PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 6/2020

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Decreto Legislativo 65 - 16/10/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/10/2020, página 78, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA AO PROFESSOR ANTONIO TEIXEIRA DE MACEDO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/03/2020
Autuado em 04/03/2020 - Processo 02-6/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/03/2020 PDL 6/2020   02-PDL-2020-06.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
08/10/2020 DSP 8286/2020 PDL 6/2020 PDL 006-2020 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
17/09/2020 DSP 7061/2020 PDL 6/2020 Termo de conversão.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
23/09/2020 PAR 930/2020 PDL 6/2020 pdl 06-20 PARECER CONJUNTO.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
28/09/2020 CV 783/2020 PDL 6/2020 PDL 006-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
23/10/2020 DSP 8935/2020 PDL 6/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 22/09/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
21/10/2020 DSP 8825/2020 PDL 6/2020 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 6 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
03/11/2020 VOTO 450/2020 PDL 6/2020 SPV – FOLHAS DE VOTAÇÃO 27 SV-PDL 6-2020.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
03/11/2020 REGTAQ 827/2020 PDL 6/2020 v027ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PDL 6 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
04/11/2020 DSP 9554/2020 PDL 6/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 6 2020.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
21/10/2020 DL 65/2020 PDL 6/2020 DL 65-2020.pdf Principal 1 Vários
10/11/2020 DSP 9746/2020 PDL 6/2020 Desp PDL.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 106, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA ANCHIETA ANTONIO TEIXEIRA DE MACEDO NETO

Data de Encerramento 16/10/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 27SV (16/10/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2020 09:48 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2020 09:48 CERIM/Recebido
10/11/2020 17:14 SGP23/Encaminhado para CERIM
06/11/2020 17:38 SGP23/Recebido
06/11/2020 16:26 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas Projeto aprovado na 27ª SV
06/11/2020 14:01 SGP21/Recebido
31/10/2020 20:41 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
23/10/2020 23:14 SGP12/Recebido
16/09/2020 19:06 CCJ/Encaminhado para SGP12 Aprovado em Reunião Conjunta
11/03/2020 16:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/03/2020 16:00 CCJ/Recebido
11/03/2020 15:35 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
11/03/2020 13:04 PROC-CMSP/Recebido
11/03/2020 10:23 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/03/2020 10:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/03/2020
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 16/09/2020
Prazo regimental 01/10/2020
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 16/09/2020
Relatório Conjunto
Relatório Número 1112 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Parecer Número 930 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 22/09/2020 , página 66, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/09/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 27SV (16/10/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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