PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 71/2021

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Decreto Legislativo 46 - 15/12/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/12/2021, página 157, coluna 3
Ementa Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, em memória, a Thiago Marcelino e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/12/2021
Autuado em 08/12/2021 - Processo 02-71/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/12/2021 PDL 71/2021   Decreto Honorífico - Thiago Marcelino.pdf Principal 1 Vários
08/12/2021 PDL 71/2021   ECERTIDA~O DE O´BITO.pdf Principal 1 Vários
08/12/2021 DSP 24080/2021 PDL 71/2021 PDL - Assinaturas.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
08/12/2021 RDS 1724/2021 PDL 71/2021 Requerimento de Juntada de Documentos - PDL - THIAGO.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
08/12/2021 RDS 1724/2021 PDL 71/2021 Carta_de_Anuência__1_.docx (1) (2).pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
09/12/2021 DSP 24120/2021 RDS 1724/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/12/2021 DSP 24152/2021 PDL 71/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/12/2021 DSP 24195/2021 PDL 71/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/12/2021 DSP 24209/2021 PDL 71/2021 pdl0071-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
09/12/2021 DSP 24215/2021 PDL 71/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 09/12/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
10/12/2021 DSP 24256/2021 PDL 71/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 10/12/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
07/02/2022 PAR 1755/2021 PDL 71/2021 PDL 071-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
03/02/2022 CV 50/2022 PDL 71/2021 PDL 071-2021- Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
03/02/2022 DSP 738/2022 PDL 71/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 31/01/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
20/12/2021 RPL 105/2021 PDL 71/2021 Requerimento de Inclusão - PDL 71-2021 - Elaine.pdf Principal 1 CESAR UEMA
16/12/2021 RPL 89/2021 PDL 71/2021 Requerimento de Inclusão - PDL 71 2021 na 88ª Sessão Extraordinária - 15-12-2021 - Elaine.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
20/12/2021 RPL 106/2021 PDL 71/2021 Requerimento de Inversão - Item 7 ao 2 - PDL 71-2021.pdf Principal 1 CESAR UEMA
16/12/2021 RPL 91/2021 PDL 71/2021 Requerimento de Inversão - Item 7 para Item 2 - PDL 71 2021 - Elaine.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
21/12/2021 DSP 25031/2021 PDL 71/2021 Despacho do Presidente em única votação do PDL 71-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/01/2022 DSP 169/2022 PDL 71/2021 Despacho do Secretario sobre a aprovação do PDL 71 2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
16/12/2021 DL 46/2021 PDL 71/2021 DL 46-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/02/2022 DSP 408/2022 PDL 71/2021 DESP PDL 0071-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/03/2022 DSP 4077/2022 PDL 71/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 12/03/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
06/04/2022 RPL 20/2022 PDL 71/2021 Requerimento de inclusão de vários projetos a 85ª Sessão Extraordinária.pdf Principal 1 CESAR UEMA
21/04/2022 RDS 448/2022 PDL 71/2021 Solicitação Sessão Solene Thiago Marcelino .pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
21/04/2022 RDS 448/2022 PDL 71/2021 Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/04/2022 DSP 6277/2022 PDL 71/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
26/04/2022 ARQ 763/2022 PDL 71/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/04/2022.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1724/2021 (08/12/2021) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RPL 89/2021 (16/12/2021)
RPL 91/2021 (16/12/2021)
RPL 105/2021 (20/12/2021)
RPL 106/2021 (20/12/2021)
RDS 448/2022 (06/04/2022) - CONVOCACAO DE SESSAO

RPL 20/2022 (06/04/2022)
Ofícios
Leitura 09/12/2021, na Sessão Ordinária 99, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 10/12/2021, página 143, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO MEDALHA ANCHIETA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO TIAGO MARCELINO DOS SANTOS

