PROJETO DE LEI

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PL 458/2020

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Lei Municipal 17740 - 12/01/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/01/2022, página 1, coluna 2
Ementa DENOMINA PASSARELA WALDEMAR STIEL O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO CAMPO BELO, SUBPREFEITURA SANTO AMARO. .
Veto
Autores Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/07/2020
Autuado em 21/07/2020 - Processo 01-458/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/07/2020 PL 458/2020   PL denominação Waldemar Stiel.pdf Principal 1 Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
21/07/2020 PL 458/2020   passarela inominada av washington luis e rua rafael iorio.pdf Principal 1 Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
05/08/2020 DSP 4229/2020 PL 458/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
06/08/2020 DSP 4294/2020 PL 458/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 05/08/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
06/08/2020 DSP 4359/2020 PL 458/2020 pl0458-20 - JMTS - INIC - DENOMINA WALDEMAR STIEL - CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
10/08/2020 DSP 4570/2020 PL 458/2020 RECEBIMENTO - SGP - 10/08/2020.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
18/08/2020 DSP 5239/2020 PL 458/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) - 18/08/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
25/08/2020 CV 550/2020 PL 458/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
27/10/2020 RELCOM 883/2020 PL 458/2020 pl0458-20 L - denomina Passarela Waldemar Stiel - LEG..pdf Principal 1 Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
15/09/2020 DSP 6821/2020 PL 458/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 20/08/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
23/09/2020 PAR 927/2020 PL 458/2020 PL 0458-2020 PARECER CONJUNTO.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
28/09/2020 CV 791/2020 PL 458/2020 PL 458-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
23/10/2020 DSP 8939/2020 PL 458/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 22/09/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
21/10/2020 DSP 8867/2020 PL 458/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 458 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
03/11/2020 VOTO 472/2020 PL 458/2020 SPV – FOLHAS DE VOTAÇÃO 27 SV-PL 458-2020.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
03/11/2020 REGTAQ 849/2020 PL 458/2020 v027ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 458 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
23/12/2021 DSP 25092/2021 PL 458/2020 Despacho do Presidente - aprovação do PL 458-2020 em 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/01/2022 DSP 147/2022 PL 458/2020 Despacho do Secretário sobre aprovação do PL 458-2020.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
21/12/2021 OF-SGP23 1386/2021 PL 458/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 16/12/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/12/2021 OF-SGP23 1386/2021 PL 458/2020 0458-20 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/01/2022 DSP 94/2022 PL 458/2020 Recibo OF SGP.23 n 1386-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/01/2022 DSP 261/2022 PL 458/2020 DES PL 0458-20.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
19/01/2022 ARQ 1/2022 PL 458/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/01/2022.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1386/2021 (16/12/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1386/2021 (16/12/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 04/08/2020, na Sessão Ordinária 269, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 05/08/2020, página 72, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PASSARELA VALDEMAR STIEL ( PASSARELA ) CAMPO BELO ( DISTRITO ) WASHINGTON LUIS ( AVENIDA ) LINEU GOMES ( PRACA COMANDANTE ) RAFAEL IORIO ( RUA )

Data de Encerramento 18/01/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/01/2022 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 90SE (16/12/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2022 17:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2022 17:29 ARQUIVO/Recebido
18/01/2022 15:09 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
18/01/2022 15:09 SGP23/Recebido
06/01/2022 14:16 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
06/11/2020 14:01 SGP21/Recebido
31/10/2020 20:41 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
23/10/2020 13:53 SGP12/Recebido
17/09/2020 11:21 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em reunião conjunta
16/09/2020 18:00 URB/Recebido
15/09/2020 17:10 CCJ/Encaminhado para URB
19/08/2020 18:36 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
19/08/2020 18:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
19/08/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/08/2020 13:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/08/2020 16:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/08/2020 18:22 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/08/2020 18:22 CCJ/Recebido
07/08/2020 09:52 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
06/08/2020 17:25 PROC-CMSP/Recebido
06/08/2020 17:25 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/08/2020 17:25 PRESID/Recebido
06/08/2020 17:25 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
05/08/2020 11:49 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
05/08/2020 10:04 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
05/08/2020 09:20 SGP42/Recebido
04/08/2020 17:05 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
04/08/2020 17:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/2020
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/08/2020
Prazo regimental 25/08/2020
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 18/08/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 883 /2020 , apresentado em: 19/08/2020
Parecer Número 735 /2020 , apresentado em: 19/08/2020
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/08/2020 , página 103, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/2020
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 16/09/2020
Prazo regimental 01/10/2020
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 16/09/2020
Relatório Conjunto
Relatório Número 1108 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Parecer Número 927 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 22/09/2020 , página 66, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/09/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 27SV (16/10/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 90SE (16/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 1386/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/12/2021
Resumo SEI 6510.2021/0026982-4 PRAZO DE SANÇÃO 18/01/22
Matérias Referidas PL 458/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/12/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1386/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/12/2021
Resumo SEI 6510.2021/0026982-4 PRAZO DE SANÇÃO 18/01/22
Matérias Referidas PL 458/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/12/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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