PROJETO DE LEI

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PL 455/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA REPARE A AUTOESTIMA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/07/2019
Autuado em 31/07/2019 - Processo 01-455/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/07/2019 PL 455/2019   01-PL-2019-455.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
14/11/2019 PL 455/2019   PL 455 2019 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
08/07/2020 DSP 2255/2020 PL 455/2019 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/12/2020 RELCOM 595/2020 PL 455/2019 PL 455-19 - parecer-Programa Repare a Autoestima na rede pública de saúde do Município de São Paulo -RC-relator_Annenberg_PDFA.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
16/12/2020 CV 1173/2020 PL 455/2019 Certidão de Votação - ADM PL 455-2019.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
04/08/2020 DSP 4206/2020 PL 455/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 04/08/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
05/08/2020 DSP 4275/2020 PL 455/2019 RECEBIMENTO - SGP - 05/08/2020.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/08/2020 DSP 5059/2020 PL 455/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. NOEMI NONATO (PL) - 13/08/2020.pdf Principal 1 Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
28/10/2020 RELCOM 1184/2020 PL 455/2019 PL 455-2019 (Parecer - Programa Repare a Autoestima) MA_Rev pdfa.pdf Principal 1 Ver. NOEMI NONATO (PL)
29/10/2020 CV 933/2020 PL 455/2019 Certidão de votação - Parecer 1049-2020 - PL 455-2019.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA
29/10/2020 DSP 9382/2020 PL 455/2019 Certidão de Publicação de Parecer - SAUDE - 14/10/2020.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA
29/10/2020 DSP 9460/2020 PL 455/2019 RECEBIMENTO - SGP - 29/10/2020.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
25/11/2020 PAR 1134/2020 PL 455/2019 PL 455-2019 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
01/12/2020 CV 1037/2020 PL 455/2019 PL 455-2019- Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
07/12/2020 DSP 10993/2020 PL 455/2019 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 24/11/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
27/11/2020 DSP 10403/2020 PL 455/2019 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 455 2019.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/11/2020 REGTAQ 876/2020 PL 455/2019 288SE PL 455 2019.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (PL-455/2019) (13/11/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 01/08/2019, na Sessão Ordinária 189, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 02/08/2019, página 107, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA REPARE A AUTOESTIMA PROTECAO MULHER VITIMA VIOLENCIA DOMESTICA VIOLENCIA CONTRA A MULHER UNIDADE DE SAUDE SISTEMA UNICO DE SAUDE ATENDIMENTO DIFERENCIADO ASSISTENCIA MEDICA

Assuntos detalhados
ASSISTENCIA PSICOLOGICA CIRURGIA PLASTICA CAMPANHA CONSCIENTIZACAO HOSPITAL PRIMEIROS SOCORROS EMERGENCIA MEDICINA PREVENTIVA LEI 12.845/2013 ( FEDERAL )
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/12/2020 15:11 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/12/2020 15:11 SGP21/Recebido
07/12/2020 11:36 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
07/12/2020 11:18 SGP12/Recebido
18/11/2020 20:18 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido A PEDIDO APÓS CONGRESSO DE COMISSÕES OCORRIDO EM 18/11/2020
18/11/2020 20:18 FIN/SGP/A Pedido A PEDIDO APÓS CONGRESO DE COMISSÕES OCORRIDO NO DIA 18/11/20
18/11/2020 20:18 FIN/SGP/A Pedido
29/10/2020 18:46 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/10/2020 18:46 FIN/Recebido
29/10/2020 01:51 SAUDE/Encaminhado para FIN
10/10/2020 00:22 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/10/2020 22:59 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/10/2020 22:48 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/10/2020 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/10/2020 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/10/2020 12:05 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vista vencido na Comissão.
05/10/2020 12:05 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/09/2020 15:44 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/09/2020 18:27 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
20/08/2020 16:30 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/08/2020 17:43 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
05/08/2020 14:33 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/08/2020 14:33 SAUDE/Recebido
04/08/2020 18:07 ADM/Encaminhado para SAUDE
31/07/2020 17:11 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
29/07/2020 15:19 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/07/2020 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/07/2020 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/07/2020 14:19 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
13/07/2020 14:31 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/04/2020 18:12 ADM/Consultoria/Para análise
13/03/2020 12:01 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
11/03/2020 14:45 ADM//
11/12/2019 19:05 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/11/2019 14:46 ADM/Consultoria/Para análise
14/11/2019 19:50 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/11/2019 19:29 ADM/Recebido
14/11/2019 18:00 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
13/11/2019 18:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/11/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/11/2019 21:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
05/11/2019 21:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
30/08/2019 22:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/08/2019 15:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/08/2019 15:00 CCJ/Recebido
23/08/2019 14:08 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
02/08/2019 16:42 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2019 14:21 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2019 14:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/08/2019
Prazo regimental 07/09/2019
Relator Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL) , designado em: 30/08/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2638 /2019 , apresentado em: 05/11/2019
Parecer Número 2189 /2019 , apresentado em: 13/11/2019
Autor Ver. RUTE COSTA (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/11/2019 , página 186, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/11/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 13/11/2019
Matérias Referidas Anexado em (13/11/2019) ao processo PL 455/2019.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 288SE (18/11/2020) da Legislatura 17-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 14/11/2019
Prazo regimental 29/11/2019
Relator Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB) , designado em: 13/04/2020
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 595 /2020 , apresentado em: 13/07/2020
Parecer Número 564 /2020 , apresentado em: 29/07/2020
Autor Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 01/08/2020 , página 74, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/08/2020
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 05/08/2020
Prazo regimental 20/08/2020
Relator Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 13/08/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1184 /2020 , apresentado em: 23/09/2020
Parecer Número 1049 /2020 , apresentado em: 07/10/2020
Autor Ver. NOEMI NONATO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 14/10/2020 , página 80, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/10/2020
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 18/11/2020
Prazo regimental 03/12/2020
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1426 /2020 , apresentado em: 18/11/2020
Parecer Número 1134 /2020 , apresentado em: 18/11/2020
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
FAVORAVEL COM RESTRICOES
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 288SE (18/11/2020) da Legislatura 17-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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