PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 128/2019

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Decreto Legislativo 37 - 14/08/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/08/2020, página 96, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM Á GARCIA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 16/06/2023, às 19h, no Circulo Italiano***
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/11/2019
Autuado em 28/11/2019 - Processo 02-128/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/11/2019 PDL 128/2019   02-PDL-2019-128.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
22/09/2020 DSP 7233/2020 PDL 128/2019 PDL 128-2019 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
24/07/2020 DSP 3519/2020 PDL 128/2019 Termo de conversão em proceso digital.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
27/07/2020 DSP 3653/2020 PDL 128/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 27/07/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
29/07/2020 RELCOM 694/2020 PDL 128/2019 pdl0128-19 B Salva de Prata à Garcia Filho Advogados Associados - LEG (1).pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
10/08/2020 PAR 598/2020 PDL 128/2019 pdl0128-19 parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
04/08/2020 CV 478/2020 PDL 128/2019 PDL 128-2019 - Certidão de Votação.pdf Principal 1 Ver. REIS (PT)
11/08/2020 DSP 4842/2020 PDL 128/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/09/2020 VOTO 271/2020 PDL 128/2019 Folha de votação 25 SV PDL 128 2019.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/09/2020 DSP 7042/2020 PDL 128/2019 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 128 2019.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
17/09/2020 REGTAQ 597/2020 PDL 128/2019 v025 PDL 128 2019.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
25/09/2020 DSP 7476/2020 PDL 128/2019 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 128 2019.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
04/09/2020 DSP 6067/2020 PDL 128/2019 DL 37-2020.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
08/08/2023 RDS 694/2023 PDL 128/2019 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
08/08/2023 RDS 694/2023 PDL 128/2019 Despacho.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/08/2023 DSP 9280/2023 PDL 128/2019 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
11/08/2023 ARQ 494/2023 PDL 128/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/08/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 694/2023 (25/04/2023) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 104, coluna 4
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  SALVA DE PRATA  |  HOMENAGEM  |  ESCRITORIO DE ADVOCACIA  |  GARCIA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS  | 
Data de Encerramento 09/08/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/08/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 25SV (14/08/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2023 14:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2023 14:29 ARQUIVO/Recebido
09/08/2023 09:50 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO Honraria entregue em Sessão Solene conforme requerimento
10/03/2021 10:08 CERIM/Recebido
28/09/2020 17:42 SGP23/Encaminhado para CERIM
28/09/2020 16:48 SGP23/Recebido
28/09/2020 15:58 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
28/09/2020 16:04 SGP21/Recebido
17/08/2020 12:01 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
03/08/2020 20:29 SGP12/Recebido
30/07/2020 15:00 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido para reunião conjunta de comissões
29/07/2020 13:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/07/2020 19:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/03/2020 19:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2020 18:50 CCJ/Recebido
13/03/2020 18:22 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
11/03/2020 15:17 PROC-CMSP/Recebido
11/03/2020 14:58 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/03/2020 14:58 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/03/2020
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/03/2020
Prazo regimental 28/03/2020
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 27/07/2020
Relatório
Relatório Número 694 /2020 , apresentado em: 29/07/2020
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 30/07/2020
Relatório
Relatório Número 728 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 598 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 30/07/2020
Relatório
Relatório Número 728 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 598 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 25SV (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 694/2023
Ementa Solicita, nos ternos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 16 de Junho de 2023, a partir das 19h00, no(a) Circulo Italiano, com a finalidade de entrega de Salva de Prata a(o) GARCIA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS, conforme Projeto de Decreto Legislativo nº 128/ 2019.
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Recebimento (protocolo) 25/04/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/04/2023 RDS 694/2023   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
25/04/2023 DSP 5521/2023 RDS 694/2023 Despacho.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (25/04/2023) ao processo PDL 128/2019.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/08/2023 10:12 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 128/2019
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/08/2023 10:12 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 128/2019
09/08/2023 10:05 CERIM/Recebido
25/04/2023 18:27 SGP22/Encaminhado para CERIM
25/04/2023 18:27 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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