PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 620/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O PRÉ-NATAL MASCULINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/11/2018
Autuado em 22/11/2018 - Processo 01-620/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/11/2018 PL 620/2018   PL00620-2018.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
08/10/2020 PL 620/2018   PL 620-2018 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
08/10/2020 DSP 8305/2020 PL 620/2018 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
28/10/2020 DSP 9280/2020 PL 620/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 22/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
30/01/2021 DSP 5292/2021 PL 620/2018 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 29/01/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
01/02/2021 ARQ 1626/2021 PL 620/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
09/03/2021 RDS 246/2021 PL 620/2018 Requerimento desarquivamento PLs da Sâmia (1).pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
09/03/2021 RDS 246/2021 PL 620/2018 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/03/2021 RDS 250/2021 PL 620/2018 RDS - desarquivar Sâmia.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
09/03/2021 RDS 250/2021 PL 620/2018 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/03/2021 DESARQ 907/2021 PL 620/2018 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/03/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
11/03/2021 DSP 9962/2021 PL 620/2018 RECEBIMENTO - SGP - 11/03/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/03/2021 RDS 272/2021 PL 620/2018 Requerimento COAutoria PLs da Sâmia (1).pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
18/03/2021 DSP 10496/2021 RDS 272/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/07/2021 DSP 16002/2021 PL 620/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 15/07/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
03/09/2021 CV 1072/2021 PL 620/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
03/09/2021 RELCOM 1251/2021 PL 620/2018 PARECER CCJ pl0620-18 TM - spa - pré natal masculino - LEG COM SUBS.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
04/09/2021 DSP 18314/2021 PL 620/2018 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 26/08/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
08/09/2021 DSP 18408/2021 PL 620/2018 RECEBIMENTO - ADM - 08/09/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
20/09/2021 DSP 19019/2021 PL 620/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ERIKA HILTON (PSOL) - 20/09/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
14/10/2021 DSP 20561/2021 PL 620/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ERIKA HILTON (PSOL) - 17/09/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
09/03/2022 CV 267/2022 PL 620/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
09/03/2022 RELCOM 2236/2021 PL 620/2018 PL 620-2018 - Parecer Adm - Pré-natal masculino.pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
16/03/2022 DSP 3780/2022 PL 620/2018 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 10/03/2022.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
25/03/2022 DSP 4593/2022 PL 620/2018 RECEBIMENTO - SAUDE - 25/03/2022.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA
30/03/2022 DSP 4868/2022 PL 620/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. JULIANA CARDOSO (PT) - 30/03/2022.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
31/03/2022 DSP 5029/2022 PL 620/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. JULIANA CARDOSO (PT) - 30/03/2022.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
24/05/2022 RELCOM 638/2022 PL 620/2018 PL 620 - 2018 - Relcom - Favoravel ao substitutivo CCJLP - Juliana Cardoso - Saude.pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
24/05/2022 CV 984/2022 PL 620/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
24/05/2022 DSP 8184/2022 PL 620/2018 Certidão de Publicação de Parecer - SAUDE - 20/05/2022.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
25/05/2022 DSP 8266/2022 PL 620/2018 RECEBIMENTO - FIN - 25/05/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
01/06/2022 DSP 8695/2022 PL 620/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - 31/05/2022.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
04/07/2022 RELCOM 988/2022 PL 620/2018 PL 620-2018 - Relcom - Favoravel ao Subst. de CCJ - Elaine - FIN.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
04/07/2022 CV 1301/2022 PL 620/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
04/07/2022 DSP 10212/2022 PL 620/2018 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 30/06/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
13/01/2025 DSP 2036/2025 PL 620/2018 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
21/01/2025 REARQ 1452/2025 PL 620/2018 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
20/03/2025 RDS 250/2025 PL 620/2018 Requerimento de desarquivamento dos Pls.pdf Principal 1 Vários
20/03/2025 RDS 250/2025 PL 620/2018 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
20/03/2025 DESARQ 2608/2025 PL 620/2018 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/03/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (PL-620/2018) (25/08/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 246/2021 (08/03/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 250/2021 (09/03/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 272/2021 (17/03/2021) - OUTROS

RDS 250/2025 (19/03/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 27/11/2018, na Sessão Ordinária 134, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 28/11/2018, página 100, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