Data de Encerramento 21/04/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/04/2022 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 88SE (15/12/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/04/2022 11:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/04/2022 11:13 ARQUIVO/Recebido
21/04/2022 10:45 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO A honraria foi entregue em Sessão Solene conforme requerimento
11/02/2022 15:25 CERIM/Recebido
07/02/2022 14:51 SGP23/Encaminhado para CERIM
07/02/2022 14:22 SGP23/Recebido
07/02/2022 13:59 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
07/02/2022 13:59 SGP21/Recebido
03/02/2022 18:48 SGP12/Encaminhado para SGP21
15/12/2021 14:46 SGP12/Recebido
15/12/2021 14:45 CCJ/Encaminhado para SGP12 aprovado em reunião conjunta.
14/12/2021 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/12/2021 18:29 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
10/12/2021 10:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/12/2021 22:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/12/2021 22:29 CCJ/Recebido
09/12/2021 22:17 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
09/12/2021 21:17 PROC-CMSP/Recebido
09/12/2021 21:17 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/12/2021 21:17 PRESID/Recebido
09/12/2021 21:17 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
09/12/2021 19:52 PROC-CMSP/Recebido
09/12/2021 19:23 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
09/12/2021 18:35 SGP42/Recebido
09/12/2021 15:37 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
09/12/2021 15:37 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 1724/2021
Ementa REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja realizada juntada de documento anexo a este requerimento ao PDL 71/2021
Autores Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Recebimento (protocolo) 08/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/12/2021 RDS 1724/2021   Requerimento de Juntada de Documentos - PDL - THIAGO.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
08/12/2021 RDS 1724/2021   Carta_de_Anuência__1_.docx (1) (2).pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
09/12/2021 DSP 24120/2021 RDS 1724/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/12/2021) ao processo PDL 71/2021.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 09/12/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 14/12/2021
Prazo regimental 29/12/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 14/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2360 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Parecer Número 1755 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 31/01/2022 , página 143, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/01/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 88SE (15/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES.
Requerimentos
RPL 89/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 16/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/12/2021 RPL 89/2021   Requerimento de Inclusão - PDL 71 2021 na 88ª Sessão Extraordinária - 15-12-2021 - Elaine.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (16/12/2021) ao processo PDL 71/2021.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPL 91/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 16/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/12/2021 RPL 91/2021   Requerimento de Inversão - Item 7 para Item 2 - PDL 71 2021 - Elaine.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (16/12/2021) ao processo PDL 71/2021.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPL 105/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Recebimento (protocolo) 20/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/12/2021 RPL 105/2021   Requerimento de Inclusão - PDL 71-2021 - Elaine.pdf Principal 1 CESAR UEMA

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (20/12/2021) ao processo PDL 71/2021.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPL 106/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Recebimento (protocolo) 20/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/12/2021 RPL 106/2021   Requerimento de Inversão - Item 7 ao 2 - PDL 71-2021.pdf Principal 1 CESAR UEMA

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (20/12/2021) ao processo PDL 71/2021.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 448/2022
Ementa SOLICITO a V. Exª., nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 20/04/2022, a partir das 18:00 horas, no Auditório Prestes Maia, com a finalidade da entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão para Thiago Marcelino, conforme Decreto Legislativo nº 71 /2021.
Autores Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Recebimento (protocolo) 06/04/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/04/2022 RDS 448/2022   Solicitação Sessão Solene Thiago Marcelino .pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
11/04/2022 DSP 5731/2022 RDS 448/2022 Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (06/04/2022) ao processo PDL 71/2021.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/04/2022 10:45 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 71/2021
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/04/2022 10:45 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 71/2021
12/04/2022 10:27 CERIM/Recebido
11/04/2022 16:37 SGP22/Encaminhado para CERIM
11/04/2022 16:37 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPL 20/2022
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 06/04/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/04/2022 RPL 20/2022   Requerimento de inclusão de vários projetos a 85ª Sessão Extraordinária.pdf Principal 1 CESAR UEMA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (06/04/2022) ao processo PDL 71/2021.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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