PROJETO DE LEI

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PL 684/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa Bairro Amigo do Idoso e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/10/2021
Autuado em 05/10/2021 - Processo 01-684/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/10/2021 PL 684/2021   Minuta Bairro Amigo do Idoso.docx (4).pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
07/10/2021 DSP 20248/2021 PL 684/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/10/2021 DSP 20418/2021 PL 684/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/11/2021 DSP 22177/2021 PL 684/2021 pl0684-21 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
21/11/2021 DSP 22953/2021 PL 684/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 21/11/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/11/2021 DSP 23119/2021 PL 684/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 24/11/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
10/12/2021 RDS 1748/2021 PL 684/2021 211208 Requerimento coautoria PL 684_2021.pdf Principal 1 Vários
13/12/2021 DSP 24531/2021 RDS 1748/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/04/2022 CV 606/2022 PL 684/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
05/04/2022 RELCOM 226/2022 PL 684/2021 PARECER CCJ pl0684-21 TM - R - Bairro Amigo Idoso - LEG com Subs.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
06/04/2022 DSP 5428/2022 PL 684/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 31/03/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
07/04/2022 DSP 5510/2022 PL 684/2021 RECEBIMENTO - URB - 07/04/2022.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
27/04/2022 DSP 6546/2022 PL 684/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. ELY TERUEL (PODE) - 27/04/2022.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
17/05/2022 PAR 543/2022 PL 684/2021 PL 684-2021 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
08/06/2022 CV 1105/2022 PL 684/2021 PL 684-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
28/09/2026 DSP 14886/2026 PL 684/2021 Certidão de Publicação Reunião Conjunta.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
15/06/2022 RDS 900/2022 PL 684/2021 PL - Coautoria PL 684.2021.pdf Principal 1 Vários
15/06/2022 DSP 9557/2022 RDS 900/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/06/2022 RDS 941/2022 PL 684/2021 REQ. de coautoria - PL 684-2021 (1).pdf Principal 1 Vários
23/06/2022 DSP 9759/2022 RDS 941/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/02/2025 RDS 13/2025 PL 684/2021 Requerimento Desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
05/02/2025 RDS 13/2025 PL 684/2021 Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 13-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2022 (PL-684/2021) (30/03/2022) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1748/2021 (10/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 900/2022 (15/06/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 941/2022 (22/06/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 13/2025 (13/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/10/2021, na Sessão Ordinária 77, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 07/10/2021, página 108, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA BAIRRO AMIGO DO IDOSO INCENTIVO BAIRRO IDOSO QUALIDADE DE VIDA PLANEJAMENTO ESPACO PUBLICO EDIFICIO AREA VERDE

Assuntos detalhados
ACESSIBILIDADE CALCADA CRUZAMENTO DE LOGRADOUROS SEGURANCA SANITARIO PUBLICO TRANSPORTE COLETIVO INCLUSAO ASSENTO LOGRADOURO PUBLICO HABITACAO SERVICOS PUBLICOS PROXIMIDADE ATIVIDADE CULTURAL ATIVIDADE SOCIAL INTEGRACAO SOCIAL RESPEITO EMPREGO SERVICO COMUNITARIO COMUNICACAO INFORMACAO APOIO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) ILUMINACAO PUBLICA SEGURANCA PUBLICA ASSOCIACOES SUBPREFEITURA CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL CMSP GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO PLANO DE BAIRRO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO CONSELHO DE ORIENTACAO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ACOMPANHAMENTO PRIORIDADE RECURSOS FINANCEIROS CONVENIO PARCERIA SOCIEDADE CIVIL
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Data Pauta
06/08/2025 PL 1a - CONDIÇÃO DE PAUTA
19/03/2025 NÃO DDH 1ª (PARTE 2)
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/2026 17:13 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/2026 17:13 SGP21/Recebido
28/09/2026 17:25 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados regularizado
06/06/2022 23:57 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
17/05/2022 17:29 SGP12/Recebido
17/05/2022 13:24 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido
28/04/2022 10:01 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/04/2022 15:25 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
07/04/2022 11:19 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/04/2022 11:19 URB/Recebido
06/04/2022 12:32 CCJ/Encaminhado para URB
30/03/2022 17:05 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/03/2022 15:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
30/03/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/03/2022 19:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
22/03/2022 16:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/03/2022 16:29 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
24/11/2021 18:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/11/2021 21:56 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/11/2021 21:56 CCJ/Recebido
19/11/2021 15:35 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/10/2021 16:46 PROC-CMSP/Recebido
08/10/2021 16:46 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/10/2021 16:46 PRESID/Recebido
08/10/2021 16:46 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/10/2021 21:27 PROC-CMSP/Recebido
07/10/2021 10:03 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
07/10/2021 09:38 SGP42/Recebido
06/10/2021 17:48 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
06/10/2021 17:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/10/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, ECON, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/11/2021
Prazo regimental 06/12/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 24/11/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 226 /2022 , apresentado em: 22/03/2022
Parecer Número 242 /2022 , apresentado em: 30/03/2022
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 31/03/2022 , página 123, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PODE) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/03/2022
Requerimentos
RDS 1748/2021
Ementa Requer-se que seja admitida a coautoria do Vereador Daniel Annenberg no Projeto de Lei nº 684/2021, de autoria da Vereadora Cris Monteiro.
Autores Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Recebimento (protocolo) 10/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/12/2021 RDS 1748/2021   211208 Requerimento coautoria PL 684_2021.pdf Principal 1 Vários
13/12/2021 DSP 24531/2021 RDS 1748/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/12/2021) ao processo PL 684/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 30/03/2022
Matérias Referidas Anexado em (30/03/2022) ao processo PL 684/2021.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, ECON, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, ECON, SAUDE, FIN
Recebido em 11/05/2022
Prazo regimental 26/05/2022
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 11/05/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 653 /2022 , apresentado em: 11/05/2022
Parecer Número 543 /2022 , apresentado em: 11/05/2022
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 17/05/2022 , página 94, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/05/2022
Requerimentos
RDS 900/2022
Ementa Requer, na forma regimental, a coautoria do PL 684/2021 de autoria da nobre Vereadora Cris Monteiro
Autores Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Recebimento (protocolo) 15/06/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/06/2022 RDS 900/2022   PL - Coautoria PL 684.2021.pdf Principal 1 Vários
15/06/2022 DSP 9557/2022 RDS 900/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (15/06/2022) ao processo PL 684/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 941/2022
Ementa REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei nº 684/2021.
Autores Ver. ELY TERUEL (MDB)
Recebimento (protocolo) 22/06/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/06/2022 RDS 941/2022   REQ. de coautoria - PL 684-2021 (1).pdf Principal 1 Vários
23/06/2022 DSP 9759/2022 RDS 941/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (22/06/2022) ao processo PL 684/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 13/2025
Ementa Solicita o desarquivamento de proposituras diversas da vereadora Cris Monteiro.
Autores Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Recebimento (protocolo) 13/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/01/2025 RDS 13/2025   Requerimento Desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
22/01/2025 DSP 4779/2025 RDS 13/2025 Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 13-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 532/2018.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 251/2019.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 742/2020.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PR 3/2021.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 77/2021.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PR 30/2021.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 327/2021.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 573/2021.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 684/2021.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 337/2022.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 588/2022.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 146/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 213/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 250/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 290/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 403/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 404/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 417/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 537/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 553/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 736/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 773/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 190/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 199/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 273/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 339/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 474/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 537/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 821/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PR 37/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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