PROJETO DE LEI

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PL 308/2020

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Lei Municipal 17405 - 20/07/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 21/07/2020, página 1, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO EMERGENCIAL AOS VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – MOVA-SP
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/05/2020
Autuado em 11/05/2020 - Processo 01-308/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/05/2020 PL 308/2020   PL MOVA emergencial 1.pdf Principal 1 Ver. REIS (PT)
12/05/2020 DSP 430/2020 PL 308/2020 Certidão de publicação.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/06/2020 DSP 837/2020 PL 308/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 18/05/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/06/2020 DSP 848/2020 PL 308/2020 pl0308-20 -JMTS-INIC- jovens e adultos mova covid -CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/06/2020 DSP 1088/2020 PL 308/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/06/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
15/06/2020 DSP 1144/2020 PL 308/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) - 15/06/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
22/06/2020 RELCOM 417/2020 PL 308/2020 pl0308-20 i ajuda de custo emergencial mova leg.pdf Principal 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
22/06/2020 CV 166/2020 PL 308/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
23/06/2020 DSP 1306/2020 PL 308/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 23/06/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
29/06/2020 CV 227/2020 PL 308/2020 Certidão de Votação e Publicação - PL 308-2020 - Instrução.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
03/07/2020 SUB 1/2020 (PL-308/2020) PL 308/2020 PL 308-20 Substitutivo 1 em 1a discussão.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
27/06/2020 CV 196/2020 PL 308/2020 Certidão de Votação -Substitutivo ao PL 308-2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
29/06/2020 DSP 1609/2020 PL 308/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 29/06/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
09/07/2020 DSP 2265/2020 PL 308/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 308 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/07/2020 VOTO 223/2020 PL 308/2020 Folha votação SPV PL 308-20.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
20/07/2020 REGTAQ 439/2020 PL 308/2020 268ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 308 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
03/07/2020 EME 1/2020 PL 308/2020 PL 308-20 - Emenda 1 em 2a discussão.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
03/07/2020 EME 2/2020 PL 308/2020 PL 308-20 - emenda 2 em 2a discussão.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
03/07/2020 EME 3/2020 PL 308/2020 PL 308-20 - Emenda 3.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
03/07/2020 DPL 3/2020 PL 308/2020 Certificado Sobre Substitutivos e Emendas PL 308 2020.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
09/07/2020 DSP 2266/2020 PL 308/2020 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 308 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
17/07/2020 REGTAQ 431/2020 PL 308/2020 269ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 308 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
08/09/2020 VOTO 261/2020 PL 308/2020 Folha de votação Emenda 1 ao PL 308 2020 em 2ª votação.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
03/07/2020 DSP 1886/2020 PL 308/2020 Despacho do Secretário à CCJ do PL 308 2020.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
06/07/2020 DSP 2018/2020 PL 308/2020 RECEBIMENTO - SGP - 06/07/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
07/07/2020 DSP 2100/2020 PL 308/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) - 07/07/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
20/07/2020 RELCOM 570/2020 PL 308/2020 pl0308-20 redacao final.pdf Principal 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
20/07/2020 CV 356/2020 PL 308/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
24/07/2020 DSP 3547/2020 PL 308/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 24/07/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
24/07/2020 DSP 3488/2020 PL 308/2020 Despacho do Presidente em Redação Final do PL 308 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
17/07/2020 REGTAQ 430/2020 PL 308/2020 260ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
20/07/2020 DSP 3221/2020 PL 308/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre Redação Final do PL 308 2020.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
17/08/2020 DSP 5211/2020 PL 308/2020 OF-SGP.23 00577-2020.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
17/08/2020 DSP 5212/2020 PL 308/2020 Recibo OF SGP.23 n 577-20.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
17/08/2020 DSP 5213/2020 PL 308/2020 DESP PL 0308-20.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