EXAME PRE NATAL EXAME PRE NATAL MASCULINO HOMEM PAI PARTICIPACAO TREINAMENTO ORIENTACAO ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL DE SAUDE PRESENCA

Assuntos detalhados
INCENTIVO PATERNIDADE FAMILIA SIFILIS DIAGNOSTICO HIV AIDS PREVENCAO ASSISTENCIA MEDICA RECEM NASCIDO ATIVIDADE EDUCATIVA ALEITAMENTO MATERNO VACINACAO TESTE DO PEZINHO CERTIDAO DE NASCIMENTO EXAME DE LABORATORIO HEPATITE B HEPATITE C DIABETES COLESTEROL ABONO DE FALTA SERVIDOR
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
30/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/03/2021 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/03/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
06/08/2025 PL 1a - CONDIÇÃO DE PAUTA
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/03/2025 15:35 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/03/2025 15:35 SGP21/Recebido
20/03/2025 13:41 SGP22/Encaminhado para SGP21
20/03/2025 13:40 SGP22/Recebido
20/03/2025 12:15 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 250/2025
21/01/2025 16:15 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 18:35 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/08/2022 14:30 SGP21/Recebido
04/07/2022 11:34 FIN/Encaminhado para SGP21
29/06/2022 16:16 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
29/06/2022 16:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/06/2022 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/06/2022 16:29 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
28/06/2022 15:43 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/06/2022 15:02 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
27/06/2022 14:38 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/06/2022 00:09 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
25/05/2022 06:56 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/05/2022 06:56 FIN/Recebido
24/05/2022 18:16 SAUDE/Encaminhado para FIN
19/05/2022 12:06 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
19/05/2022 11:58 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/05/2022 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/05/2022 02:50 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vistas vencido na Comissão.
16/05/2022 02:50 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/05/2022 14:57 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/04/2022 16:17 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
12/04/2022 12:58 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
04/04/2022 16:31 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/03/2022 16:06 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
30/03/2022 15:44 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
25/03/2022 16:41 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/03/2022 16:41 SAUDE/Recebido
16/03/2022 18:55 ADM/Encaminhado para SAUDE
09/03/2022 15:50 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/03/2022 15:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/03/2022 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/12/2021 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/12/2021 14:56 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
02/12/2021 11:42 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
29/11/2021 16:27 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/10/2021 13:07 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
20/09/2021 19:22 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/09/2021 15:40 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
08/09/2021 16:49 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/09/2021 16:49 ADM/Recebido
04/09/2021 13:42 CCJ/Encaminhado para ADM
27/08/2021 14:37 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
25/08/2021 19:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
25/08/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/08/2021 15:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
18/08/2021 14:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/08/2021 17:06 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
15/07/2021 14:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/03/2021 15:57 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/03/2021 15:57 CCJ/Recebido
10/03/2021 14:17 SGP22/Encaminhado para CCJ Retorno à tramitação
10/03/2021 14:09 SGP22/Recebido
10/03/2021 13:25 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
01/02/2021 12:25 ARQUIVO/Recebido
30/01/2021 07:08 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/10/2020 10:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/12/2018 12:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/12/2018 19:00 CCJ/Recebido
14/12/2018 17:50 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
28/11/2018 18:42 PROC-CMSP/Recebido
28/11/2018 11:01 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
28/11/2018 11:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/11/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/12/2018
Prazo regimental 01/01/2019
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 22/10/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/01/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 246/2021
Ementa Requeiro, nos termos regimentais, o desarquivamento dos seguintes PLs e PRs de autoria da ex vereadora Sâmia Bomfim (PSOL):
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Recebimento (protocolo) 08/03/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/03/2021 RDS 246/2021   Requerimento desarquivamento PLs da Sâmia (1).pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
09/03/2021 DSP 9794/2021 RDS 246/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/03/2021) ao processo PL 122/2017.
Anexado em (08/03/2021) ao processo PL 114/2018.
Anexado em (08/03/2021) ao processo PL 116/2018.
Anexado em (08/03/2021) ao processo PR 8/2018.
Anexado em (08/03/2021) ao processo PL 315/2018.
Anexado em (08/03/2021) ao processo PL 318/2018.
Anexado em (08/03/2021) ao processo PL 560/2018.
Anexado em (08/03/2021) ao processo PL 620/2018.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 250/2021
Ementa Requer, nos termos regimentais, os desarquivamentos das seguintes proposituras de autoria da Vereadora Sâmia Bomfim (PSOL): Projetos de Lei: 122/2017; 114/2018; 116/2018; 315/2018; 318/2018; 340/2018; 560/2018; 620/2018.
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Recebimento (protocolo) 09/03/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/03/2021 RDS 250/2021   RDS - desarquivar Sâmia.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
09/03/2021 DSP 9790/2021 RDS 250/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 122/2017.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 114/2018.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 116/2018.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 315/2018.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 318/2018.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 340/2018.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 560/2018.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 620/2018.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 10/03/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/03/2021
Prazo regimental 26/03/2021
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 15/07/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1251 /2021 , apresentado em: 18/08/2021
Parecer Número 902 /2021 , apresentado em: 25/08/2021
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 26/08/2021 , página 101, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/08/2021
Requerimentos
RDS 272/2021
Ementa Requer a inclusão da Vereadora Luana Alves como coautora de projetos de autoria da Vereadora Sâmia Bomfim.
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Recebimento (protocolo) 17/03/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/03/2021 RDS 272/2021   Requerimento COAutoria PLs da Sâmia (1).pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
18/03/2021 DSP 10496/2021 RDS 272/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 122/2017.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 114/2018.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 116/2018.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PR 8/2018.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 315/2018.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 318/2018.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 560/2018.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 620/2018.
Subtipo do requerimento OUTROS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 25/08/2021
Matérias Referidas Anexado em (25/08/2021) ao processo PL 620/2018.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 08/09/2021
Prazo regimental 23/09/2021
Relator Ver. ERIKA HILTON (PSOL) , designado em: 20/09/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2236 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Parecer Número 24 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Autor Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/03/2022 , página 93, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/03/2022
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 25/03/2022
Prazo regimental 09/04/2022
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 30/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 638 /2022 , apresentado em: 12/05/2022
Parecer Número 605 /2022 , apresentado em: 18/05/2022
Autor Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 20/05/2022 , página 120, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/05/2022
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 25/05/2022
Prazo regimental 09/06/2022
Relator Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) , designado em: 31/05/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 988 /2022 , apresentado em: 28/06/2022
Parecer Número 826 /2022 , apresentado em: 29/06/2022
Autor Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 30/06/2022 , página 125, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2022
Requerimentos
RDS 250/2025
Ementa Requer o retorno à tramitação de PLs da Vereadora Luana Alves.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 19/03/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/03/2025 RDS 250/2025   Requerimento de desarquivamento dos Pls.pdf Principal 1 Vários
19/03/2025 DSP 7675/2025 RDS 250/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 122/2017.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 116/2018.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 315/2018.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 620/2018.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 209/2021.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 358/2021.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 475/2021.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 506/2021.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 590/2021.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 591/2021.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 764/2021.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 765/2021.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 766/2021.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 767/2021.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 768/2021.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 770/2021.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 772/2021.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 827/2021.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 60/2022.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 283/2022.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 402/2022.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 483/2022.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 609/2022.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 615/2022.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 620/2022.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 661/2022.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 662/2022.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 663/2022.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 664/2022.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 665/2022.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 666/2022.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 667/2022.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 668/2022.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 161/2023.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 212/2023.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PR 19/2023.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 467/2023.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 478/2023.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 494/2023.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PR 37/2023.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 606/2023.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PR 41/2023.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 678/2023.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 785/2023.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 51/2024.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 117/2024.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 179/2024.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 180/2024.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 181/2024.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 182/2024.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 207/2024.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 226/2024.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PDL 51/2024.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 352/2024.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 353/2024.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 381/2024.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 391/2024.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 393/2024.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 503/2024.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 612/2024.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 613/2024.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 627/2024.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 674/2024.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 746/2024.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 779/2024.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 793/2024.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 805/2024.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 806/2024.
Anexado em (19/03/2025) ao processo PL 808/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir