PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 24/2022

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Decreto Legislativo 47 - 07/06/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 16/06/2022, página 204, coluna 4
Ementa Concede a o Dr. Cid Torquato Júnior a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo e dá outras providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 28/04/2023, às 11h, no Plenário 1º de Maio***
Veto
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/03/2022
Autuado em 28/03/2022 - Processo 02-24/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/03/2022 PDL 24/2022   PDL - Título de Cidadão Paulistano (Cid Torquato Júnior).pdfA.pdf Principal 1 Vários
28/03/2022 PDL 24/2022   Termo de anuência_page-0001 (1).pdf Principal 1 Vários
29/03/2022 DSP 4785/2022 PDL 24/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/04/2022 DSP 5190/2022 PDL 24/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/04/2022 DSP 5340/2022 PDL 24/2022 pdl0024-22 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
11/04/2022 DSP 5659/2022 PDL 24/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 11/04/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
12/04/2022 DSP 5837/2022 PDL 24/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 12/04/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
06/05/2022 RELCOM 563/2022 PDL 24/2022 PARECER CCJ pdl0024-22 ISP- TV- Medalha Anchieta - Dr. Cid Torquato Júnior - LEG.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
06/05/2022 CV 861/2022 PDL 24/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
06/05/2022 DSP 7166/2022 PDL 24/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 05/05/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
06/05/2022 DSP 7189/2022 PDL 24/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 06/05/2022.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
06/05/2022 DSP 7276/2022 PDL 24/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) - 06/05/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
15/09/2022 PAR 720/2022 PDL 24/2022 PDL 24-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
09/06/2022 CV 1169/2022 PDL 24/2022 PDL 24-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
14/06/2022 DSP 9454/2022 PDL 24/2022 Despacho do Presidente do PDL 024-2022 em Votação Única.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/12/2024 REGTAQ 846/2024 PDL 24/2022 Notas Taquigráficas - 111SE - Votação única do PDL 24-22.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI
10/06/2022 DSP 9246/2022 PDL 24/2022 Despacho do Secretário à SGP23 de aprovação do PDL 024-2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/06/2022 DL 47/2022 PDL 24/2022 0024-22 CDL.pdf Principal 1 Vários
21/06/2022 DSP 9677/2022 PDL 24/2022 DESP PDL 0024-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 29/03/2022, na Sessão Ordinária 122, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 30/03/2022, página 153, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA ANCHIETA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO CID TORQUATO JUNIOR

Data de Encerramento 07/06/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 111SE (07/06/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2026 12:25 SGP12/Encaminhado para SGP1 Para regularização de Reunião Conjunta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2026 12:25 SGP12/Encaminhado para SGP1 Para regularização de Reunião Conjunta
08/06/2022 17:27 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
08/06/2022 12:38 SGP12/Recebido
08/06/2022 11:56 EDUC/Encaminhado para SGP12 Para congresso de comissões
31/05/2022 16:18 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
12/05/2022 16:28 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/05/2022 19:57 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
06/05/2022 13:15 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/05/2022 13:15 EDUC/Recebido
06/05/2022 11:51 CCJ/Encaminhado para EDUC
04/05/2022 17:01 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
04/05/2022 16:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
04/05/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/05/2022 14:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
29/04/2022 12:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/04/2022 16:49 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
12/04/2022 17:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/04/2022 13:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/04/2022 13:39 CCJ/Recebido
08/04/2022 10:34 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/04/2022 18:46 PROC-CMSP/Recebido
01/04/2022 18:46 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/04/2022 18:46 PRESID/Recebido
01/04/2022 18:46 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
30/03/2022 09:56 PROC-CMSP/Recebido
29/03/2022 20:12 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
29/03/2022 18:28 SGP42/Recebido
29/03/2022 17:36 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
29/03/2022 17:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 31/03/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/04/2022
Prazo regimental 26/04/2022
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 12/04/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 563 /2022 , apresentado em: 29/04/2022
Parecer Número 469 /2022 , apresentado em: 04/05/2022
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/05/2022 , página 99, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 111SE (07/06/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 07/06/2022
Prazo regimental 22/06/2022
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 07/06/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 912 /2022 , apresentado em: 07/06/2022
Parecer Número 720 /2022 , apresentado em: 07/06/2022
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 07/06/2022
Prazo regimental 22/06/2022
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 07/06/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 912 /2022 , apresentado em: 07/06/2022
Parecer Número 720 /2022 , apresentado em: 07/06/2022
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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