02/09/2020 ARQ 31/2020 PL 308/2020 Primeiro arquivamento.Catuí.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2020 (PL-308/2020) (24/06/2020) - Autor(es): Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS); Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO); Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL); Ver. TONINHO PAIVA (PL); Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS); Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA); Ver. SENIVAL MOURA (PT); Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL); Ver. RUTE COSTA (PL); Ver. RODRIGO GOULART (PSD); Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO); Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO); Ver. RICARDO NUNES (MDB); Ver. REIS (PT); Ver. QUITO FORMIGA (PSDB); Ver. PAULO FRANGE (MDB); Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB); Ver. OTA (PSB); Ver. NOEMI NONATO (PL); Ver. MILTON LEITE (UNIÃO); Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE); Ver. MARIO COVAS NETO (PODE); Ver. JULIANA CARDOSO (PT); Ver. POLICE (PSD); Ver. JOÃO JORGE (MDB); Ver. JAIR TATTO (PT); Ver. ISAC FÉLIX (PL); Ver. GILSON BARRETO (MDB); Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO); Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL); Ver. GEORGE HATO (MDB); Ver. FABIO RIVA (MDB); Ver. ELISEU GABRIEL (PSB); Ver. EDUARDO TUMA (PSDB); Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT); Ver. EDIR SALES (PSD); Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB); Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO); Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA); Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE); Ver. CELSO JATENE (PL); Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL); Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE); Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO); Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD); Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS); Ver. ARSELINO TATTO (PT); Ver. ANTONIO DONATO (PT); Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS); Ver. ALFREDINHO (PT); Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT); Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB); Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO);
Emendas EME 1/2020 (01/07/2020) - Autor(es): Ver. REIS (PT);
EME 2/2020 (01/07/2020) - Autor(es): Ver. REIS (PT);
EME 3/2020 (01/07/2020) - Autor(es): Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA);
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 577/2020 (14/07/2020) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 577/2020 (14/07/2020) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura
Publicação no DOC 12/05/2020, página 62, coluna 3
Palavras-Chave AJUDA DE CUSTO  |  AUXILIO FINANCEIRO  |  AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO  |  PAGAMENTO  |  MOVIMENTO DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS  |  MOVIMENTO DE ALFABETIZACAO DE ADULTOS  |  PROFESSOR  |  VOLUNTARIO  |  MONITOR DE EDUCACAO DE ADULTOS  |  COVID 19  |  CORONAVIRUS  |  PANDEMIA  |  SITUACAO DE EMERGENCIA  |  CALAMIDADE PUBLICA  |  PROFESSOR DE EDUCACAO DE ADULTOS  | 
Etiquetas
  • SGP22 - BIBLIOTECA - EXPORTAÇÃO AD HOC
Data de Encerramento 09/09/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/08/2020 Encerrado-PROMULGADO
17/08/2020 Encerrado-PROMULGADO
09/09/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 260SO (14/07/2020) DO SUBSTITUTIVO DOS VEREADORES ADILSON AMADEU (UNIÃO), ADRIANA RAMALHO (PSDB), ALESSANDRO GUEDES (PT), ALFREDINHO (PT), ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), ANTONIO DONATO (PT), ARSELINO TATTO (PT), ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), AURÉLIO NOMURA (PSD), CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO), CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), CELSO GIANNAZI (PSOL), CELSO JATENE (PL), CLAUDINHO DE SOUZA (PODE), CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), DALTON SILVANO (UNIÃO), DANIEL ANNENBERG (PSB), DR. MILTON FERREIRA (PODE), DRA. SANDRA TADEU (PL), EDIR SALES (PSD), EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), EDUARDO TUMA (PSDB), ELISEU GABRIEL (PSB), FABIO RIVA (MDB), GEORGE HATO (MDB), GILBERTO NASCIMENTO (PL), GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), GILSON BARRETO (MDB), ISAC FÉLIX (PL), JAIR TATTO (PT), JOÃO JORGE (MDB), JULIANA CARDOSO (PT), MARIO COVAS NETO (PODE), MILTON LEITE (UNIÃO), NOEMI NONATO (PL), OTA (PSB), PATRÍCIA BEZERRA (PSDB), PAULO FRANGE (MDB), POLICE (PSD), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), QUITO FORMIGA (PSDB), REIS (PT), RICARDO NUNES (MDB), RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), RINALDI DIGILIO (UNIÃO), RODRIGO GOULART (PSD), RUTE COSTA (PL), SENIVAL MOURA (PT), SONINHA FRANCINE (CIDADANIA), SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS), TONINHO PAIVA (PL), XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO), ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/09/2021 12:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/09/2021 12:59 ARQUIVO/Recebido
09/09/2021 15:32 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
14/09/2020 18:16 SGP23/Recebido
14/09/2020 14:33 ARQUIVO/Encaminhado para SGP23 Regularização Ordenação de páginas
02/09/2020 17:31 ARQUIVO/Recebido
17/08/2020 20:39 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
17/08/2020 12:41 SGP23/Recebido
14/08/2020 15:32 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Redação Final aprovada na 260ª Sessão Ordinária
14/08/2020 15:32 SGP21/Recebido
09/07/2020 15:00 CCJ/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
10/07/2020 14:59 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/07/2020 16:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/07/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/07/2020 18:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/07/2020 12:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/07/2020 15:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/07/2020 15:43 CCJ/Recebido
03/07/2020 18:22 SGP21/Encaminhado para CCJ Para redação final/conforme o vencido
03/07/2020 18:22 SGP21/Recebido
03/07/2020 18:19 ADM/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
03/07/2020 18:19 ADM/Recebido
29/06/2020 06:54 CCJ/Encaminhado para ADM
27/06/2020 02:18 SGP12/Recebido
27/06/2020 02:17 ADM/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
27/06/2020 02:16 ADM/Recebido
23/06/2020 07:21 CCJ/Encaminhado para ADM
17/06/2020 19:58 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/06/2020 19:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/06/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/06/2020 11:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/06/2020 19:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/06/2020 14:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/06/2020 14:31 CCJ/Recebido
10/06/2020 13:02 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
15/05/2020 11:02 PROC-CMSP/Recebido
12/05/2020 14:17 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
12/05/2020 14:12 SGP42/Recebido
12/05/2020 10:04 SGP22/Encaminhado para SGP42 Publicado conforme o Precedente Regimental 1 de 2020. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
12/05/2020 10:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/05/2020
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/06/2020
Prazo regimental 30/06/2020
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 15/06/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 417 /2020 , apresentado em: 17/06/2020
Parecer Número 360 /2020 , apresentado em: 17/06/2020
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/06/2020 , página 75, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2020
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Recebido em 17/06/2020
Prazo regimental 02/07/2020
Relator , designado em: 17/06/2020
Relatório
Relatório Número 483 /2020 , apresentado em: 17/06/2020
Parecer Número 392 /2020 , apresentado em: 17/06/2020
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 24/06/2020 , página 61, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/06/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 268SE (24/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Substitutivos
SUB 1/2020
Ementa Dispõe sobre a retomada e pagamento do auxílio financeiro às entidades executoras do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo - MOVA, e dá outras providências.
Autores Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Apresentado em 24/06/2020
Matérias Referidas Anexado em (24/06/2020) ao processo PL 308/2020.
Leitura 24/06/2020, na Sessão Extraordinária 268, Legislatura 17-4
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 268SE (24/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 269SE (01/07/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2020, EME 2/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 260SO (14/07/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 24/06/2020
Motivo do encaminhamento: Instrução de Substitutivo apresentado em Plenário

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, EDUC, FIN
Recebido em 24/06/2020
Prazo regimental 09/07/2020
Relator , designado em: 24/06/2020
Relatório
Relatório Número 501 /2020 , apresentado em: 24/06/2020
Parecer Número 424 /2020 , apresentado em: 24/06/2020
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 27/06/2020 , página 111, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 269SE (01/07/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2020, EME 2/2020
Emendas
EME 1/2020
Ementa Dispõe sobre a retomada e pagamento do auxílio financeiro às entidades executoras do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo - MOVA/SP; autoriza a Secretaria Municipal de Cultura a promover programação com atividades online e às demais Secretarias para que utilizem o mesmo sistema.
Autores Ver. REIS (PT)
Apresentado em 01/07/2020
Matérias Referidas Anexado em (01/07/2020) ao processo PL 308/2020.
Leitura 01/07/2020, na Sessão Extraordinária 269, Legislatura 17-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
EME 2/2020
Ementa Dispõe sobre o pagamento do auxílio financeiro às entidades executoras do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo - MOVA, e dá outras providências.
Autores Ver. REIS (PT)
Apresentado em 01/07/2020
Matérias Referidas Anexado em (01/07/2020) ao processo PL 308/2020.
Leitura 01/07/2020, na Sessão Extraordinária 269, Legislatura 17-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
EME 3/2020
Ementa Insira-se onde couber a seguinte redação:
Autores Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Apresentado em 01/07/2020
Matérias Referidas Anexado em (01/07/2020) ao processo PL 308/2020.
Leitura 01/07/2020, na Sessão Extraordinária 269, Legislatura 17-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 03/07/2020
Motivo do encaminhamento: Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (3.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/07/2020
Prazo regimental 21/07/2020
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 07/07/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 570 /2020 , apresentado em: 07/07/2020
Parecer Número 476 /2020 , apresentado em: 08/07/2020
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 09/07/2020 , página 68, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/07/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 260SO (14/07/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 577/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/07/2020
Resumo SEI nº 6510.2020/0013195-2.
Matérias Referidas PL 308/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/07/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 577/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/07/2020
Resumo SEI nº 6510.2020/0013195-2.
Matérias Referidas PL 308/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/07/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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