PROJETO DE LEI

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PL 371/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa “ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA MENINA, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE OUTUBRO.”
Veto
Autores Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/06/2020
Autuado em 12/06/2020 - Processo 01-371/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/06/2020 PL 371/2020   PL Dia da Menina.pdf Principal 1 Vários
26/06/2020 DSP 1533/2020 PL 371/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/07/2020 DSP 1746/2020 PL 371/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 29/06/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
08/07/2020 DSP 2191/2020 PL 371/2020 pl0371-20 -JMTS-INIC- DIA menina -CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
16/07/2020 DSP 2873/2020 PL 371/2020 RECEBIMENTO - SGP - 16/07/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
15/09/2020 DSP 6846/2020 PL 371/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 15/09/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
16/09/2020 RELCOM 1079/2020 PL 371/2020 pl0371-2020 I dia da menina LEG (1) (1).pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
23/09/2020 CV 751/2020 PL 371/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
26/10/2020 DSP 9075/2020 PL 371/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/09/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
23/09/2020 PAR 918/2020 PL 371/2020 PL 371-20-Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
28/09/2020 CV 800/2020 PL 371/2020 PL 371-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
23/10/2020 DSP 8954/2020 PL 371/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 22/09/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
21/10/2020 DSP 8868/2020 PL 371/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 371 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
03/11/2020 VOTO 468/2020 PL 371/2020 SPV – FOLHAS DE VOTAÇÃO 27 SV-PL 371-2020.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
03/11/2020 REGTAQ 845/2020 PL 371/2020 v027ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 371 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 25/06/2020, na Sessão Ordinária 254, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 26/06/2020, página 89, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA MUNICIPAL DA MENINA DATA COMEMORATIVA CRIANCA MULHER ADOLESCENTE DISCRIMINACAO DISCRIMINACAO SEXUAL

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/11/2020 14:01 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/11/2020 14:01 SGP21/Recebido
23/10/2020 23:14 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
23/10/2020 13:50 SGP12/Recebido
16/09/2020 19:06 CCJ/Encaminhado para SGP12 Aprovado em Reunião Conjunta
16/09/2020 12:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/09/2020 19:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/09/2020 12:01 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator PRAZO VENCIDO.
16/07/2020 18:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/07/2020 18:26 CCJ/Recebido
08/07/2020 18:10 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
29/06/2020 08:56 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
26/06/2020 15:26 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
26/06/2020 10:00 SGP42/Recebido
25/06/2020 17:54 SGP22/Encaminhado para SGP42 PROJETOS LIDOS; ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA
25/06/2020 17:54 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/07/2020
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/07/2020
Prazo regimental 31/07/2020
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 15/09/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1079 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Parecer Número 940 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/09/2020 , página 100, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2020
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 16/09/2020
Prazo regimental 01/10/2020
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 16/09/2020
Relatório Conjunto
Relatório Número 1099 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Parecer Número 918 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 22/09/2020 , página 65, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/09/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 27SV (16/10/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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