PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 629/2021

Processo Apensado Em: PL 528/2021

   APENSADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o “Programa Bom Prato Municipal”.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/09/2021
Autuado em 15/09/2021 - Processo 01-629/2021
Apensado em 29/06/2022 - Ao Processo 01-528/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/09/2021 PL 629/2021   PL_bom prato_municipal.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
23/09/2021 DSP 19228/2021 PL 629/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/10/2021 DSP 19946/2021 PL 629/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/10/2021 DSP 21027/2021 PL 629/2021 pl0629-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
08/11/2021 DSP 21799/2021 PL 629/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 08/11/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
08/11/2021 DSP 21821/2021 PL 629/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 08/11/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
04/03/2022 DSP 2342/2022 PL 629/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/03/2022 DSP 2832/2022 PL 629/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 09/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
13/05/2022 CV 910/2022 PL 629/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
13/05/2022 RELCOM 339/2022 PL 629/2021 PARECER CCJ pl0629-21 ST - spa - programa bom prato - segurança alimentar - LEG.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
16/05/2022 DSP 7821/2022 PL 629/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 12/05/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/05/2022 DSP 7838/2022 PL 629/2021 RECEBIMENTO - ADM - 17/05/2022.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
23/05/2022 RDS 697/2022 PL 629/2021 Requerimento de Coautoria - PL 629_2021.docx (1).pdf Principal 1 Vários
23/05/2022 DSP 8045/2022 PL 629/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) - 23/05/2022.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
26/05/2022 DSP 8433/2022 RDS 697/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/06/2022 RDS 840/2022 PL 629/2021 Req Co-autoria PL 629-2021.pdf Principal 1 Vários
15/09/2022 PAR 703/2022 PL 629/2021 PL 629-2021 - Parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
09/06/2022 CV 1182/2022 PL 629/2021 PL 629-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
09/06/2022 RDS 845/2022 PL 629/2021 REQ. de Coautoria 629-2021.pdf Principal 1 Vários
10/06/2022 DSP 9196/2022 PL 629/2021 Despacho do Presidente do PL 629-2021 em 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/06/2022 DSP 9492/2022 RDS 845/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/06/2022 DSP 9497/2022 RDS 840/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/06/2022 RDS 811/2022 PL 629/2021 Requerimento - Apensamento.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
29/06/2022 RDS 811/2022 PL 629/2021 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/06/2022 DSP 10080/2022 PL 629/2021 Termo de Apensamento.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 697/2022 (23/05/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 811/2022 (07/06/2022) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

RDS 840/2022 (09/06/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 845/2022 (09/06/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 23/09/2021, na Sessão Ordinária 73, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 24/09/2021, página 111, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

RESTAURANTE BOM PRATO RESTAURANTE POPULAR RESTAURANTE BOM PRATO PAULISTANO POPULACAO CARENTE ALIMENTACAO PRECO REDUZIDO ACESSO QUALIDADE LEI 15.920/2013 CONVENIO

Assuntos detalhados
INSTITUICAO ( ENTIDADE ) SOCIEDADE CIVIL NORMAS CARDAPIO VALOR REFEICAO REGIAO ADMINISTRATIVA INSTALACAO
Data de Encerramento 29/06/2022
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/06/2022 APENSADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2022 11:49 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2022 11:49 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
29/06/2022 11:49 SGP12/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
08/06/2022 16:42 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
08/06/2022 12:38 SGP12/Recebido
08/06/2022 12:23 ADM/Encaminhado para SGP12 A pedido
27/05/2022 15:44 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/05/2022 14:05 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
17/05/2022 11:46 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/05/2022 11:46 ADM/Recebido
16/05/2022 18:34 CCJ/Encaminhado para ADM
13/05/2022 14:26 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
11/05/2022 18:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/05/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/04/2022 12:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 06ª R.O. EM 13/04/2022 (SANSÃO PEREIRA).
13/04/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/04/2022 17:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
05/04/2022 14:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/04/2022 13:15 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
09/03/2022 11:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2022 14:58 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
08/11/2021 11:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/11/2021 10:13 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2021 10:13 CCJ/Recebido
05/11/2021 07:33 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/10/2021 17:05 PROC-CMSP/Recebido
01/10/2021 17:05 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/10/2021 17:05 PRESID/Recebido
01/10/2021 17:05 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
28/09/2021 09:53 PROC-CMSP/Recebido
23/09/2021 22:16 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
23/09/2021 21:33 SGP42/Recebido
23/09/2021 15:38 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
23/09/2021 15:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/10/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/11/2021
Prazo regimental 23/11/2021
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 09/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 339 /2022 , apresentado em: 05/04/2022
Parecer Número 516 /2022 , apresentado em: 11/05/2022
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/05/2022 , página 176, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/05/2022
Requerimentos
RDS 697/2022
Ementa Requer, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei nº 629/2021
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/05/2022 RDS 697/2022   Requerimento de Coautoria - PL 629_2021.docx (1).pdf Principal 1 Vários
26/05/2022 DSP 8433/2022 RDS 697/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 629/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 111SE (07/06/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 811/2022
Ementa Requer que o PL 629/2021 seja apensado ao PL 528/2021.
Autores Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 07/06/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/06/2022 RDS 811/2022   Requerimento - Apensamento.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
29/06/2022 DSP 10066/2022 RDS 811/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (07/06/2022) ao processo PL 528/2021.
Anexado em (07/06/2022) ao processo PL 629/2021.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 07/06/2022
Prazo regimental 22/06/2022
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 07/06/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 895 /2022 , apresentado em: 07/06/2022
Parecer Número 703 /2022 , apresentado em: 07/06/2022
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 07/06/2022
Prazo regimental 22/06/2022
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 07/06/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 895 /2022 , apresentado em: 07/06/2022
Parecer Número 703 /2022 , apresentado em: 07/06/2022
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 07/06/2022
Prazo regimental 22/06/2022
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 07/06/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 895 /2022 , apresentado em: 07/06/2022
Parecer Número 703 /2022 , apresentado em: 07/06/2022
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 840/2022
Ementa Requer, nos termos e forma regimentais, seja consignada minha coautoria ao PL 629/2021.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 09/06/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/06/2022 RDS 840/2022   Req Co-autoria PL 629-2021.pdf Principal 1 Vários
15/06/2022 DSP 9497/2022 RDS 840/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/06/2022) ao processo PL 629/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 845/2022
Ementa Requeiro na forma regimental, a coautoria no PL 629/2021, do Vereador Aurélio Nomura (PSDB), Institui o “Programa Bom Prato Municipal”.
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 09/06/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/06/2022 RDS 845/2022   REQ. de Coautoria 629-2021.pdf Principal 1 Vários
15/06/2022 DSP 9492/2022 RDS 845/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/06/2022) ao processo PL 629/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir