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Lei Municipal
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Obs. promulgação
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Publicação da Promulgação DOC
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Ementa
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ALTERA A LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA INCLUIR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO INFANTIL. |
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Veto
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Autores
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Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
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Assinaturas de Apoiamento
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Apresentado em
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13/03/2020
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Autuado em
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13/03/2020 - Processo 01-138/2020
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O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
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Matérias Anexadas
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Leitura
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25/06/2020, na Sessão Ordinária 254, Legislatura 17-4 |
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Publicação no DOC
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26/06/2020, página 83, coluna 3
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Data de Encerramento
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Motivo do Encerramento
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Obrigatoriedade de Audiências Públicas
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NÃO
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Competência para Deliberação
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PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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Resultado da Deliberação
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Data da Deliberação
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Plenário
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Classificação primária
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Classificação secundária
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Quórum
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Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
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Data Final da Urgência
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Fase inferida pelo SPLegis
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FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Fase cadastrada pelo usuário
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#
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2
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Encaminhamento
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(1.2)
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Comissão
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ADM
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Resultado
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Sem parecer
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Observação
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Liberado pela Comissão em
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27/01/2021
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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#
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3
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Encaminhamento
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(1.3)
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Comissão
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FIN
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Resultado
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Sem parecer
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Observação
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Liberado pela Comissão em
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27/01/2021
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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Encaminhamento
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(2.1)
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Comissão
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CCJ
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Recebido em
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18/03/2021
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Prazo regimental
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02/04/2021
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Relator
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Relatório
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Número 1678
/2021
, apresentado em: 29/09/2021
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Parecer
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Número 1262
/2021
, apresentado em: 06/10/2021
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Autor
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Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
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Conclusão
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LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
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Publicação
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Em 07/10/2021 , página 468, coluna 1
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Votos
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A FAVOR
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Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
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CONTRARIO
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Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
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Observação
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Liberado pela Comissão em
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07/10/2021
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Motivo do encaminhamento: Desarquivamento
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
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Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
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Autores
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
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Apresentado em
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06/10/2021
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Matérias Referidas
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Anexado em (06/10/2021) ao processo PL 138/2020. |
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Aprovado em 1ª Discussão na 82SE (09/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY.
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Aprovado em 1ª Discussão na 82SE (09/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY.
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Encaminhamento
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(2.2)
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Comissão
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Parecer conjunto de ADM, FIN
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Recebido em
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09/12/2021
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Prazo regimental
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24/12/2021
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Relator
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Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
/ Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB) , designado em: 09/12/2021 |
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Relatório
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Número 2178
/2021
, apresentado em: 09/12/2021
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Parecer
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Número 1646
/2021
, apresentado em: 09/12/2021
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Autor
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Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
/ Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB) |
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Conclusão
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FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
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Publicação
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Em 21/01/2022 , página 73, coluna 3
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Votos
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A FAVOR
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Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
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Observação
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Liberado pela Comissão em
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21/01/2022
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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