PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 3/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria a Frente Parlamentar pela Educação Básica, e dá outras providências
Veto
Autores Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/02/2021
Autuado em 03/02/2021 - Processo 03-3/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/02/2021 PR 3/2021   PR Frente Parlamentar Educ Basica.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
19/02/2021 DSP 7686/2021 PR 3/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
23/02/2021 DSP 8249/2021 PR 3/2021 pr0003-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
04/03/2021 DSP 9494/2021 PR 3/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 19/02/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/03/2021 DSP 9718/2021 PR 3/2021 RECEBIMENTO - SGP - 09/03/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/03/2021 DSP 10140/2021 PR 3/2021 DESIGNAÇÃO - Ver. FARIA DE SÁ (PP) - 16/03/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
14/05/2021 CV 371/2021 PR 3/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
14/05/2021 RELCOM 393/2021 PR 3/2021 PARECER CCJ pr0003-21 R frente parlamentar pela Educação Básica - LEG COM SUBS.pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
19/05/2021 DSP 13151/2021 PR 3/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 13/05/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
20/05/2021 DSP 13246/2021 PR 3/2021 RECEBIMENTO - SGP - 20/05/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
26/05/2021 DSP 13480/2021 PR 3/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. ARSELINO TATTO (PT) - 25/05/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
23/06/2021 CV 599/2021 PR 3/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
23/06/2021 RELCOM 734/2021 PR 3/2021 PR 003-2021 parecer ADM - frente parlamentar educação básica.pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
25/06/2021 DSP 14988/2021 PR 3/2021 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 25/06/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
28/06/2021 DSP 15032/2021 PR 3/2021 RECEBIMENTO - EDUC - 28/06/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
16/08/2021 DSP 17300/2021 PR 3/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 16/08/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
11/11/2021 RELCOM 1835/2021 PR 3/2021 PR 03 - 2021 - relcom - favorável ao sustitutivo da ccj - Celso Giannazzi - educ.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
11/11/2021 CV 1589/2021 PR 3/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
11/11/2021 DSP 22134/2021 PR 3/2021 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 11/11/2021.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
16/11/2021 DSP 22452/2021 PR 3/2021 RECEBIMENTO - FIN - 16/11/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
03/12/2021 DSP 23856/2021 PR 3/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) - 03/12/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
09/03/2022 DSP 2933/2022 PR 3/2021 Despacho de Redistribuição - FIN.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
10/03/2022 DSP 3251/2022 PR 3/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - 10/03/2022.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
02/06/2022 RELCOM 729/2022 PR 3/2021 PR 3-2021 - Relcom - Favoravel ao Subst. de CCJ - Elaine - FIN.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
01/06/2022 CV 994/2022 PR 3/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
02/06/2022 DSP 8776/2022 PR 3/2021 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 02/06/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
08/01/2025 DSP 452/2025 PR 3/2021 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
17/01/2025 ARQ 317/2025 PR 3/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
05/02/2025 RDS 13/2025 PR 3/2021 Requerimento Desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
05/02/2025 RDS 13/2025 PR 3/2021 Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 13-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
11/02/2025 DESARQ 455/2025 PR 3/2021 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/02/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (PR-3/2021) (12/05/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 13/2025 (13/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/02/2021, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/02/2021, página 122, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

FRENTE PARLAMENTAR PELA EDUCACAO BASICA FRENTE PARLAMENTAR CRIACAO DISCUSSAO DEBATE EDUCACAO BASICA ENSINO MUNICIPAL ESTUDO TECNICO PROPOSTA PADRAO

Assuntos detalhados
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL ESTUDANTE CRIANCA SEMINARIO CONGRESSO EVENTOS INOVACAO TECNOLOGICA QUALIDADE MELHORIA PARCERIA CONVITE PARTICIPANTE MEMBROS PROFISSIONAL DE EDUCACAO PROFESSOR PESQUISADOR EMPRESARIO REPRESENTANTE ORGAOS PUBLICOS SETOR PRIVADO ORGANIZACAO INTERNACIONAL
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 3 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/02/2025 17:55 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/02/2025 17:55 SGP21/Recebido
11/02/2025 16:02 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta Desarquivamento
11/02/2025 16:01 SGP22/Recebido
11/02/2025 14:51 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 13/2025
16/01/2025 13:48 ARQUIVO/Recebido
14/01/2025 14:20 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/08/2022 14:30 SGP21/Recebido
02/06/2022 11:44 FIN/Encaminhado para SGP21
01/06/2022 12:44 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
01/06/2022 12:43 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/06/2022 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/05/2022 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
24/05/2022 18:39 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/05/2022 13:20 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
01/04/2022 20:07 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2022 19:49 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
09/03/2022 19:33 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
09/03/2022 19:25 FIN//
09/03/2022 19:24 FIN//
03/12/2021 11:29 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
16/11/2021 13:46 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/11/2021 13:46 FIN/Recebido
11/11/2021 12:54 EDUC/Encaminhado para FIN
10/11/2021 15:18 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
10/11/2021 15:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
