PROJETO DE LEI

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PL 104/2021

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Lei Municipal 17809 - 12/05/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/05/2022, página 1, coluna 1
Ementa Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês Abril Laranja.
Veto
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/02/2021
Autuado em 23/02/2021 - Processo 01-104/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/02/2021 PL 104/2021   Data comemorativa - Abril laranja.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
03/03/2021 DSP 9189/2021 PL 104/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/03/2021 DSP 9758/2021 PL 104/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 08/03/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/03/2021 DSP 10479/2021 PL 104/2021 pl0104-21 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
21/03/2021 DSP 10584/2021 PL 104/2021 RECEBIMENTO - SGP - 21/03/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/05/2021 DSP 13327/2021 PL 104/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 20/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
08/06/2021 RELCOM 620/2021 PL 104/2021 PARECER CCJ pl0104-2021 TV Calendário - Mes abril Laranja LEG.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
08/06/2021 CV 493/2021 PL 104/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
11/06/2021 DSP 14137/2021 PL 104/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 03/06/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
14/06/2021 DSP 14234/2021 PL 104/2021 RECEBIMENTO - EDUC - 14/06/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
23/06/2021 DSP 14805/2021 PL 104/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ELI CORRÊA (DEM) - 23/06/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
08/09/2021 RELCOM 1227/2021 PL 104/2021 PL-104-2021 - Relcom - Favorável - Eli Correa.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
08/09/2021 CV 1112/2021 PL 104/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
09/09/2021 DSP 18421/2021 PL 104/2021 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 09/09/2021.pdf Principal 1 LILIANE JUN OGURA
09/09/2021 DSP 18435/2021 PL 104/2021 RECEBIMENTO - FIN - 09/09/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
15/09/2021 DSP 18680/2021 PL 104/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) - 15/09/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
09/03/2022 DSP 2927/2022 PL 104/2021 Despacho de Redistribuição - FIN.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
10/03/2022 DSP 3240/2022 PL 104/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - 10/03/2022.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
28/03/2022 PAR 128/2022 PL 104/2021 PL 104-2021 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. ALFREDINHO (PT)
29/03/2022 CV 510/2022 PL 104/2021 PL 104-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
11/04/2022 DSP 5747/2022 PL 104/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 22/03/2022.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
28/03/2022 DSP 4666/2022 PL 104/2021 Despacho do Presidente - PL 104-2021 em 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/04/2022 RDS 541/2022 PL 104/2021 Pedido de Coautoria no Plenário - 05.04.2022 - PL 104-2021.pdf Principal 1 Vários
08/04/2022 DSP 5568/2022 PL 104/2021 Despacho do Presidente do PL 104-2021 em 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/04/2022 DSP 5692/2022 PL 104/2021 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 104-2021 em 2ª.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
19/04/2022 OF-SGP23 369/2022 PL 104/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 06/04/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/04/2022 OF-SGP23 369/2022 PL 104/2021 0104-21 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/04/2022 DSP 6146/2022 PL 104/2021 Recibo OF SGP.23 n 369-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
13/05/2022 DSP 7709/2022 PL 104/2021 DESP PL 0104-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
23/06/2022 ARQ 858/2022 PL 104/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/06/2022.pdf Principal 1 FERNANDA FERNANDES TAKITANI

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 541/2022 (19/04/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 369/2022 (06/04/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 369/2022 (06/04/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 02/03/2021, na Sessão Ordinária 11, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 03/03/2021, página 64, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  ABRIL LARANJA ( EVENTO )  |  CONSCIENTIZACAO  |  PREVENCAO  |  MEMBROS DO CORPO HUMANO  |  PERDA  |  AMPUTACAO  |  ACIDENTE  |  MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS )  | 
Data de Encerramento 13/05/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/05/2022 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 101SE (05/04/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/2022 17:54 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/2022 17:54 ARQUIVO/Recebido
13/05/2022 14:45 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
14/04/2022 15:06 SGP23/Recebido
14/04/2022 13:56 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
14/04/2022 13:56 SGP21/Recebido
11/04/2022 22:00 SGP12/Encaminhado para SGP21
17/03/2022 11:54 SGP12/Recebido
17/03/2022 11:44 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido Reunião conjunta
16/03/2022 21:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
10/03/2022 19:46 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
09/03/2022 19:27 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
09/03/2022 19:25 FIN//
09/03/2022 19:24 FIN//
08/11/2021 12:41 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/09/2021 21:35 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
09/09/2021 12:48 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/09/2021 12:48 FIN/Recebido
09/09/2021 11:07 EDUC/Encaminhado para FIN
08/09/2021 15:17 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/09/2021 15:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/09/2021 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/09/2021 16:58 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta ADIADO POR TÉRMINO DA SESSÃO VOLTA NA 22ª RO
01/09/2021 16:58 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/09/2021 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/09/2021 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/09/2021 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/09/2021 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/08/2021 13:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta ADIADO POR TÉRMINO DA SESSÃO. VOLTA NA 21º R.O.
25/08/2021 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/08/2021 17:11 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/08/2021 16:16 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
12/08/2021 17:20 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
25/06/2021 15:03 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/06/2021 15:37 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
14/06/2021 10:49 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2021 10:49 EDUC/Recebido
11/06/2021 01:33 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/06/2021 18:29 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
02/06/2021 19:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
02/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/05/2021 19:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
31/05/2021 15:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
31/05/2021 10:58 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
20/05/2021 18:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/03/2021 23:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/03/2021 23:31 CCJ/Recebido
19/03/2021 11:56 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
09/03/2021 15:23 PROC-CMSP/Recebido
09/03/2021 15:23 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/03/2021 15:23 PRESID/Recebido
09/03/2021 15:23 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/03/2021 15:15 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
03/03/2021 08:57 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
03/03/2021 08:47 SGP42/Recebido
02/03/2021 17:56 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
02/03/2021 17:56 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/03/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/03/2021
Prazo regimental 05/04/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 20/05/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 620 /2021 , apresentado em: 31/05/2021
Parecer Número 417 /2021 , apresentado em: 02/06/2021
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/06/2021 , página 78, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/2021
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 14/06/2021
Prazo regimental 29/06/2021
Relator Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 23/06/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1227 /2021 , apresentado em: 16/08/2021
Parecer Número 1001 /2021 , apresentado em: 08/09/2021
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/09/2021 , página 93, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/09/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 09/09/2021
Prazo regimental 24/09/2021
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 10/03/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 157 /2022 , apresentado em: 16/03/2022
Parecer Número 128 /2022 , apresentado em: 16/03/2022
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 22/03/2022 , página 139, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/03/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 98SE (22/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 101SE (05/04/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 369/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 06/04/2022
Resumo SEI 6510.2022/0008212-2. PRAZO DE SANÇÃO: 12/05/2022.
Matérias Referidas PL 104/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/04/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 369/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 06/04/2022
Resumo SEI 6510.2022/0008212-2. PRAZO DE SANÇÃO: 12/05/2022.
Matérias Referidas PL 104/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/04/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 541/2022
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 101ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 05/04/2022. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas da sessão em questão. Ingressam no PL 104/21 os Vereadores Atílio Francisco e Jorge Wilson Filho.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 19/04/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/04/2022 RDS 541/2022   Pedido de Coautoria no Plenário - 05.04.2022 - PL 104-2021.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (19/04/2022) ao processo PL 104/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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