PROJETO DE LEI

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PL 205/2021

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a digitalização dos processos físicos arquivados no município de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/04/2021
Autuado em 08/04/2021 - Processo 01-205/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/04/2021 PL 205/2021   pl_digitalizacao.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
15/04/2021 DSP 11623/2021 PL 205/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/04/2021 DSP 11999/2021 PL 205/2021 pl0205-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
27/04/2021 DSP 12026/2021 PL 205/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 20/04/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/04/2021 DSP 12220/2021 PL 205/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 30/04/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/05/2021 DSP 13268/2021 PL 205/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 20/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
26/10/2021 DSP 21212/2021 PL 205/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
04/11/2021 DSP 21742/2021 PL 205/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PSL) - 04/11/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
12/04/2022 RELCOM 323/2022 PL 205/2021 PARECER CCJ pl0205-21 ST - H - digitalização de processos - gestão - eficiência - LEG.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
12/04/2022 CV 648/2022 PL 205/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/04/2022 DSP 6296/2022 PL 205/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 07/04/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/04/2022 DSP 6523/2022 PL 205/2021 RECEBIMENTO - ADM - 27/04/2022.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
16/05/2022 DSP 7798/2022 PL 205/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) - 16/05/2022.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
29/06/2022 RELCOM 973/2022 PL 205/2021 PL 205-2021- Parecer ADM -Digitalização dos processos físicos arquivados-RC.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
29/06/2022 CV 1269/2022 PL 205/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
30/06/2022 DSP 10123/2022 PL 205/2021 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 30/06/2022.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
01/07/2022 DSP 10131/2022 PL 205/2021 RECEBIMENTO - FIN - 01/07/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
26/10/2022 DSP 13537/2022 PL 205/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 26/10/2022.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
17/03/2023 DSP 3188/2023 PL 205/2021 Despacho de redesignação - FIN.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
11/04/2023 DSP 4376/2023 PL 205/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 11/04/2023.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
04/05/2023 DSP 5831/2023 PL 205/2021 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - FIN - Ver. CRIS MONTEIRO - 04/05/2023.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
05/06/2023 DSP 7358/2023 PL 205/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DR. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) - 05/06/2023.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
26/06/2023 DSP 8319/2023 PL 205/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
27/06/2023 OF-SGP12 498/2023 PL 205/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 26/06/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/06/2023 DSP 8432/2023 PL 205/2021 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
30/08/2023 DOCREC 557/2023 PL 205/2021 Executivo - Resposta ao pedido de subsídios - FIN.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
11/04/2024 DSP 4116/2024 PL 205/2021 Despacho de redesignação - FIN.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
15/04/2024 DSP 4214/2024 PL 205/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. PAULO FRANGE (MDB) - 15/04/2024.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
03/06/2024 RELCOM 839/2024 PL 205/2021 PL205-2021 - Relcom - Favoravel - Paulo Frange - FIN.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
03/06/2024 CV 850/2024 PL 205/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
03/06/2024 DSP 6893/2024 PL 205/2021 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 03/06/2024.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
13/01/2025 DSP 1734/2025 PL 205/2021 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI
17/01/2025 ARQ 462/2025 PL 205/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 557/2023 (30/08/2023) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 498/2023 (26/06/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 498/2023 (26/06/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 14/04/2021, na Sessão Ordinária 23, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 15/04/2021, página 73, coluna 3
Palavras-Chave ARMAZENAGEM  |  ARQUIVAMENTO  |  ARQUIVO  |  COMPATIBILIDADE  |  CONCESSAO  |  CONTRATACAO  |  COORDENACAO DE GESTAO DOCUMENTAL  |  CRITERIOS  |  DADOS  |  DIGITALIZACAO  |  DOCUMENTO ELETRONICO  |  EDUCACAO AMBIENTAL  |  ELIMINACAO  |  EMPRESA  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  INFORMACAO  |  MATERIAL ESCOLAR  |  MATERIAL RECICLADO  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  PMSP  |  PRIVATIZACAO  |  PROCEDIMENTO  |  PROCESSO  |  PROCESSO ADMINISTRATIVO  |  PROCESSO ELETRONICO  |  RECICLAGEM  |  SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVACAO E TECNOLOGIA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO  |  SEGURANCA  |  SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES  |  SUSTENTABILIDADE  | 
Data de Encerramento 13/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2025 18:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2025 18:32 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 16:47 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/06/2024 19:26 SGP21/Recebido
03/06/2024 17:55 FIN/Encaminhado para SGP21
29/05/2024 14:15 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
29/05/2024 14:13 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/05/2024 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/05/2024 15:57 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO. COM INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO.
