PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 25/2020

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Decreto Legislativo 66 - 16/10/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/10/2020, página 78, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A LUIZ CARLOS CALANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/07/2020
Autuado em 06/07/2020 - Processo 02-25/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/07/2020 PDL 25/2020   PDL Quito Formiga.pdf Principal 1 Vários OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
08/07/2020 DSP 2186/2020 PDL 25/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
15/07/2020 DSP 2810/2020 PDL 25/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 15/07/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
16/07/2020 DSP 2831/2020 PDL 25/2020 pdl0025-20- JMTS - INIC- TITULO CIDADAO PAULISTANO CALANCA CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
17/07/2020 DSP 2967/2020 PDL 25/2020 RECEBIMENTO - SGP - 17/07/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
25/08/2020 DSP 5449/2020 PDL 25/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. REIS (PT) - 25/08/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
23/09/2020 PAR 928/2020 PDL 25/2020 pdl 25-20 PARECER CONJUNTO.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
28/09/2020 CV 790/2020 PDL 25/2020 PDL 025-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
23/10/2020 DSP 8937/2020 PDL 25/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 22/09/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
21/10/2020 DSP 8824/2020 PDL 25/2020 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 25 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
03/11/2020 VOTO 454/2020 PDL 25/2020 SPV – FOLHAS DE VOTAÇÃO 27 SV-PDL 25-2020.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
03/11/2020 REGTAQ 831/2020 PDL 25/2020 v027ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PDL 25 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
04/11/2020 DSP 9558/2020 PDL 25/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 25 2020.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
21/10/2020 DL 66/2020 PDL 25/2020 DL 66-2020.pdf Principal 1 Vários
10/11/2020 DSP 9747/2020 PDL 25/2020 Desp PDL.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/07/2020, na Sessão Ordinária 258, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 08/07/2020, página 67, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO CIDADAO PAULISTANO LUIS CARLOS CALANCA

Data de Encerramento 16/10/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 27SV (16/10/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2020 09:42 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2020 09:42 CERIM/Recebido
10/11/2020 17:14 SGP23/Encaminhado para CERIM
06/11/2020 17:38 SGP23/Recebido
06/11/2020 16:26 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas Projeto aprovado na 27ª SV
06/11/2020 14:01 SGP21/Recebido
23/10/2020 23:14 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
23/10/2020 13:53 SGP12/Recebido
16/09/2020 19:06 CCJ/Encaminhado para SGP12 Aprovado em Reunião Conjunta
25/08/2020 10:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/07/2020 16:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/07/2020 16:02 CCJ/Recebido
17/07/2020 12:47 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
15/07/2020 20:07 PROC-CMSP/Recebido
15/07/2020 20:07 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/07/2020 20:07 PRESID/Recebido
15/07/2020 20:07 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/07/2020 18:13 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
08/07/2020 14:40 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
08/07/2020 14:17 SGP42/Recebido
07/07/2020 16:36 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
07/07/2020 16:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/07/2020
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 16/09/2020
Prazo regimental 01/10/2020
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 16/09/2020
Relatório Conjunto
Relatório Número 1109 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Parecer Número 928 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 22/09/2020 , página 66, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/09/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 27SV (16/10/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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