PROJETO DE LEI

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PL 558/2022 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação do Prêmio “Aluno Nota Dez”, para estudantes do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/09/2022
Autuado em 14/09/2022 - Processo 01-558/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/09/2022 PL 558/2022   PL Aluno Nota Dez.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
20/09/2022 DSP 12680/2022 PL 558/2022 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 20/09/2022.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
20/09/2022 DSP 12697/2022 PL 558/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/10/2022 DSP 13009/2022 PL 558/2022 pl0558-22 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
17/10/2022 DSP 13274/2022 PL 558/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 17/10/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
01/11/2022 DSP 13717/2022 PL 558/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. EDIR SALES (PSD) - 01/11/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
08/02/2023 DSP 421/2023 PL 558/2022 Despacho Redesignação CCJ.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
07/03/2023 DSP 2157/2023 PL 558/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 07/03/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
07/06/2023 RELCOM 791/2023 PL 558/2022 PARECER CCJ pl0558-22 - EG - spa - educação - programa aluno nota 10 - LEG com SUBS.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
07/06/2023 CV 808/2023 PL 558/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/06/2023 DSP 7857/2023 PL 558/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 12/06/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
19/06/2023 DSP 7942/2023 PL 558/2022 RECEBIMENTO - ADM - 19/06/2023.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
27/06/2023 DSP 8380/2023 PL 558/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB) - 27/06/2023.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
11/09/2023 RELCOM 1171/2023 PL 558/2022 PL 558-2022- parecer ADM - premio aluno nota dez.pdf Principal 1 Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
11/09/2023 CV 1226/2023 PL 558/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
13/09/2023 DSP 11291/2023 PL 558/2022 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 11/09/2023.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
19/09/2023 DSP 11557/2023 PL 558/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 18/09/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
13/11/2023 DSP 13818/2023 PL 558/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. DR. NUNES PEIXEIRO (MDB) - 13/11/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
27/02/2024 DSP 1121/2024 PL 558/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CORONEL SALLES (PSD) - 27/02/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
15/05/2024 RELCOM 501/2024 PL 558/2022 PL 558-2022 - RELCOM - Favorável ao Substitutivo CCJ - Coronel Salles - Educ.pdf Principal 1 Ver. CORONEL SALLES (PSD)
15/05/2024 CV 701/2024 PL 558/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
20/05/2024 DSP 6124/2024 PL 558/2022 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 15/05/2024.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
21/05/2024 DSP 6256/2024 PL 558/2022 RECEBIMENTO - FIN - 21/05/2024.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
21/10/2024 DSP 12553/2024 PL 558/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) - 21/10/2024.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
23/01/2025 DSP 4598/2025 PL 558/2022 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
24/01/2025 ARQ 1713/2025 PL 558/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
05/02/2025 RDS 8/2025 PL 558/2022 Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Lei.pdf Principal 1 Vários
05/02/2025 RDS 8/2025 PL 558/2022 Deferimento - Desarquiva Projetos Listados.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
12/02/2025 DESARQ 644/2025 PL 558/2022 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
17/03/2025 DSP 6795/2025 PL 558/2022 RECEBIMENTO - FIN - 17/03/2025.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
19/03/2025 DSP 7592/2025 PL 558/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE) - 19/03/2025.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)

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Processo Digital - Notas Taquigráficas de Audiências Públicas
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/12/2023 AUD 288/2023 PL 558/2022 AudienciaPublica-Educ-2023-11-29.pdf Notas Taquigráficas de Audiências Públicas 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS
25/03/2024 AUD 48/2024 PL 558/2022 Notas Taquigráficas - EDUC - 20-03-2024.pdf Notas Taquigráficas de Audiências Públicas 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS

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  • Processo principal
  • Processo: Notas Taquigráficas de Audiências Públicas
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2023 (PL-558/2022) (07/06/2023) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 8/2025 (08/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 20/09/2022, na Sessão Ordinária 162, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 21/09/2022, página 105, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

PREMIO ALUNO NOTA DEZ ESTUDANTE ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MUNICIPAL CRIACAO PREMIO HOMENAGEM INCENTIVO NOTA ESCOLAR RENDIMENTO ESCOLAR

Assuntos detalhados
FREQUENCIA ESCOLAR AVALIACAO CALCULO PARTICIPACAO COMPORTAMENTO ACOMPANHAMENTO PAIS ( GENITORES ) CRITERIOS DIVULGACAO SELECAO SESSAO SOLENE MENCAO HONROSA DIPLOMA CERTIFICADO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 29/11/2023 - EDUC
Audiência Realizada 20/03/2024 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/06/2026 17:59 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/06/2026 17:59 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
15/09/2025 18:13 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
21/08/2025 16:54 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/03/2025 20:01 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
17/03/2025 17:43 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/03/2025 17:43 FIN/Recebido
12/02/2025 12:47 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
12/02/2025 12:33 SGP22/Recebido
11/02/2025 14:51 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 13/2025
24/01/2025 11:50 ARQUIVO/Recebido
23/01/2025 15:33 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/10/2024 17:52 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
21/05/2024 18:46 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/05/2024 18:46 FIN/Recebido
20/05/2024 20:35 EDUC/Encaminhado para FIN
08/05/2024 15:41 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/05/2024 14:56 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/05/2024 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/04/2024 14:35 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/04/2024 16:12 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/04/2024 10:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/04/2024 19:00 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
20/03/2024 15:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
05/03/2024 13:24 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
29/02/2024 16:49 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/02/2024 14:35 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/02/2024 18:05 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
11/12/2023 17:24 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Adiado por 1 reunião na 21ª RO.
06/12/2023 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/12/2023 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/11/2023 17:18 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/11/2023 14:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
22/11/2023 16:29 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
14/11/2023 16:03 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
14/11/2023 15:16 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/11/2023 17:26 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
18/09/2023 14:32 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/09/2023 14:32 EDUC/Recebido
13/09/2023 14:54 ADM/Encaminhado para EDUC
06/09/2023 15:29 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/09/2023 15:22 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/09/2023 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/09/2023 11:45 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vista vencido.
27/07/2023 15:23 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/07/2023 14:32 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
27/07/2023 14:13 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
27/07/2023 13:59 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/07/2023 11:23 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
28/06/2023 08:45 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/06/2023 11:04 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
19/06/2023 11:32 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/06/2023 11:32 ADM/Recebido
16/06/2023 14:18 CCJ/Encaminhado para ADM
07/06/2023 16:22 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/06/2023 16:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/06/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/06/2023 14:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/05/2023 17:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
12/05/2023 20:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
12/05/2023 16:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/05/2023 12:07 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
04/05/2023 15:33 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
07/03/2023 17:33 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/03/2023 15:57 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/03/2023 15:57 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
08/02/2023 18:51 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
01/11/2022 15:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/10/2022 22:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/10/2022 22:12 CCJ/Recebido
14/10/2022 10:53 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
20/09/2022 19:29 PROC-CMSP/Recebido
20/09/2022 19:29 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/09/2022 19:29 PRESID/Recebido
20/09/2022 19:29 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
20/09/2022 15:55 PROC-CMSP/Recebido
20/09/2022 15:48 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
20/09/2022 15:38 SGP42/Recebido
20/09/2022 15:32 SGP22/Encaminhado para SGP42 Propositura dada como lida na sessão ordinária
20/09/2022 15:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/09/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/10/2022
Prazo regimental 01/11/2022
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 07/03/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 791 /2023 , apresentado em: 12/05/2023
Parecer Número 683 /2023 , apresentado em: 07/06/2023
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/06/2023 , página 333, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
ABSTENÇÃO
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2023
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 07/06/2023
Matérias Referidas Anexado em (07/06/2023) ao processo PL 558/2022.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 19/06/2023
Prazo regimental 04/07/2023
Relator Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB) , designado em: 27/06/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1171 /2023 , apresentado em: 27/07/2023
Parecer Número 1040 /2023 , apresentado em: 06/09/2023
Autor Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/09/2023 , página 415, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL) / Atual: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2023
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 18/09/2023
Prazo regimental 03/10/2023
Relator Ver. CORONEL SALLES (PSD) , designado em: 23/10/2023
Relatório Prescrito
Relatório Número 2121 /2023 , apresentado em: 29/11/2023
Autor Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 501 /2024 , apresentado em: 15/04/2024
Parecer Número 459 /2024 , apresentado em: 08/05/2024
Autor Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 15/05/2024 , página 324, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
CONTRARIO
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2024
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 21/05/2024
Prazo regimental 05/06/2024
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 21/10/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025
Requerimentos
RDS 8/2025
Ementa Solicita o desarquivamento dos Projetos de Lei em condição de tramitação que foram arquivados em razão do término da Legislatura, de autoria dos vereadores Sonaira Fernandes (PL), Gilberto Nascimento (PL), Isac Félix (PL), Dra. Sandra Tadeu (PL) e Rute Costa (PL).
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 08/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/01/2025 RDS 8/2025   Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Lei.pdf Principal 1 Vários
21/01/2025 DSP 4776/2025 RDS 8/2025 Deferimento - Desarquiva Projetos Listados.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 352/2003.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 753/2005.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 551/2009.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 675/2009.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 139/2010.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 350/2010.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 532/2010.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 568/2010.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 1/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 2/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 3/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 4/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 5/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 6/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 7/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 207/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 408/2011.
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Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 438/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 450/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 530/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 545/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 546/2021.
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Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 113/2023.
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Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 897/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 898/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 899/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 903/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 12/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 17/03/2025
Prazo regimental 01/04/2025
Relator Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE) , designado em: 19/03/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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