10/11/2021 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/10/2021 22:45 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/09/2021 12:58 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
17/09/2021 18:59 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
23/08/2021 17:16 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/08/2021 14:01 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
28/06/2021 13:08 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/06/2021 13:08 EDUC/Recebido
25/06/2021 16:59 ADM/Encaminhado para EDUC
23/06/2021 14:54 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
23/06/2021 14:53 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
23/06/2021 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/06/2021 19:28 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
04/06/2021 19:53 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
02/06/2021 16:06 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
26/05/2021 15:43 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/05/2021 12:13 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
20/05/2021 16:52 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/05/2021 16:52 ADM/Recebido
19/05/2021 17:59 CCJ/Encaminhado para ADM
12/05/2021 19:11 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/05/2021 17:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/05/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/05/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/04/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/04/2021 16:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO
27/04/2021 16:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/03/2021 14:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/03/2021 13:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/03/2021 13:58 CCJ/Recebido
08/03/2021 15:22 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
04/03/2021 13:15 PROC-CMSP/Recebido
04/03/2021 13:15 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/03/2021 13:15 PRESID/Recebido
04/03/2021 13:15 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
19/02/2021 10:56 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de Comissões - Presidência
19/02/2021 08:55 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
18/02/2021 19:27 SGP42/Recebido
18/02/2021 18:47 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
18/02/2021 18:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/02/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/03/2021
Prazo regimental 24/03/2021
Relator Ver. FARIA DE SÁ (PP) , designado em: 16/03/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 393 /2021 , apresentado em: 27/04/2021
Parecer Número 325 /2021 , apresentado em: 12/05/2021
Autor Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/05/2021 , página 114, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/05/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/05/2021
Matérias Referidas Anexado em (12/05/2021) ao processo PR 3/2021.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 20/05/2021
Prazo regimental 04/06/2021
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 25/05/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 734 /2021 , apresentado em: 10/06/2021
Parecer Número 529 /2021 , apresentado em: 23/06/2021
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 25/06/2021 , página 89, coluna 11
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/06/2021
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 28/06/2021
Prazo regimental 13/07/2021
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 16/08/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1835 /2021 , apresentado em: 29/10/2021
Parecer Número 1348 /2021 , apresentado em: 10/11/2021
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/11/2021 , página 102, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/11/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 16/11/2021
Prazo regimental 01/12/2021
Relator Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) , designado em: 10/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 729 /2022 , apresentado em: 24/05/2022
Parecer Número 625 /2022 , apresentado em: 01/06/2022
Autor Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 02/06/2022 , página 94, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/06/2022
Requerimentos
RDS 13/2025
Ementa Solicita o desarquivamento de proposituras diversas da vereadora Cris Monteiro.
Autores Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Recebimento (protocolo) 13/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/01/2025 RDS 13/2025   Requerimento Desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
22/01/2025 DSP 4779/2025 RDS 13/2025 Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 13-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 532/2018.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 251/2019.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 742/2020.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PR 3/2021.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 77/2021.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PR 30/2021.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 327/2021.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 573/2021.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 684/2021.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 337/2022.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 588/2022.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 146/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 213/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 250/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 290/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 403/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 404/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 417/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 537/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 553/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 736/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 773/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 190/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 199/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 273/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 339/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 474/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 537/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 821/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PR 37/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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