PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 36/2021

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 17 - 16/12/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 15/01/2022, página 92, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a frente parlamentar em defesa do esporte e do futebol de várzea na Cidade de São Paulo.
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/06/2021
Autuado em 25/06/2021 - Processo 03-36/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/06/2021 PR 36/2021   PR - Frente Parlamentar de Defesa e do Incentivo ao Futebol de Várzea na Cidade de São Paulo.pdf Principal 1 Vários
30/06/2021 DSP 15147/2021 PR 36/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/07/2021 DSP 15198/2021 PR 36/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 01/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/07/2021 DSP 15461/2021 PR 36/2021 pr0036-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
19/07/2021 DSP 16243/2021 PR 36/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 19/07/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/07/2021 DSP 16372/2021 PR 36/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 20/07/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
11/11/2021 RELCOM 1868/2021 PR 36/2021 PARECER CCJ pr0036-21 H - GN - Frente Parlamentar do Esporte e Futebol de Várzea - LEG com Subs.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
11/11/2021 CV 1611/2021 PR 36/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
19/11/2021 DSP 22682/2021 PR 36/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 11/11/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/11/2021 DSP 23012/2021 PR 36/2021 RECEBIMENTO - ADM - 22/11/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
30/11/2021 DSP 23549/2021 PR 36/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) - 30/11/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
01/02/2022 PAR 1783/2021 PR 36/2021 PR 036-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
10/02/2022 CV 177/2022 PR 36/2021 PR 036-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
03/02/2022 DSP 711/2022 PR 36/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 29/01/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/12/2021 RDS 1948/2021 PR 36/2021 REQUERIMENTO - Coautoria PR 36.2021.pdf Principal 1 Vários
06/01/2022 DSP 23/2022 RDS 1948/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/12/2021 DSP 25078/2021 PR 36/2021 Despacho do Presidente - aprovação do PR 36-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/12/2024 REGTAQ 829/2024 PR 36/2021 Notas taquigráficas - 090SE - Votação única do PR 36-21.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI
07/01/2022 DSP 140/2022 PR 36/2021 Despacho do Secretário sobre aprovação do PR 36-2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/01/2022 RDS 22/2022 PR 36/2021 Pedido de Coautoria no Plenário - 16.12.2021 - PR 36-2021.pdf Principal 1 Vários
14/01/2022 RES 8/2022 PR 36/2021 RES 17-21.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/02/2022 DSP 420/2022 PR 36/2021 DES PR 0036-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
14/05/2026 ARQ 257/2026 PR 36/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/05/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (PR-36/2021) (10/11/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1948/2021 (17/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 22/2022 (14/01/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 29/06/2021, na Sessão Ordinária 48, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 30/06/2021, página 81, coluna 1
Palavras-Chave CRIACAO  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ESPORTE E DO FUTEBOL DE VARZEA  |  DEFESA  |  ESPORTE  |  FUTEBOL  |  FUTEBOL AMADOR  |  COMPETENCIA  |  MEMBROS  |  HISTORIA  |  INCENTIVO  |  CAMPO DE FUTEBOL  | 
Data de Encerramento 06/05/2026
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/05/2026 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 90SE (16/12/2021) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2026 10:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2026 10:45 ARQUIVO/Recebido
06/05/2026 18:34 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO Regularização
06/05/2026 18:33 SGP23/Recebido
06/05/2026 18:22 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas Regularização
27/03/2026 17:29 SGP21/Recebido Propositura recebida em SGP.21 após liberação pelas Comissões - juntada de parecer.
26/03/2026 20:29 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
03/03/2022 20:08 SGP12/Recebido
16/12/2021 20:08 ADM/Encaminhado para SGP12 aprovado em reunião conjunta.
10/12/2021 10:15 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/12/2021 17:24 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
07/12/2021 20:17 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
01/12/2021 16:12 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/11/2021 17:12 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
22/11/2021 19:35 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/11/2021 19:35 ADM/Recebido
19/11/2021 11:09 CCJ/Encaminhado para ADM
11/11/2021 17:52 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
10/11/2021 18:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
10/11/2021 14:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/11/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/11/2021 16:54 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
20/07/2021 14:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/07/2021 10:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/07/2021 10:50 CCJ/Recebido
16/07/2021 12:03 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
01/07/2021 12:42 PROC-CMSP/Recebido
01/07/2021 12:42 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/07/2021 12:42 PRESID/Recebido
01/07/2021 12:42 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
30/06/2021 19:18 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
30/06/2021 11:11 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
30/06/2021 09:19 SGP42/Recebido
29/06/2021 17:12 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
29/06/2021 17:12 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/07/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/07/2021
Prazo regimental 03/08/2021
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 20/07/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1868 /2021 , apresentado em: 10/11/2021
Parecer Número 1369 /2021 , apresentado em: 10/11/2021
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 11/11/2021 , página 101, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/11/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 10/11/2021
Matérias Referidas Anexado em (10/11/2021) ao processo PR 36/2021.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 90SE (16/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 90SE (16/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 16/12/2021
Prazo regimental 31/12/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 16/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2388 /2021 , apresentado em: 16/12/2021
Parecer Número 1783 /2021 , apresentado em: 16/12/2021
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 16/12/2021
Prazo regimental 31/12/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 16/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2388 /2021 , apresentado em: 16/12/2021
Parecer Número 1783 /2021 , apresentado em: 16/12/2021
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 16/12/2021
Prazo regimental 31/12/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 16/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2388 /2021 , apresentado em: 16/12/2021
Parecer Número 1783 /2021 , apresentado em: 16/12/2021
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 1948/2021
Ementa Requer coautoria do Projeto de Resolução 36/2021 de autoria do vereador Alessandro Guedes e outros.
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Recebimento (protocolo) 17/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/12/2021 RDS 1948/2021   REQUERIMENTO - Coautoria PR 36.2021.pdf Principal 1 Vários
06/01/2022 DSP 23/2022 RDS 1948/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/12/2021) ao processo PR 36/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 22/2022
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 89ª À 90ª EM 16/12/2021 Certifico a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão: Fábio Riva, Ely Teruel e Faria de Sá ingressam no PR 36/2021.
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 14/01/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/01/2022 RDS 22/2022   Pedido de Coautoria no Plenário - 16.12.2021 - PR 36-2021.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/01/2022) ao processo PR 36/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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