PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 47/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 73 - 16/10/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/10/2020, página 79, coluna 2
Ementa CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS COREANOS - ABC.
Veto
Autores Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/08/2020
Autuado em 27/08/2020 - Processo 02-47/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/08/2020 PDL 47/2020   PDL Assoc Brasileira Coreanos.pdf Principal 1 Vários
08/09/2020 DSP 6158/2020 PDL 47/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/09/2020 DSP 6369/2020 PDL 47/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 09/09/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/09/2020 DSP 6510/2020 PDL 47/2020 pdl0047-20 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
14/09/2020 DSP 6779/2020 PDL 47/2020 RECEBIMENTO - SGP - 14/09/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
15/09/2020 DSP 6848/2020 PDL 47/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CELSO JATENE (PL) - 15/09/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
16/09/2020 RELCOM 1075/2020 PDL 47/2020 pdl0047-20 I Salva de prata à associação de coreanos - LEG.pdf Principal 1 Ver. CELSO JATENE (PL)
23/09/2020 CV 745/2020 PDL 47/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
26/10/2020 DSP 9078/2020 PDL 47/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/09/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
23/09/2020 PAR 919/2020 PDL 47/2020 PDL 47-20-Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
28/09/2020 CV 799/2020 PDL 47/2020 PDL 047-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
23/10/2020 DSP 8955/2020 PDL 47/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 22/09/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
21/10/2020 DSP 8817/2020 PDL 47/2020 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 47 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
03/11/2020 VOTO 461/2020 PDL 47/2020 SPV – FOLHAS DE VOTAÇÃO 27 SV-PDL 47-2020.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
03/11/2020 REGTAQ 838/2020 PDL 47/2020 v027ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PDL 47 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
04/11/2020 DSP 9526/2020 PDL 47/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 47 2020.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
21/10/2020 DL 73/2020 PDL 47/2020 DL 73-2020.pdf Principal 1 Vários
10/11/2020 DSP 9754/2020 PDL 47/2020 Desp PDL.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
05/11/2020 RDS 768/2020 PDL 47/2020 RDS Sessao Solene PDL 47_2020 para 30nov.pdf Principal 1 Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
10/11/2020 RDS 768/2020 PDL 47/2020 Despacho - Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
09/02/2021 DSP 5936/2021 PDL 47/2020 DESPACHO (GENÉRICO) - CERIM - 09/02/2021.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
08/03/2021 REGTAQ 15/2021 PDL 47/2020 v027ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PDL 47 2020.pdf Principal 1 CESAR UEMA
10/02/2021 ARQ 2178/2021 PDL 47/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
02/02/2022 DESARQ 6/2022 PDL 47/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 2/02/2022.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 768/2020 (05/11/2020) - OUTROS

Ofícios
Leitura 08/09/2020, na Sessão Ordinária 281, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 09/09/2020, página 70, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM SALVA DE PRATA ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS COREANOS

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/02/2021 Encerrado-PROMULGADO
09/02/2021 Encerrado-PROMULGADO
02/02/2022 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 27SV (16/10/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2022 10:24 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2022 10:24 CERIM/Recebido
02/02/2022 18:40 ARQUIVO/Encaminhado para CERIM Volta à tramitação
10/02/2021 14:16 ARQUIVO/Recebido
09/02/2021 16:17 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO Entrega de honraria realizada em Sessão Solene conforme RDS 768/2020
19/11/2020 09:46 CERIM/Recebido
10/11/2020 17:14 SGP23/Encaminhado para CERIM
06/11/2020 17:38 SGP23/Recebido
06/11/2020 17:13 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas Projeto aprovado na 27ª SV
06/11/2020 17:13 SGP21/Recebido
23/10/2020 23:14 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
23/10/2020 13:51 SGP12/Recebido
16/09/2020 19:06 CCJ/Encaminhado para SGP12 Aprovado em Reunião Conjunta
16/09/2020 10:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/09/2020 19:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/09/2020 18:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/09/2020 18:18 CCJ/Recebido
11/09/2020 14:41 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
10/09/2020 01:47 PROC-CMSP/Recebido
10/09/2020 01:47 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/09/2020 01:47 PRESID/Recebido
10/09/2020 01:47 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
09/09/2020 06:37 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação da comissões - Presidência
08/09/2020 18:17 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
08/09/2020 17:21 SGP42/Recebido
08/09/2020 16:26 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
08/09/2020 16:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/09/2020
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/09/2020
Prazo regimental 29/09/2020
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 15/09/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1075 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Parecer Número 945 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/09/2020 , página 100, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2020
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 16/09/2020
Prazo regimental 01/10/2020
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 16/09/2020
Relatório Conjunto
Relatório Número 1100 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Parecer Número 919 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 22/09/2020 , página 66, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/09/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 27SV (16/10/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 768/2020
Ementa Solicito a V. Exª., nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 30 de novembro de 2020, a partir das 19 horas, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Salva de Prata à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS COREANOS - ABC, conforme Decreto Legislativo nº 73/2020.
Autores Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 05/11/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/11/2020 RDS 768/2020   RDS Sessao Solene PDL 47_2020 para 30nov.pdf Principal 1 Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
10/11/2020 DSP 9734/2020 RDS 768/2020 Despacho - Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (05/11/2020) ao processo PDL 47/2020.
Subtipo do requerimento OUTROS
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/2021 22:28 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 47/2020
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/2021 22:28 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 47/2020
12/11/2020 13:17 CERIM/Recebido
10/11/2020 11:35 SGP22/Encaminhado para CERIM
10/11/2020 11:35 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir