PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 22/2021

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Decreto Legislativo 9 - 22/03/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/03/2022, página 201, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Rossieli Soares da Silva e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/06/2021
Autuado em 09/06/2021 - Processo 02-22/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/06/2021 PDL 22/2021   PDL - ROSSIELI SOARES DA SILVA.pdf Principal 1 Vários
09/06/2021 PDL 22/2021   TERMO DE ANUÊNCIA - ROSSIELI SOARES DA SILVA.pdf Principal 1 Vários
11/06/2021 DSP 14175/2021 PDL 22/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
15/06/2021 DSP 14363/2021 PDL 22/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 15/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/06/2021 DSP 14481/2021 PDL 22/2021 pdl0022-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
21/06/2021 DSP 14672/2021 PDL 22/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 21/06/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
21/06/2021 DSP 14686/2021 PDL 22/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. FARIA DE SÁ (PP) - 21/06/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
25/06/2021 PAR 547/2021 PDL 22/2021 PDL 022-2021 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
24/06/2021 CV 632/2021 PDL 22/2021 PDL 022-2021- Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
28/06/2021 DSP 15011/2021 PDL 22/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 25/06/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
28/03/2022 DSP 4662/2022 PDL 22/2021 Despacho do Presidente - PDL 22-2021 em única votação.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/03/2022 DSP 4536/2022 PDL 22/2021 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 22-2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
28/03/2022 DL 9/2022 PDL 22/2021 DL 09-22.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/04/2022 DSP 5912/2022 PDL 22/2021 DESP PDL 0022-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 10/06/2021, na Sessão Ordinária 42, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 11/06/2021, página 85, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO CIDADAO PAULISTANO ROSSIELI SOARES DA SILVA

Data de Encerramento 22/03/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 98SE (22/03/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/05/2022 16:21 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/05/2022 16:21 CERIM/Recebido
13/04/2022 14:43 SGP23/Encaminhado para CERIM
25/03/2022 18:56 SGP23/Recebido
25/03/2022 17:01 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
25/03/2022 17:01 SGP21/Recebido
28/06/2021 09:54 CCJ/Encaminhado para SGP21 Instruído em Reunião Conjunta
21/06/2021 18:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/06/2021 18:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/06/2021 17:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/06/2021 12:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/06/2021 12:28 CCJ/Recebido
17/06/2021 12:20 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
15/06/2021 18:50 PROC-CMSP/Recebido
15/06/2021 18:50 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/06/2021 18:50 PRESID/Recebido
15/06/2021 18:50 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
14/06/2021 15:38 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
11/06/2021 14:25 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
11/06/2021 14:04 SGP42/Recebido
10/06/2021 16:43 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
10/06/2021 16:43 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/06/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 23/06/2021
Prazo regimental 08/07/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 23/06/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 815 /2021 , apresentado em: 23/06/2021
Parecer Número 547 /2021 , apresentado em: 23/06/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/06/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 98SE (22/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Votos contrários: ALFREDINHO, CELSO GIANNAZI, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, ERIKA HILTON, LUANA ALVES, PROFESSOR TONINHO VESPOLI.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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