PROJETO DE LEI

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PL 602/2018

Processo Apensado Em: PL 584/2018

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA UBS VILA EMA – DR. FUAD KASSAB A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. AMAURI SILVA (PODE)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/11/2018
Autuado em 07/11/2018 - Processo 01-602/2018
Apensado em 17/04/2019 - Ao Processo 01-584/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1219/2018 (11/12/2018) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 205/2019 (13/03/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 376/2019 (17/04/2019) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

RDS 918/2019 (04/09/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 21/11/2018, na Sessão Ordinária 133, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 22/11/2018, página 100, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  BENS MUNICIPAIS  |  POSTO DE SAUDE  |  UBS VILA EMA  |  UBS VILA EMA - DOUTOR FUAD KASSAB  |  GUSTAVO STACH ( RUA )  |  VILA EMA ( BAIRRO )  |  VILA PRUDENTE ( DISTRITO )  |  VILA MARGARIDA  |  SAO LUCAS ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 17/04/2019
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/04/2010 APENSADO
17/04/2019 APENSADO
17/04/2019 APENSADO
24/04/2019 APENSADO
17/12/2019 Encerrado-ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
17/12/2019 Encerrado-ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
12/01/2024 APENSADO
12/01/2024 APENSADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2024 12:29 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2024 12:29 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
12/01/2024 12:29 SGP22/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
23/04/2019 18:34 SGP22/Recebido
22/04/2019 16:17 EDUC/Encaminhado para SGP22 PROCESSO SERÁ APENSADO AO PL 584/2018, CONFORME RDS 376/18
17/04/2019 15:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
17/04/2019 15:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
05/04/2019 12:18 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/04/2019 18:23 EDUC/Consultoria/Para análise
10/12/2018 16:04 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/12/2018 16:57 EDUC/Consultoria/Para análise
04/12/2018 13:54 EDUC/Recebido
29/11/2018 15:56 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
28/11/2018 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
28/11/2018 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/11/2018 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
26/11/2018 19:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/11/2018 17:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/11/2018 17:00 CCJ/Recebido
26/11/2018 15:54 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/11/2018 13:58 PROC-CMSP/Recebido
22/11/2018 13:32 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/11/2018 13:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/11/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/11/2018
Prazo regimental 11/12/2018
Relator Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 26/11/2018
Relatório
Relatório Número 1959 /2018 , apresentado em: 28/11/2018
Parecer Número 1904 /2018 , apresentado em: 28/11/2018
Autor Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/11/2018 , página 90, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/11/2018
Requerimentos
RDS 1219/2018
Ementa REQUEIRO SEJA CONCEDIDA A COAUTORIA DO PL 602/2018 (DENOMINA UBS VILA EMA-DR. FUAD A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) AOS VEREADORES SIGNATÁRIOS DO PRESENTE REQUERIMENTO.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 11/12/2018
Matérias Referidas Anexado em (11/12/2018) ao processo PL 602/2018.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 205/2019
Ementa REQUEIRO A RETIRADA DE COAUTORIA AO PL 602/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA EDIR SALES PARA OS SEGUINTES VEREADORES: ALESSANDRO GUEDES; ALFREDINHO; ANTÔNIO DONATO; EDUARDO SUPLICY; JAIR TATTO; JULIANA CARDOSO.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 13/03/2019
Matérias Referidas Anexado em (13/03/2019) ao processo PL 602/2018.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/04/2019  (APENSAMENTO, ART. 212-A DO REGIMENTO INTERNO.)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/04/2019  (APENSAMENTO, ART. 212-A DO REGIMENTO INTERNO.)
Requerimentos
RDS 376/2019
Ementa REQUEIRO, A ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI 602/2018 AO PROJETO DE LEI 584/2018, HAJA VISTA TER SIDO PROTOCOLADO EM DATA ANTERIOR ÀQUELE E AMBOS POSSUÍREM IDÊNTICO OBJETO.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 17/04/2019
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2019) ao processo PL 584/2018.
Anexado em (17/04/2019) ao processo PL 602/2018.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 918/2019
Ementa REQUEIRO QUE SEJA RETIRADA MINHA COAUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 602/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA EDIR SALES.
Autores Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 04/09/2019
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2019) ao processo PL 602/2018.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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