PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 39/2020

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Decreto Legislativo 69 - 16/10/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/10/2020, página 79, coluna 1
Ementa CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA AO JORNAL SEMANÁRIO DA ZONA NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***Honraria retirada pelo gabinete***
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/08/2020
Autuado em 11/08/2020 - Processo 02-39/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/08/2020 PDL 39/2020   PDL_Salva_de_Prata_Jornal_Semanario_da_Zona_Norte.pdf Principal 1 Vários
12/08/2020 DSP 4910/2020 PDL 39/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
12/08/2020 DSP 5010/2020 PDL 39/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 12/08/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
19/08/2020 DSP 5289/2020 PDL 39/2020 pdl0039-20- JMTS - INIC- SALVA DE PRATA JORNAL SEMANÁRIO-CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
21/08/2020 DSP 5371/2020 PDL 39/2020 RECEBIMENTO - SGP - 21/08/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
23/09/2020 PAR 920/2020 PDL 39/2020 pdl 39-20 PARECER CONJUNTO.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
28/09/2020 CV 798/2020 PDL 39/2020 PDL 039-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
23/10/2020 DSP 8956/2020 PDL 39/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 22/09/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
21/10/2020 DSP 8821/2020 PDL 39/2020 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 39 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
03/11/2020 VOTO 457/2020 PDL 39/2020 SPV – FOLHAS DE VOTAÇÃO 27 SV-PDL 39-2020.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
03/11/2020 REGTAQ 834/2020 PDL 39/2020 v027ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PDL 39 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
04/11/2020 DSP 9561/2020 PDL 39/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 39 2020.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
21/10/2020 DL 69/2020 PDL 39/2020 DL 69-2020.pdf Principal 1 Vários
10/11/2020 DSP 9750/2020 PDL 39/2020 Desp PDL.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
06/02/2025 DSP 4851/2025 PDL 39/2020 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
20/02/2025 ARQ 2567/2025 PDL 39/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/02/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 11/08/2020, na Sessão Ordinária 272, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 12/08/2020, página 93, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM SALVA DE PRATA SEMANARIO DA ZONA NORTE ( JORNAL )

Data de Encerramento 06/02/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/02/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 27SV (16/10/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/02/2025 14:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/02/2025 14:08 ARQUIVO/Recebido
06/02/2025 14:09 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
19/11/2020 09:44 CERIM/Recebido
10/11/2020 17:14 SGP23/Encaminhado para CERIM
06/11/2020 17:38 SGP23/Recebido
06/11/2020 16:26 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas Projeto aprovado na 27ª SV
06/11/2020 14:01 SGP21/Recebido
23/10/2020 23:14 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
23/10/2020 13:51 SGP12/Recebido
16/09/2020 19:06 CCJ/Encaminhado para SGP12 Aprovado em Reunião Conjunta
21/08/2020 18:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/08/2020 18:32 CCJ/Recebido
19/08/2020 18:01 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
12/08/2020 22:05 PROC-CMSP/Recebido
12/08/2020 22:05 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/08/2020 22:05 PRESID/Recebido
12/08/2020 22:05 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
12/08/2020 11:22 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
12/08/2020 09:32 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
12/08/2020 09:18 SGP42/Recebido
11/08/2020 17:48 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
11/08/2020 17:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/08/2020
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 16/09/2020
Prazo regimental 01/10/2020
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 16/09/2020
Relatório Conjunto
Relatório Número 1101 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Parecer Número 920 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 22/09/2020 , página 66, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/09/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 27SV (16/10/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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