PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 34/2020

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Decreto Legislativo 56 - 11/09/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 24/09/2020, página 98, coluna 3
Ementa CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA À ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA - EPM PELA EXCELÊNCIA NA TRANSMISSÃO DO SABER E NA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/07/2020
Autuado em 28/07/2020 - Processo 02-34/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/07/2020 PDL 34/2020   pdl epm (1).pdf Principal 1 Vários
28/07/2020 PDL 34/2020   WhatsApp Image 2020-07-15 at 22.00.05-convertido (1).pdf Principal 1 Vários
05/08/2020 DSP 4222/2020 PDL 34/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
06/08/2020 DSP 4301/2020 PDL 34/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 05/08/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
13/08/2020 DSP 5046/2020 PDL 34/2020 pdl0034-20- JMTS - INIC- SALVA DE PRATA ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA -CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
18/08/2020 DSP 5265/2020 PDL 34/2020 RECEBIMENTO - SGP - 18/08/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
25/08/2020 DSP 5453/2020 PDL 34/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CELSO JATENE (PL) - 25/08/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
25/08/2020 RELCOM 911/2020 PDL 34/2020 pdl0034-20 C - SALVA de PRATA - COM Anue^ncia da Entidade Homenageada - LEG.pdf Principal 1 Ver. CELSO JATENE (PL)
31/08/2020 CV 625/2020 PDL 34/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
15/09/2020 DSP 6837/2020 PDL 34/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 27/08/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
01/09/2020 PAR 793/2020 PDL 34/2020 pdl034-20 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
31/08/2020 CV 595/2020 PDL 34/2020 Certidão de Votação -PDL 34-2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
23/10/2020 DSP 8978/2020 PDL 34/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 29/08/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
29/09/2020 VOTO 386/2020 PDL 34/2020 FOLHAS DE VOTAÇÃO 26 SV-PDL 34-2020.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
29/09/2020 REGTAQ 723/2020 PDL 34/2020 v026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PDL 34 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
25/09/2020 DSP 7489/2020 PDL 34/2020 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 34 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
29/09/2020 DSP 7710/2020 PDL 34/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 34 2020.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
29/09/2020 DSP 7644/2020 PDL 34/2020 DL 56-2020.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
10/11/2020 DSP 9756/2020 PDL 34/2020 Desp PDL.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
16/02/2021 DSP 6948/2021 PDL 34/2020 Retirada de Honraria PDL 34-2020.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
16/02/2021 DSP 6962/2021 PDL 34/2020 DESPACHO (GENÉRICO) - CERIM - 16/02/2021.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
18/02/2021 ARQ 2261/2021 PDL 34/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/02/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 04/08/2020, na Sessão Ordinária 269, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 05/08/2020, página 77, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA SALVA DE PRATA UNIFESP HOMENAGEM

Data de Encerramento 16/02/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/02/2021 Encerrado-PROMULGADO
16/02/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 26SV (11/09/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2021 11:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2021 11:36 ARQUIVO/Recebido
16/02/2021 22:12 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/10/2020 12:58 CERIM/Recebido
28/10/2020 12:52 SGP23/Encaminhado para CERIM
28/10/2020 12:52 SGP23/Recebido
22/10/2020 17:19 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
22/10/2020 17:17 SGP21/Recebido
22/10/2020 16:52 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
05/09/2020 17:24 SGP12/Recebido
28/08/2020 17:07 CCJ/Encaminhado para SGP12 aprovado em Reunião Conjunta
26/08/2020 18:54 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
26/08/2020 18:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
26/08/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/08/2020 19:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/08/2020 10:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/08/2020 18:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/08/2020 18:42 CCJ/Recebido
13/08/2020 19:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
06/08/2020 17:25 PROC-CMSP/Recebido
06/08/2020 17:25 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/08/2020 17:25 PRESID/Recebido
06/08/2020 17:25 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
05/08/2020 11:49 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
05/08/2020 10:02 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
05/08/2020 09:20 SGP42/Recebido
04/08/2020 17:07 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
04/08/2020 17:07 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/2020
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/08/2020
Prazo regimental 02/09/2020
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 25/08/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 911 /2020 , apresentado em: 25/08/2020
Parecer Número 757 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/08/2020 , página 80, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/08/2020
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 26/08/2020
Prazo regimental 10/09/2020
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 26/08/2020
Relatório
Relatório Número 962 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Parecer Número 793 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 26/08/2020
Prazo regimental 10/09/2020
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 26/08/2020
Relatório
Relatório Número 962 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Parecer Número 793 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 26SV (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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