PROJETO DE LEI

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PL 82/2018

Processo Apensado Em: PL 566/2005

   APENSADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO, POR LOTAÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/03/2018
Autuado em 05/03/2018 - Processo 01-82/2018
Apensado em 18/05/2018 - Ao Processo 01-566/2005
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/03/2018 PL 82/2018   PL00082-2018.pdf Principal 1 JOSE ROBERTO WEY DE BRITO
28/03/2018 PL 82/2018   PL 00082-2018-CCJ-Entrada.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
20/01/2021 PL 82/2018   PL00082-2018.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 06/03/2018, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 07/03/2018, página 93, coluna 2
Palavras-Chave AUTORIZACAO  |  CIRCULACAO  |  TRANSPORTE ESCOLAR  |  CORREDOR DE ONIBUS  |  FAIXA DE ONIBUS  |  VEICULOS  |  CADASTRO  |  LICENCIAMENTO  |  IDENTIFICACAO  | 
Data de Encerramento 18/05/2018
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/05/2018 APENSADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/03/2021 16:28 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/03/2021 16:28 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
11/03/2021 16:09 SGP21/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
18/05/2018 15:01 SGP21/Recebido
18/05/2018 14:59 SGP22/Encaminhado para SGP21 APENSADO AO PL 566/2005
17/05/2018 19:10 SGP22/Recebido
17/05/2018 19:08 CCJ/Encaminhado para SGP22 para apensamento
08/05/2018 13:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/05/2018 15:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/04/2018 16:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/04/2018 11:06 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/03/2018 16:57 CCJ/Recebido
28/03/2018 15:50 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
09/03/2018 12:00 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2018 16:20 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/03/2018 16:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/03/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/03/2018
Prazo regimental 12/04/2018
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 08/05/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/02/2021
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