/05/2022
Prazo regimental 26/05/2022
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 11/05/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 663 /2022 , apresentado em: 11/05/2022
Parecer Número 553 /2022 , apresentado em: 11/05/2022
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 109SE (25/05/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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