PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 53/2021

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Decreto Legislativo 15 - 23/03/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/03/2022, página 201, coluna 3
Ementa Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem a Banda do Candinho e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/09/2021
Autuado em 30/09/2021 - Processo 02-53/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2021 PDL 53/2021   PDL Banda do Candinho (1).pdf Principal 1 Vários
07/10/2021 DSP 20254/2021 PDL 53/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/10/2021 DSP 20403/2021 PDL 53/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/10/2021 DSP 20463/2021 PDL 53/2021 pdl0053-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/10/2021 DSP 20664/2021 PDL 53/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 15/10/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/10/2021 DSP 20859/2021 PDL 53/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 20/10/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
25/03/2022 RELCOM 229/2022 PDL 53/2021 PARECER CCJ pdl0053-21 ISP- TV-Homenagem de Salva de Prata a Banda do Candinho- LEG.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
25/03/2022 CV 494/2022 PDL 53/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/03/2022 PAR 202/2022 PDL 53/2021 PDL 53-2021 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
24/03/2022 CV 448/2022 PDL 53/2021 PDL 053-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
30/03/2022 DSP 4923/2022 PDL 53/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 24/03/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
25/03/2022 DSP 4561/2022 PDL 53/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 25/03/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
25/03/2022 DSP 4578/2022 PDL 53/2021 Despacho do Presidente do PDL 53-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/03/2022 DSP 4555/2022 PDL 53/2021 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 53-2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
28/03/2022 DL 15/2022 PDL 53/2021 DL 15-22.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/04/2022 DSP 5541/2022 PDL 53/2021 DESP PDL 0053-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 06/10/2021, na Sessão Ordinária 77, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 07/10/2021, página 464, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  SALVA DE PRATA  |  HOMENAGEM  |  BANDA DO CANDINHO  |  BLOCO CARNAVALESCO  |  CARNAVAL  | 
Data de Encerramento 23/03/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 99SE (23/03/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/2022 14:08 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/2022 14:08 CERIM/Recebido
14/04/2022 15:29 SGP23/Encaminhado para CERIM
14/04/2022 15:06 SGP23/Recebido
14/04/2022 13:43 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
14/04/2022 13:43 SGP21/Recebido
11/04/2022 22:40 SGP12/Encaminhado para SGP21
28/03/2022 16:50 SGP12/Recebido
28/03/2022 15:26 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
24/03/2022 15:50 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
23/03/2022 19:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
23/03/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/03/2022 11:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/03/2022 11:21 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
09/03/2022 11:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO VENCIDO.
20/10/2021 12:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/10/2021 14:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/10/2021 14:35 CCJ/Recebido
15/10/2021 13:08 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/10/2021 16:44 PROC-CMSP/Recebido
08/10/2021 16:44 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/10/2021 16:44 PRESID/Recebido
08/10/2021 16:44 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/10/2021 21:27 PROC-CMSP/Recebido
07/10/2021 10:03 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
07/10/2021 09:38 SGP42/Recebido
06/10/2021 17:48 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
06/10/2021 17:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/10/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/10/2021
Prazo regimental 30/10/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 20/10/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 229 /2022 , apresentado em: 23/03/2022
Parecer Número 196 /2022 , apresentado em: 23/03/2022
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 24/03/2022 , página 111, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PODE) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/03/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 99SE (23/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Abstenções: ANDRÉ SANTOS, JORGE WILSON FILHO.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 23/03/2022
Prazo regimental 07/04/2022
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 23/03/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 245 /2022 , apresentado em: 23/03/2022
Parecer Número 202 /2022 , apresentado em: 23/03/2022
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 25/03/2022 , página 130, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB) / Atual: Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/03/2022
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