PROJETO DE LEI

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PL 524/2022

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Lei Municipal 18003 - 09/10/2023
Obs. promulgação Promulgada pela Câmara nos termos do §7º do Art. 42 da LOMSP, obs. o §3º.
Publicação da Promulgação DOC 11/10/2023, página 424, coluna 1
Ementa Fica denominado Praça Wanderley Mantovani o logradouro situado no Distrito da Vila Prudente, na Subprefeitura da Vila Prudente.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/08/2022
Autuado em 25/08/2022 - Processo 01-524/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/08/2022 PL 524/2022   PL denominação _ Praça Wanderley Mantovani.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
25/08/2022 PL 524/2022   Certidão de Óbito Pdfa.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
31/08/2022 DSP 11731/2022 PL 524/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
05/09/2022 DSP 11887/2022 PL 524/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/09/2022 DSP 12022/2022 PL 524/2022 pl0524-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
08/09/2022 DSP 12046/2022 PL 524/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 08/09/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/09/2022 DSP 12117/2022 PL 524/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 08/09/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
22/09/2022 DSP 12823/2022 PL 524/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
23/09/2022 OF-SGP12 803/2022 PL 524/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 23/09/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/09/2022 DSP 12841/2022 PL 524/2022 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
21/10/2022 DOCREC 916/2022 PL 524/2022 DOCREC - Resposta a pedido de informação.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
02/12/2022 RELCOM 1649/2022 PL 524/2022 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
02/12/2022 CV 1888/2022 PL 524/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/12/2022 DSP 15329/2022 PL 524/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 01/12/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
19/12/2022 DSP 15566/2022 PL 524/2022 RECEBIMENTO - URB - 19/12/2022.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
15/02/2023 DSP 1239/2023 PL 524/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 15/02/2023.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
12/09/2023 PAR 1023/2023 PL 524/2022 PL 524-2022 - Parecer Congresso Favoravel SUBCCJ- URB-EDUC -FIN.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
11/09/2023 CV 1229/2023 PL 524/2022 PL 524-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
12/09/2023 DSP 11201/2023 PL 524/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 06/09/2023.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
31/08/2023 REGTAQ 90/2023 PL 524/2022 179ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
05/09/2023 DSP 11041/2023 PL 524/2022 Despacho do Presidente sobre aprovação do PL 524-2022 em 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/09/2023 REGTAQ 98/2023 PL 524/2022 182ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
14/09/2023 DSP 11430/2023 PL 524/2022 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 524 2022 com subs.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/09/2023 DSP 11404/2023 PL 524/2022 Despacho do Secretário à SGP.23 do PL 524 2022 com subs.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/09/2023 OF-SGP23 738/2023 PL 524/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 13/09/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/09/2023 OF-SGP23 738/2023 PL 524/2022 0524-22 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/09/2023 DSP 11527/2023 PL 524/2022 Recibo Of. SGP-23 nº 0738-2023.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
09/10/2023 DOCREC 666/2023 PL 524/2022 Executivo - Reserva de número para promulgação de lei.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
10/10/2023 OF-SGP23 910/2023 PL 524/2022 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO - MILTON LEITE - 9/10/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/10/2023 PROM-LEI 18003/2023 PL 524/2022 0524-22 CLP.pdf Principal 1 Vários
18/10/2023 DSP 12723/2023 PL 524/2022 DESP PL 0524-22 .pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
26/10/2023 ARQ 637/2023 PL 524/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/10/2023.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 916/2022 (21/10/2022) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 666/2023 (09/10/2023) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2022 (PL-524/2022) (30/11/2022) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 803/2022 (23/09/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 803/2022 (23/09/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 738/2023 (13/09/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 738/2023 (13/09/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 910/2023 (09/10/2023) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 910/2023 (09/10/2023) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 31/08/2022, na Sessão Ordinária 158, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 01/09/2022, página 133, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VANDERLEI MANTOVANI ( PRACA ) ROBERTO FEIJO ( RUA DOUTOR ) JOSE DOS REIS ( RUA ) VILA PRUDENTE ( DISTRITO )