21/05/2024 20:12 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/05/2024 16:30 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
10/05/2024 15:50 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
15/04/2024 03:41 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/04/2024 18:31 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
04/10/2023 15:20 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/08/2023 14:54 FIN/Consultoria/Para análise PRAZO DE VISTAS VENCIDO. HÁ INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
27/06/2023 16:19 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
27/06/2023 15:24 FIN/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
26/06/2023 14:35 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
26/06/2023 12:31 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
15/06/2023 15:47 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
13/06/2023 15:55 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
07/06/2023 16:56 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/06/2023 13:05 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/05/2023 15:03 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/05/2023 15:03 FIN/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
12/04/2023 17:25 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/04/2023 02:49 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/02/2023 14:29 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/11/2022 10:57 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
26/10/2022 02:05 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
01/07/2022 10:49 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2022 10:49 FIN/Recebido
30/06/2022 16:22 ADM/Encaminhado para FIN
29/06/2022 14:47 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
29/06/2022 14:37 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/06/2022 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/06/2022 17:56 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/06/2022 15:05 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
06/06/2022 18:12 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
17/05/2022 16:08 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/05/2022 16:54 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
27/04/2022 11:14 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/04/2022 11:14 ADM/Recebido
24/04/2022 21:50 CCJ/Encaminhado para ADM
06/04/2022 18:30 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/04/2022 18:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/04/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/04/2022 18:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
04/04/2022 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
04/04/2022 13:25 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
04/11/2021 15:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/05/2021 17:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/04/2021 09:05 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/04/2021 09:05 CCJ/Recebido
29/04/2021 20:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
27/04/2021 13:38 PROC-CMSP/Recebido
27/04/2021 13:38 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
27/04/2021 13:38 PRESID/Recebido
27/04/2021 13:38 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
15/04/2021 18:19 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
15/04/2021 09:45 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
15/04/2021 08:59 SGP42/Recebido
14/04/2021 16:49 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
14/04/2021 16:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/04/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/04/2021
Prazo regimental 15/05/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 04/11/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 323 /2022 , apresentado em: 04/04/2022
Parecer Número 299 /2022 , apresentado em: 06/04/2022
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/04/2022 , página 103, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
CONTRARIO
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/04/2022
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 27/04/2022
Prazo regimental 12/05/2022
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 16/05/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 973 /2022 , apresentado em: 24/06/2022
Parecer Número 815 /2022 , apresentado em: 29/06/2022
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/06/2022 , página 126, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2022
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 01/07/2022
Prazo regimental 16/07/2022
Relator Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 15/04/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 839 /2024 , apresentado em: 21/05/2024
Parecer Número 685 /2024 , apresentado em: 29/05/2024
Autor Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/06/2024 , página 406, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/2024
Ofícios
OF-SGP12 498/2023
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 26/06/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 205/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 557/2023 (30/08/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 27/06/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 557/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão, acerca do Projeto de Lei nº 205/21, de autoria do Vereador Felipe Becari, que dispõe sobre a digitalização dos processos físicos arquivados no município de São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/08/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0002455-0
Matérias Referidas Anexado em (30/08/2023) ao processo PL 205/2021.
OF-SGP12 498/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 498/2023
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 26/06/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 205/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 557/2023 (30/08/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 27/06/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 557/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão, acerca do Projeto de Lei nº 205/21, de autoria do Vereador Felipe Becari, que dispõe sobre a digitalização dos processos físicos arquivados no município de São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/08/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0002455-0
Matérias Referidas Anexado em (30/08/2023) ao processo PL 205/2021.
OF-SGP12 498/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 557/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão, acerca do Projeto de Lei nº 205/21, de autoria do Vereador Felipe Becari, que dispõe sobre a digitalização dos processos físicos arquivados no município de São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/08/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0002455-0
Matérias Referidas Anexado em (30/08/2023) ao processo PL 205/2021.
OF-SGP12 498/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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