Data de Encerramento 18/10/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/10/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 182SE (13/09/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/10/2023 15:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/10/2023 15:16 ARQUIVO/Recebido
18/10/2023 13:20 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
14/09/2023 13:26 SGP23/Recebido
14/09/2023 10:53 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
14/09/2023 10:52 SGP21/Recebido
12/09/2023 17:26 SGP12/Encaminhado para SGP21
12/09/2023 17:26 SGP12/Recebido
29/08/2023 17:52 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
28/08/2023 15:16 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/08/2023 18:10 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
21/08/2023 09:32 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
16/02/2023 16:46 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/02/2023 18:30 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
19/12/2022 13:31 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/12/2022 13:31 URB/Recebido
15/12/2022 14:45 CCJ/Encaminhado para URB
01/12/2022 15:46 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/11/2022 18:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
30/11/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/11/2022 19:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
08/11/2022 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/11/2022 10:30 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/11/2022 10:30 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
25/10/2022 10:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
25/10/2022 10:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/09/2022 17:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
23/09/2022 15:40 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
23/09/2022 10:45 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
22/09/2022 19:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
21/09/2022 16:46 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
21/09/2022 14:34 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
08/09/2022 16:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/09/2022 11:56 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/09/2022 11:56 CCJ/Recebido
06/09/2022 19:39 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
05/09/2022 16:22 PROC-CMSP/Recebido
05/09/2022 16:22 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/09/2022 16:22 PRESID/Recebido
05/09/2022 16:22 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
02/09/2022 11:42 PROC-CMSP/Recebido
31/08/2022 16:28 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
31/08/2022 15:45 SGP42/Recebido
31/08/2022 15:35 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
31/08/2022 15:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/09/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/09/2022
Prazo regimental 23/09/2022
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 08/09/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1649 /2022 , apresentado em: 08/11/2022
Parecer Número 1379 /2022 , apresentado em: 30/11/2022
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/12/2022 , página 118, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/12/2022
Ofícios
OF-SGP12 803/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 23/09/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 524/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 916/2022 (21/10/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 23/09/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 916/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 524/22, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Praça Wanderley Mantovani o logradouro situado no Distrito da Vila Prudente, na Subprefeitura da Vila Prudente, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/10/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0003529-0
Matérias Referidas Anexado em (21/10/2022) ao processo PL 524/2022.
OF-SGP12 803/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 803/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 23/09/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 524/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 916/2022 (21/10/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 23/09/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 916/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 524/22, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Praça Wanderley Mantovani o logradouro situado no Distrito da Vila Prudente, na Subprefeitura da Vila Prudente, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/10/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0003529-0
Matérias Referidas Anexado em (21/10/2022) ao processo PL 524/2022.
OF-SGP12 803/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 916/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 524/22, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Praça Wanderley Mantovani o logradouro situado no Distrito da Vila Prudente, na Subprefeitura da Vila Prudente, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/10/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0003529-0
Matérias Referidas Anexado em (21/10/2022) ao processo PL 524/2022.
OF-SGP12 803/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 30/11/2022
Matérias Referidas Anexado em (30/11/2022) ao processo PL 524/2022.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 179SE (29/08/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 182SE (13/09/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 179SE (29/08/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 29/08/2023
Prazo regimental 13/09/2023
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 29/08/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 1561 /2023 , apresentado em: 29/08/2023
Parecer Número 1023 /2023 , apresentado em: 29/08/2023
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 06/09/2023 , página 372, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/09/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 182SE (13/09/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 738/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 13/09/2023
Resumo SEI 6510.2023/0026622-5. PRAZO DE SANÇÃO: 09/10/2023.
Matérias Referidas PL 524/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 666/2023 (09/10/2023) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/09/2023
DOCRECs
DOCREC 666/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 524/2022, que denomina Praça Wanderley Mantovani o logradouro situado no Distrito de Vila Prudente, na Subprefeitura de Vila Prudente, informa que, para a sua promulgação por esta Câmara, foi reservado o número 18.003, de 09 de outubro de 2023.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/10/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2023/0026622-5
Matérias Referidas Anexado em (09/10/2023) ao processo PL 524/2022.
OF-SGP23 738/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 738/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 13/09/2023
Resumo SEI 6510.2023/0026622-5. PRAZO DE SANÇÃO: 09/10/2023.
Matérias Referidas PL 524/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 666/2023 (09/10/2023) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/09/2023
DOCRECs
DOCREC 666/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 524/2022, que denomina Praça Wanderley Mantovani o logradouro situado no Distrito de Vila Prudente, na Subprefeitura de Vila Prudente, informa que, para a sua promulgação por esta Câmara, foi reservado o número 18.003, de 09 de outubro de 2023.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/10/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2023/0026622-5
Matérias Referidas Anexado em (09/10/2023) ao processo PL 524/2022.
OF-SGP23 738/2023
Plenário
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Resposta:
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DOCREC 666/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 524/2022, que denomina Praça Wanderley Mantovani o logradouro situado no Distrito de Vila Prudente, na Subprefeitura de Vila Prudente, informa que, para a sua promulgação por esta Câmara, foi reservado o número 18.003, de 09 de outubro de 2023.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/10/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2023/0026622-5
Matérias Referidas Anexado em (09/10/2023) ao processo PL 524/2022.
OF-SGP23 738/2023
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 910/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 09/10/2023
Resumo SEI 6510.2023/0029477-6.
Matérias Referidas PL 524/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/10/2023
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OF-SGP23 910/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 09/10/2023
Resumo SEI 6510.2023/0029477-6.
Matérias Referidas PL 524/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/10/2023
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